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    VGBL: o que é? Como funciona o plano Vida Gerador de Benefício Livre?

    VGBL: o que é? Como funciona o plano Vida Gerador de Benefício Livre?

    A previdência privada é uma alternativa utilizada por quem deseja se aposentar com tranquilidade, sem ter que depender do INSS ou de outros investimentos tradicionais, como a caderneta de poupança. Porém, ao decidir por um plano de previdência, o investidor se depara com o PGBL e o VGBL.

    O VGBL é um plano muito parecido com o PGBL, até mesmo no nome. Porém, mesmo tendo um funcionamento semelhante, os dois possuem características distintas, que podem fazer toda a diferença para o segurado.

    O que é VGBL?

    O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de plano de previdência privada. Ou seja, assim como o PGBL, o VGBL funciona como um forma de poupança – onde um investidor contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período.

    Com o passar do tempo, esse montante vai se acumulando e rendendo dentro do plano. Porém, muito mais do que um plano de aposentadoria, o Vida Gerador de Benefício Livre muitas vezes também é considerado um seguro de vida.

    Ou seja, na verdade, o que o VGBL faz é pagar uma indenização ao segurado, como pagamento único ou como renda contínua, em função da sua sobrevivência ao período contratado.

    Características gerais do VGBL

    O investidor que deseja aplicar recursos em plano de previdência privada, como o VGBL, é essencial conhecer as características do produto.

    Tributação

    O rendimento do VGBL podem ser tributados pela tabela regressiva quanto pela tabela progressiva. Fica a cargo do investidor escolher a melhor forma.

    Já o pagamento do Imposto de Renda ocorre diretamente na fonte, mas apenas sobre os rendimentos que o plano tiver – e não sobre o montante total acumulado;

    Por fim, a dedução do VGBL não permite que os aportes anuais realizados ao plano sejam deduzidos diretamente do Imposto de Renda. Porém, o Vida Gerador de Benefício Livre pode ser incluso no dedução padrão de 20% do Imposto de Renda, quando este é declarado pelo modelo simplificado.

    Resgate

    Os resgates do VGBL podem ser vitalícios (pagos periodicamente sob a forma de aposentadoria), por um período determinado ou realizados todos de uma vez, em um pagamento único.

    Portabilidade de planos

    Sobre a portabilidade do VGBL, o titular pode mudar seu plano de uma instituição para outra, mas desde que eles sejam da mesma categoria. Assim, quem tem esse plano só pode migrar apenas para outro plano da mesma categoria, ou seja, outro Vida Gerador de Benefício Livre.

    Ou seja, você não consegue fazer a portabilidade do plano de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) para o VGBL, por exemplo.

    Além disso, não é possível alterar a tributação do plano de previdência, isto é, migrar da tabela progressiva para a tabela progressiva. Nesse sentido, a transferência ocorre apenas para planos da mesma modalidade e tributação.

    Taxas

    Os planos VGBL cobram duas taxas: a taxa de administração e a taxa de carregamento. A primeira, como o próprio nome sugere, é a cobrada para remunerar os custos da instituição que administra o plano.

    Já a taxa de carregamento serve para remunerar o distribuidor ou corretor que vendeu o plano. Porém nem sempre essa taxa é cobrada – sendo isenta em diversos planos.

    Qual a diferença entre VGBL e PGBL?

    Embora tenham nomes parecidos, existem várias diferenças entre o VGBL e PGBL. A principal delas estão na forma como o Imposto de Renda incide sobre cada plano.

    No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Enquanto isso, no PGBL, a tributação é feita sobre o valor total de resgate.

    Logo, essa questão acaba dando finalidades diferentes para ambos os planos. O VGBL vai funcionar melhor como um seguro de vida – enquanto o PBGL vai se aproximar mais de uma previdência complementar.

    Quais as vantagens do VGBL?

    Uma das grandes vantagens do VGBL é a sua forma de tributação. Por tributar apenas os rendimentos na fonte, o plano é uma ótima alternativa para quem estiver planejando sua sucessão familiar.

    Isso ocorro porque o benefício pode ser transmitido de uma pessoa para outra sem a incidência de Imposto de Renda.

    Mas por não oferecer dedução de imposto nos aportes mensais, o Vida Gerador de Benefício Livre também é recomendado para quem já é isento do Imposto de Renda, ou para quem faz a declaração no modelo simplificado e possui a dedução geral de 20%.

    Desse modo, o benefício do VGBL é a possibilidade de determinar quais pessoas receberão o dinheiro depois da morte, sendo muito interessante para pessoas que procuram sucessão patrimonial.

    Ou seja, esse valor não entrará em espólio nem inventário, processos que costumam demorar muito tempo para serem concluídos (além dos conflitos entre os possíveis herdeiros), estando disponíveis rapidamente.

    Nesse contexto, o VGBL é isento do pagamento do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, o que é algo muito positivo para manter o capital acumulado.

    O plano também pode ser ideal para já possui um PGBL e quer ter mais um plano de previdência.

    Ficou alguma dúvida sobre o VGBL? Deixe abaixo.

    Tiago Reis
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    14 comentários

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    • ANSELMO PAULO DE OLIVEIRA 7 de abril de 2020

      QUANDO EU NOMEIO UM FAVORECIDO DO MEU RECURSO DE VGBL, EM CASO DE MINHA MORTE ESSE FAVORECIDO PODE TRANSFERIR PARA SEU NOME SEM INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA? OU SE ELE QUISER PODE SACAR O VALOR INTEGRAL, OU OPTAR PELO FORMA VITALICIA DE RECEBIMENTO MENSAL EM FORMA APOSENTADORIA\?

      Responder
    • Dirceu Almeida Aguiar 14 de maio de 2020

      Entao o IRRF de um rendimento VGBL nao pode ser deduzido na declaraçao de ajuste do IRPF 2020

      Responder
    • Barbara 17 de agosto de 2020

      Queria saber como rende o dinheiro aplicado no VGBL, se é mensal, e se vária.

      Responder
    • CARLOS EDUARDO GARCIA DIAS 14 de maio de 2021

      FALTOU COMENTAR SOBRE OS VALORES COBRADOS SOBRE AS TAXAS DE CARREGAMENTO MÁXIMOS ESTABELECIDOS CONFORME REGRA DA SUSEP.

      OU SEJA O LIMITE MAXIMO E EM QUAL SITUAÇÃO ESSA TAXA NÃO PODE INCIDIR

      Responder
      • Douglas 17 de setembro de 2021

        Se eu aplicar R$ 70.000 no VGBL e tentar retirar todo montante 1 ano depois, eu consigo?

        Responder
        • Adauto da rosa faria. 17 de fevereiro de 2022

          Eu também gostaria de saber se posso retirar o dinheiro a qualquer momento em que eu precisar.

          Responder
      • Marilia 23 de fevereiro de 2022

        Se o beneficiario falecer, seus herdeiros tem direito a esse dinheiro? Ou so o nome do beneficiario listado?

        Responder
        • Suno Research 17 de março de 2022

          Olá, Marilia. Tudo bem?
          Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
          Atenciosamente, Equipe Suno.

          Responder
    • Marcos Azevedo 21 de outubro de 2021

      O agente financeiro pode exigir do beneficiário do VGBL documentos de anuência dos herdeiros legitimo do titular do VGBL para pode sacar o valor ?

      Responder
    • Maria quirino de oliveira 16 de fevereiro de 2022

      Olá fiz um plano VGBL alguns anos.em 2020 fiz o resgate e cancelei o mesmo.desde então e descontado 50 reais e agora 61 em minha conta todos os meses. E eu não consigo o cancelamento..podem me ajudar?

      Responder
      • Suno Research 16 de março de 2022

        Olá, Maria. Tudo bem?
        Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Angela Asterio de Castro Guerra 7 de abril de 2022

      Sou beneficiária num vgbl em que a titular faleceu. Portanto, recebi um valor em meados de 2021. Recebi o valor já descontado de 15% de IR mais o desconto de ITCMD. Como declaro o valor líquido depositado em minha conta?

      Responder
    • Maria vanzan 12 de abril de 2022

      Como descubro o período que vai cobrir recebendo mensalmente essa previdência de retorno quando plano vencer?

      Responder
    • Miriam 19 de abril de 2022

      O gerente do banco convenceu minha mãe de mover a poupança dela para o PGBL ( ela tem 75 anos), o dinheiro que ela tinha na poupança ela já pagou imposto sobre o dinheiro , neste caso ela pagará imposto novamente sobre o valor do resgate?

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