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    Sucessão patrimonial: saiba como dividir seu patrimônio da melhor forma

    Sucessão patrimonial: saiba como dividir seu patrimônio da melhor forma

    É difícil estar preparado para todos os momentos. Certas coisas são difíceis de prever, ou mesmo de imaginar. Porém, é necessário falar sobre sucessão patrimonial.

    Ainda que não se tenha ficado rico na bolsa, pensar em como o patrimônio adquirido será repartido no futuro, por meio de sucessão patrimonial, é fundamental.

    O que é a sucessão patrimonial?

    Sucessão patrimonial é a organização de como será feita a transferência de bens de uma pessoa a seus herdeiros ou descendentes. Conforme a lei, uma parte do patrimônio deve ser doada a herdeiros diretos, como os próprios filhos e irmãos.

    Este recurso torna a divisão dos bens mais fácil e segura, evitando, inclusive, disputas judiciais longas e onerosas.

    Essa prática também é comum para evitar o pagamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), mais conhecido como imposto sobre herança.

    Planejando a sucessão patrimonial

    Sucessão patrimonial

    Após decidir qual pessoa será beneficiada por determinado bem, surge uma das questões mais preocupantes: como planejar a sucessão patrimonial.

    Um ponto que a se considerar é se há um ambiente empresarial a ser levado em conta. Especialmente se for uma holding familiar.

    Se for este o caso, é provável que haja necessidade de fazer também um planejamento sucessório.

    Desta forma, a probabilidade de o negócio falir ou perder valor após o falecimento do empreendedor é bastante reduzida. Mas, se a transmissão de bens envolver apenas pessoas físicas, a situação fica um pouco mais simples.

    O que a legislação brasileira diz sobre a sucessão patrimonial?

    A forma como a sucessão patrimonial será feita variará de acordo com o país e sua legislação.

    No caso do Brasil, o Código Civil determina que, obrigatoriamente, 50% do patrimônio precisam ser repassados aos filhos, pais ou e cônjuges do falecido.

    Ou seja, de modo geral, não é possível deixar os bens para um animal de estimação, por exemplo.

    Como fazer a sucessão patrimonial?

    No Brasil, além da holding familiar, existem algumas formas de fazer o planejamento sucessório. Assim, é possível usar os seguintes recursos:

    • Previdência privada;
    • Fundos imobiliários;
    • Fundos de investimentos;
    • Seguro de vida;
    • Poupança;
    • Conta-corrente conjunta;
    • Doação;
    • Testamento.

    Entretanto, é preciso considerar as limitações impostas pela legislação.

    Nos fundos de investimentos, testamentos e nas poupanças, vale a regra do Código Civil. Por isso, apenas metade do valor aplicado/depositado pode ser disposta desta forma após a morte do titular.

    No caso do testamento, há ainda um agravante: a incidência do ITCMD sobre o valor total. Lembrando que a alíquota deste tributo varia entre 2% e 8%, de acordo com o Estado.

    Como economizar na sucessão patrimonial?

    A questão dos custos, impostos e taxas a serem pagas na transmissão de bens é uma das principais preocupações dentro do planejamento sucessório.

    Nesse quesito, duas alternativas se destacam: a previdência privada a conta conjunta.

    Todas essas modalidades gozam de isenção do ITCMD, assim como os seguros de vida. Estes, porém, também têm isenção do Imposto de Renda.

    A conta-corrente conjunta e a previdência privada também são aplicações que oferecem facilidades quanto ao acesso ao patrimônio, tornando a vida dos herdeiros mais fácil e diminuindo a burocracia.

    Isso porque, por meio deles, é possível escolher quais pessoas serão beneficiadas e o percentual que será repassado a cada um.

    Fazer a doação em vida vale a pena?

    A doação em vida, por mais que pareça a melhor opção, ainda é burocrática. Com ela, há uma série de regras a serem seguidas, a depender do valor do bem em questão.

    Além disso, há partes do patrimônio que não podem ser doadas. Este é o caso de transferências que representem fraude contra credores. Ou ainda que afetem a herança legítima de outro herdeiro.

    Em compensação, os custos deste tipo de transação tendem a ser menores do que uma disputa judicial entre os herdeiros. Além de mais simples, claro.

    Importância da sucessão patrimonial

    Sucessão patrimonial

    A questão é que os brasileiros, de modo geral, não conversam sobre a morte e sobre as suas consequências.

    O assunto ainda é um tabu. Porém, do ponto de vista financeiro, esse é um tema que precisa ser tratado de forma prática. Especialmente quando há bens envolvidos.

    Até porque, o momento de luto não é o ideal para discutir este tipo de assunto. Já que as pessoas envolvidas tendem a estar fragilizadas.

    Por isso, a sucessão patrimonial torna mais fácil esse momento de dor.

    Uma dica para tornar este processo de análise mais simples é contar com o acompanhamento da Suno Research. Desta forma é possível tirar dúvidas com especialistas e ainda organizar melhor a sucessão patrimonial para seus herdeiros.

    Tiago Reis
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    3 comentários

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    • Renan Guidi 27 de junho de 2020

      Indico sempre aos meus clientes o seguro Whole Life como uma das melhores opções financeiras para o planejamento sucessório patrimonial ou sucessório, tanto pela liquidez imediata, como pela isenção de tributação e burocracias trazidas pelo inventário. Os beneficiários sao escolhidos livremente e o Seguro ainda é um ativo financeiro de sobrevivência, portanto, impenhorável.

      Responder
      • Renan Guidi 27 de junho de 2020

        *Planejamento sucessório patrimonial ou societário

        Responder
    • Vinicius Marzo 18 de março de 2021

      Bom dia Senhores,

      Desculpem mas acredito que vocês estão com a informação errada. Sou Planejador Financeiro Pessoal, estudo sucessão patrimonial e em nenhum lugar consta que FIIs, Fundos de Investimentos e Poupança são ISENTOS de ITCMD.

      Vocês conseguem verificar se essa informação que vocês estão passando está correta???

      Atenciosamente,
      Vinícius Marzo

      Responder