VGBL: entenda o que é e saiba como ele funciona

A previdência privada é uma alternativa utilizada por quem deseja se aposentar com tranquilidade, sem ter que depender do INSS ou de outros investimentos tradicionais, como a caderneta de poupança. Porém, ao decidir por um plano de previdência, o investidor se depara com o PGBL e o VGBL.

O VGBL é um plano muito parecido com o PGBL, até mesmo no nome. Porém, mesmo tendo um funcionamento semelhante, os dois possuem características distintas, que podem fazer toda a diferença para o segurado.

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O que é VGBL?

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de plano de previdência privada. Ou seja, assim como o PGBL, o VGBL funciona como uma forma de poupança – onde um investidor contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período.

Com o passar do tempo, esse montante vai se acumulando e rendendo dentro do plano. Porém, muito mais do que um plano de aposentadoria, o Vida Gerador de Benefício Livre muitas vezes também é considerado um seguro de vida.

Ou seja, na verdade, o que o VGBL faz é pagar uma indenização ao segurado, como pagamento único ou como renda contínua, em função da sua sobrevivência ao período contratado.

Após entender o significado de VGBL, é importante conhecer quais são suas principais características gerais e como investir.

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Características gerais do VGBL

O investidor que deseja aplicar recursos em plano de previdência privada, como o VGBL, é essencial conhecer as características do produto.

Tributação

O rendimento do VGBL pode ser tributado tanto pela tabela regressiva quanto pela tabela progressiva. Fica a cargo do investidor escolher a melhor forma.

Já o pagamento do Imposto de Renda ocorre diretamente na fonte, mas apenas sobre os rendimentos que o plano tiver – e não sobre o montante total acumulado;

Por fim, a dedução do VGBL não permite que os aportes anuais realizados ao plano sejam deduzidos diretamente do Imposto de Renda. Porém, o Vida Gerador de Benefício Livre pode ser incluído na dedução padrão de 20% do Imposto de Renda, quando este é declarado pelo modelo simplificado.

Resgate

Os resgates do VGBL podem ser vitalícios (pagos periodicamente sob a forma de aposentadoria), por um período determinado ou realizados todos de uma vez, em um pagamento único.

Portabilidade de planos

Sobre a portabilidade do VGBL, o titular pode mudar seu plano de uma instituição financeira para outra, mas desde que sejam da mesma categoria. Assim, quem tem esse plano só pode migrar apenas para outro plano da mesma categoria, ou seja, outro Vida Gerador de Benefício Livre.

Ou seja, você não consegue fazer a portabilidade do plano de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) para o VGBL, por exemplo.

Além disso, não é possível alterar a tributação do plano de previdência, isto é, migrar da tabela progressiva para a tabela progressiva. Nesse sentido, a transferência ocorre apenas para planos da mesma modalidade e tributação.

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Taxas

Os planos VGBL cobram duas taxas: a taxa de administração e a taxa de carregamento. A primeira, como o próprio nome sugere, é a cobrada para remunerar os custos da instituição que administra o plano.

Já a taxa de carregamento serve para remunerar o distribuidor ou corretor que vendeu o plano. Porém, nem sempre essa taxa é cobrada – sendo isenta em diversos planos.

Para quem serve o VGBL?

Embora o VGBL possa ser utilizado por qualquer pessoa que esteja aderindo a uma previdência privada, ele pode ser mais interessante de ser adotado por perfis mais específicos de investidor.

Um desses perfis se refere aos investidores com uma estratégia de mais longo prazo, sobretudo aqueles com um pensamento de resgate após pelo menos 10 anos.

Além disso, o VGBL também é voltado para os investidores que entregam a declaração de imposto de renda simplificada.

Outro público que está mais propenso a aderir ao VGBL são aqueles que estão mais preocupados com o planejamento sucessório. Isso porque essa modalidade de previdência privada permite que o patrimônio alocado nela seja repassado ao sucessor do titular falecido de forma direta e sem inventário.

Com isso, o herdeiro poderá poupar tempo que seria utilizado em processos judiciais até que finalmente tivesse a chance de receber o patrimônio devido à herança.

Onde o VGBL aloca seus recursos?

O VGBL é uma modalidade de previdência privada, em que os recursos são alocados em uma espécie de fundo e posteriormente investidos em determinados ativos. Sendo assim, o dinheiro pode ser aplicado de maneira diversificada em diferentes tipos de investimentos.

Alguns planos de previdência podem ter uma estratégia um pouco mais conservadora, ou seja, alocar grande parte dos recursos em ativos de renda fixa.

Outros planos VGBL podem ter uma estratégia um pouco mais arrojada, apresentando uma exposição maior em ativos de risco, tentando alavancar a rentabilidade.

Assim, o investidor deve avaliar qual é a estratégia utilizada nos diferentes planos de previdência do tipo VGBL. A partir disso, é necessário verificar qual deles está mais adequado ao seu perfil de investidor.

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Como investir no VGBL?

A previdência VGBL é um plano indicado para quem deseja transmitir o patrimônio para seus herdeiros e não costuma fazer a declaração completa no Imposto de Renda.

Para investir nesse plano é preciso em primeiro lugar fazer uma pesquisa dentre as instituições financeiras que oferecem essa possibilidade.

Posteriormente é preciso verificar a estratégia do plano, uma vez que há planos que investem um percentual maior do patrimônio em ações e por consequência têm uma maior exposição ao risco.

Outro ponto a considerar no momento de investir no VGBL é a taxa de administração que pode fazer uma grande diferença no rendimento do VGBL.

Além de optar por planos que não possuem taxa de administração alta, é preciso se atentar à taxa de carregamento, pois em alguns casos ela não é cobrada, o que proporciona uma maior economia.

Quanto o VGBL custa?

Uma das principais dúvidas dos investidores é quanto o VGBL custa. Embora esse valor possa variar conforme o plano de previdência que se pretende contratar, é importante destacar quais são as principais taxas envolvidas nesse tipo de serviço.

As taxas dos planos VGBL são parecidas com as dos fundos de investimentos conhecidos no mercado. Existe a taxa de administração, cujo valor é destinado à equipe de gestão e de administração pelo trabalho executado na escolha dos investimentos e nas operações realizadas.

Outro custo que pode ou não estar incluído no plano de aposentadoria é a taxa de carregamento. Quando ela ocorre, a cobrança pode vir no momento em que se realiza o investimento, na portabilidade ou até mesmo no resgate dos recursos.

Como declarar o VGBL no Imposto de Renda?

As contribuições VGBL precisam ser obrigatoriamente declaradas no Imposto de Renda. Para isso é preciso acessar a ficha “Bens e Direitos” da sua declaração.

Dentro dela há o código 97 que se refere ao imposto de renda do VGBL. É preciso então colocar o valor da contribuição feita durante o período que se está declarando.

Vale destacar que o valor do rendimento obtido ao longo do ano não deve ser declarado. Em resumo, a declaração do VGBL é mais simples do que a do PGBL.

Como fazer o resgate do VGBL?

Ao decidir fazer o resgate dos investimentos realizados no VGBL, este pode ser feito de três formas distintas:

  • Resgate único;
  • Renda por mês com prazo definido;
  • Renda por mês até falecer.

No resgate único, todo o dinheiro investido e a rentabilidade adquirida são resgatadas de forma completa em determinada data.

Na renda por mês com prazo definido, há um período previamente acordado em que os resgates serão realizados, seja pelo próprio segurado, ou por seus beneficiários diretos em caso de falecimento.

Já no caso da renda por mês até falecer, o resgate é realizado em parcelas de forma periódica, mas somente até que o segurado faleça. Após isso, seus beneficiários não receberão eventuais recursos remanescentes do plano de previdência.

Qual a diferença entre VGBL e PGBL?

Embora tenham nomes parecidos, existem várias diferenças entre o VGBL e PGBL. A principal delas está na forma como o Imposto de Renda incide sobre cada plano.

No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Enquanto isso, no PGBL, a tributação é feita sobre o valor total de resgate.

Logo, essa questão acaba dando finalidades diferentes para ambos os planos. O VGBL vai funcionar melhor como um seguro de vida – enquanto o PBGL vai se aproximar mais de uma previdência complementar.

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Qual é o melhor VGBL ou PGBL?

Tanto o VGBL quanto o PGBL são dois planos interessantes para quem está em busca de ter uma renda complementar durante a aposentadoria.

Entretanto, o PGBL é um plano mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, uma vez que permite a dedução da contribuição do Imposto de Renda anual.

O modelo completo de IR é indicado para quem possui mais despesas dedutíveis do que o normal, como gastos com plano de saúde, educação, dependentes etc.

Já a previdência privada VGBL é mais indicada para quem está no modelo simplificado de declaração. Além disso, ele possui o recolhimento do imposto apenas sobre a rentabilidade do patrimônio e não sobre o todo.

Isso quer dizer que a incidência do imposto acontece uma única vez no momento do resgate, e fora isso, não existem limites sobre a sua contribuição.

Quais as vantagens do VGBL?

Uma das grandes vantagens do VGBL é a sua forma de tributação. Por tributar apenas os rendimentos na fonte, o plano é uma ótima alternativa para quem estiver planejando sua sucessão patrimonial.

Isso ocorre porque o benefício pode ser transmitido de uma pessoa para outra sem a incidência de Imposto de Renda.

Mas por não oferecer dedução de imposto nos aportes mensais, o Vida Gerador de Benefício Livre também é recomendado para quem já é isento do Imposto de Renda, ou para quem faz a declaração no modelo simplificado e possui uma dedução geral de 20%.

Desse modo, o benefício do VGBL é a possibilidade de determinar quais pessoas receberão o dinheiro depois da morte, sendo muito interessante para pessoas que procuram sucessão patrimonial.

Ou seja, esse valor não entrará em espólio nem inventário, processos que costumam demorar muito tempo para serem concluídos (além dos conflitos entre os possíveis herdeiros), estando disponíveis rapidamente.

Nesse contexto, o VGBL é isento do pagamento do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, o que é algo muito positivo para manter o capital acumulado.

O plano também pode ser ideal para quem já possui um PGBL e quer ter mais um plano de previdência.

Ficou alguma dúvida sobre o VGBL? Deixe nos comentários abaixo.

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PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE VGBL
O que é o VGBL?

VGBL é sigla de Vida Gerador de Benefício Livre, sendo ele um tipo de plano de previdência privada que funciona como uma espécie de poupança, onde é possível ir fazendo aportes periódicos para desfrutar da rentabilidade no futuro.

Como declarar VGBL no imposto de renda?

As contribuições VGBL no Imposto de Renda precisam ser feitas acessando a ficha “Bens e Direitos” e escolhendo o código 97. É preciso informar o valor da contribuição feita durante o período, não sendo necessário declarar o valor do rendimento obtido ao longo do ano.

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    Tiago Reis
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    32 comentários

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    • ANSELMO PAULO DE OLIVEIRA 7 de abril de 2020

      QUANDO EU NOMEIO UM FAVORECIDO DO MEU RECURSO DE VGBL, EM CASO DE MINHA MORTE ESSE FAVORECIDO PODE TRANSFERIR PARA SEU NOME SEM INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA? OU SE ELE QUISER PODE SACAR O VALOR INTEGRAL, OU OPTAR PELO FORMA VITALICIA DE RECEBIMENTO MENSAL EM FORMA APOSENTADORIA\?

      Responder
    • Dirceu Almeida Aguiar 14 de maio de 2020

      Entao o IRRF de um rendimento VGBL nao pode ser deduzido na declaraçao de ajuste do IRPF 2020

      Responder
    • Barbara 17 de agosto de 2020

      Queria saber como rende o dinheiro aplicado no VGBL, se é mensal, e se vária.

      Responder
    • CARLOS EDUARDO GARCIA DIAS 14 de maio de 2021

      FALTOU COMENTAR SOBRE OS VALORES COBRADOS SOBRE AS TAXAS DE CARREGAMENTO MÁXIMOS ESTABELECIDOS CONFORME REGRA DA SUSEP.

      OU SEJA O LIMITE MAXIMO E EM QUAL SITUAÇÃO ESSA TAXA NÃO PODE INCIDIR

      Responder
      • Douglas 17 de setembro de 2021

        Se eu aplicar R$ 70.000 no VGBL e tentar retirar todo montante 1 ano depois, eu consigo?

        Responder
        • Adauto da rosa faria. 17 de fevereiro de 2022

          Eu também gostaria de saber se posso retirar o dinheiro a qualquer momento em que eu precisar.

          Responder
      • Marilia 23 de fevereiro de 2022

        Se o beneficiario falecer, seus herdeiros tem direito a esse dinheiro? Ou so o nome do beneficiario listado?

        Responder
        • Suno Research 17 de março de 2022

          Olá, Marilia. Tudo bem?
          Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
          Atenciosamente, Equipe Suno.

          Responder
    • Marcos Azevedo 21 de outubro de 2021

      O agente financeiro pode exigir do beneficiário do VGBL documentos de anuência dos herdeiros legitimo do titular do VGBL para pode sacar o valor ?

      Responder
    • Maria quirino de oliveira 16 de fevereiro de 2022

      Olá fiz um plano VGBL alguns anos.em 2020 fiz o resgate e cancelei o mesmo.desde então e descontado 50 reais e agora 61 em minha conta todos os meses. E eu não consigo o cancelamento..podem me ajudar?

      Responder
      • Suno Research 16 de março de 2022

        Olá, Maria. Tudo bem?
        Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Angela Asterio de Castro Guerra 7 de abril de 2022

      Sou beneficiária num vgbl em que a titular faleceu. Portanto, recebi um valor em meados de 2021. Recebi o valor já descontado de 15% de IR mais o desconto de ITCMD. Como declaro o valor líquido depositado em minha conta?

      Responder
    • Maria vanzan 12 de abril de 2022

      Como descubro o período que vai cobrir recebendo mensalmente essa previdência de retorno quando plano vencer?

      Responder
    • Miriam 19 de abril de 2022

      O gerente do banco convenceu minha mãe de mover a poupança dela para o PGBL ( ela tem 75 anos), o dinheiro que ela tinha na poupança ela já pagou imposto sobre o dinheiro , neste caso ela pagará imposto novamente sobre o valor do resgate?

      Responder
    • Luciana Maria de Macedo 28 de junho de 2022

      Meu pai faleceu no ano de 2005 sendo herdeira tenho direito a sacar o vgbl oque tenho que fazer?

      Responder
    • francisco 25 de julho de 2022

      Bom dia
      Tenho um plano GVBL no BB com periodo final de investimento para 2050, mas hoje tenho 71 anos ; posso antecipar a data limite para 2030?

      Responder
    • María vanuzia Carlos de mesquita 7 de agosto de 2022

      Meu pai faleceu agora dia 27 de julho vi no aplicativo do banco que ele tem este plano vgbl e me colocou como beneficiária eu só recebo os dois mil que está lá ou um seguro de vida pois a morte dele ocasionou por um acidente

      Responder
    • Edgar 5 de setembro de 2022

      A aplicação VGBL pode ser bloqueado judicialmente? Ou ela e protegida?

      Responder
    • Gilmar Borges 3 de novembro de 2022

      Eu posso fazer a retirada do aplicado total quando completar os 12 messes

      Responder
    • vinicius 12 de novembro de 2022

      muito boa essa materia.

      Responder