Holding: Entenda o que é e como funciona a empresa holding
Para compreender melhor o conceito de holding, é fundamental entender a sua área de atuação. No Brasil, há diversas holdings presentes em diferentes setores econômicos. Essas empresas possuem a maioria das ações ordinárias de outras companhias listadas na bolsa de valores.
Antes de definirmos o que é uma holding, é relevante compreender que seu papel principal é o de controlar outras empresas, sem, em geral, estar diretamente envolvida na produção de bens e serviços. É importante ressaltar que existem diferentes tipos de holdings, cada uma com características específicas relacionadas à sua atuação.
O que é uma holding?
Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas. A expressão vem do verbo inglês “to hold” que, na tradução livre, significa segurar. Esse modelo de empresa é cada vez mais comum no Brasil e já existem no país uma grande variedade desse tipo de companhia.
O objetivo principal é a administração, ou controle, de uma ou mais empresas. Logo, é ela que toma as decisões que determinam a gestão das demais companhias por ser sócia majoritária dos negócios. Dessa forma, também tem o nome de holding empresarial. Além de poder gerir mais de uma companhia, a sociedade holding pode gerir empresas de diferentes áreas.
Apesar de poder administrar empresas de diferentes setores, uma holding costuma ter um padrão, especialmente gerencial de atuação. Esse tipo de fator inclusive facilita a sinalização para o mercado sobre como um determinado grupo de empresas pode atuar, sobretudo do ponto de vista administrativo.
Inclusive um fator comum são holdings que possuem um ativo que representa a maioria do seu capital e a empresa administrada é confusa com a administradora. Dessa forma, é essencial compreender que a holding representa todas as companhias de seu portfólio e mesmo que haja uma com participação mais relevante, as outras também impactam seus resultados.
Portanto, por atuar na administração gerencial e política de outras empresas, a holding tem o papel de organizar a estrutura de capital das suas subsidiárias. Além disso, esse tipo de empresa também cumpre o papel de manter parcerias com outras empresas, no intuito de melhorar a gestão global.
Vale ressaltar que a holding pode controlar uma série de ativos diferentes, os quais podem ser: ações, fundos de investimentos, imóveis, patentes, entre outros a depender do modelo de negócio da companhia. Em especial, holdings familiares, por exemplo, administram uma gama variada de tipos de ativos, dado que, em geral, administram os bens de uma família.
Como funciona uma holding?
Como apresentado, a função primordial de uma holding é o controle de outras empresas, sendo que essas empresas controladas podem ser de diferentes setores e diferentes tipos jurídicos. Na condição de controladora, essa empresa pode ocupar também a função de administradora ou apenas a de acionista da companhia.
As holdings podem ser tanto Sociedades Anônimas (S/A) como Limitadas (LTDA), o tipo de regime jurídico pode variar devido às empresas administradas pela companhia ou mesmo pelas vantagens fiscais que cada regime permite. Além disso, independe do regime jurídico, essas empresas possuem acompanhamento pelo Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Em geral, no caso das holdings que administram uma série de empresas, a gestão de cada subsidiária tende a ser independente. Ou seja, apesar de a empresa ser a controladora e participar do conselho deliberativo da companhia sob controle, essa possui corpo executivo independente e consequentemente possui mandato para executar as operações do dia-a-dia da companhia.
Além da forma de gestão, outro ponto que costuma gerar dúvidas acerca de como funciona uma holding é em relação às receitas da companhia. Esse tipo de empresa possui sua receita indexada aos pagamentos de lucros e dividendos feitos pelas companhias sob seu controle, portanto, quanto maior o montante distribuído de dividendos, maior a receita dessas companhias.
Um ponto importante é que o lucro de uma empresa sob controle de uma holding não implica automaticamente aumento imediato do lucro da controladora. Visto que a distribuição de dividendos de uma companhia pode depender de diferentes fatores, como necessidade de aumentar investimentos, redução do passivo, entre outros fatores.
Apesar de a finalidade última de uma holding ser o controle de outras companhias, essas também podem exercer diretamente atividades econômicas que incrementem suas receitas. Todavia, esse tipo de atividade em holdings, além de ser incomum, também só é possível como atividade secundária das atribuições da companhia.
Para que serve uma holding?
A principal função de uma holding é concentrar o controle de outras empresas, permitindo governança centralizada, otimização tributária, redução de riscos e planejamento estratégico coordenado. Seus usos variam conforme o tipo de holding e os objetivos dos sócios ou controladores.
Dentre as utilidades mais comuns, destacam-se:
- Gestão eficiente de participações societárias;
- Facilitação de processos sucessórios, evitando inventários complexos;
- Blindagem patrimonial, protegendo bens de riscos operacionais;
- Planejamento tributário, mediante estruturação societária vantajosa;
- Maior controle e disciplina na administração de ativos e empresas do grupo.
A holding empresarial é especialmente útil para famílias ou conglomerados que desejam organizar seus ativos em uma estrutura profissional, com maior transparência, segurança e economia.
Quais as funções de uma holding?
A função da holding é permitir que uma empresa e seus diretores possam exercer influência ou até mesmo controlar outras empresas (as chamadas de subsidiárias).
Ou seja: a holding possui participação nas ações de uma ou mais companhias, podendo atuar direta ou indiretamente em suas atividades.
Entretanto, isso varia em cada caso: se a participação for majoritária, é possível exercer mais influência. No caso de participações minoritárias (como é comum em holdings de participação), não há influência direta.
Entre as principais atividades de uma holding, é possível citar: manter o controle das operações de uma empresa – seja de forma direta ou através de influência no conselho de acionistas.
Além disso, pode-se monitorar as ações de outras companhias em que há participação acionária – sejam essas empresas com ações na bolsa de valores ou não.
Há, também, a possibilidade de facilitar o processo de herança: com uma holding pré-estabelecida, fica mais fácil passar os bens aos descendentes após o falecimento.
Ainda é possível citar os benefícios de produtividade: ao invés de ter uma organização de empresas complexa de se manter, cria-se uma holding com subsidiárias que facilita o operacional dos negócios.
Por exemplo: no Brasil, é possível citar o caso da Itaúsa (ITSA4), que possui ações de empresas do setor bancário, do setor de infraestrutura e outras. É possível também citar a Berkshire-Hathaway, maior holding do mundo.
Quais são os tipos de Holding?
Existem diversos tipos de holding, as quais podem ser pura ou mista. Além disso, há uma série de classificações diferentes para as holdings a depender da atividade exercida pela companhia ou por suas características.
As holdings têm sua utilização recorrentemente em organizações empresariais de médio e grande porte. Em geral, grandes empresas utilizam esse recurso para aumentar a eficiência da atividade fim das companhias.
Holding Pura
A holding pura é aquela cujo intuito é apenas de participação no capital social de outras empresas. Dessa forma, esse tipo de empresa não realiza outras atividades econômicas, apenas exerce o controle sob as empresas sob seu controle.
Dessa forma, as receitas desse tipo de holding é oriunda exclusivamente dos dividendos distribuídos pelas suas companhias. As grandes holdings no mercado brasileiro costumam ser desse tipo, visto que elas têm a sua formação com o único objetivo de controlar outras empresas.
Holding Mista
A holding mista é aquela que, além da participação em outras empresas, utiliza também a exploração de atividade empresarial para auferir lucros. Como exerce outra atividade além de holding, leva o nome de mista.
Portanto, esse tipo de holding possui duas fontes de receita, sendo que, em geral, a principal delas continua sendo os dividendos distribuídos pelas empresas controladas. Contudo, a atividade paralela contribui com os resultados auferidos por esse tipo de companhia.
Holding familiar
Ao contrário do que muitos pensam, uma holding familiar não é um tipo, mas sim uma configuração. Essas holdings têm a característica de serem empresas cuja administração ocorre por membros de uma mesma família.
Uma holding familiar seria uma espécie de “empresa familiar” que pode, ou não, administrar um grupo de companhias pertencentes a um mesmo clã. Há, por exemplo, os casos de empresas especializadas nesse tipo de atividade que administram bens de diversas famílias.
Holding patrimonial
Holding patrimonial é uma administradora de bens próprios. É uma empresa criada para gerir bens (como imóveis, por exemplo) para que esses sejam integralizados ao capital social da companhia.
O objetivo da holding patrimonial é facilitar a gestão e obter benefícios fiscais e sucessórios. Logo, a gestora dos bens próprios ou holding patrimonial irá facilitar que famílias com muitos bens gerenciem melhor seu patrimônio de forma centralizada.
Holding de controle
A holding de controle é a empresa criada para controlar outras companhias. Em geral, esse tipo de holding é sócia majoritária das companhias e exercem a gestão das empresas em que atuam.
Entre as grandes holdings brasileiras, especialmente aquelas que possuem capital aberto na bolsa de valores, esse é o tipo mais comum. Nesse caso há holdings com apenas uma subsidiária e outras que controlam uma série de empresas.
Holding de participação
A holding de participação diferente da holding de controle é aquela cujo foco é ter participação minoritária em uma série de companhias, geralmente a partir da compra de ações. Dessa forma, essas empresas não atuam diretamente na gestão de outras.
Em geral, esse tipo de holding visa facilitar a determinada empresa ou grupo de pessoas, manter um percentual de uma ou mais empresas. Nesse sentido, essas costumam ser as holdings que demandam menos estrutura para manter suas operações.
Holding Administrativa
A holding administrativa é aquela cujo objetivo é incrementar a eficiência no controle de uma ou mais empresas. Dessa forma, o objetivo principal desse tipo de companhia é atuar no processo de decisões das empresas administradas.
Esse tipo de holding é interessante visto que possui especialização em prover uma administração profissional para outras companhias. Portanto, elas costumam ter reconhecimento no mercado por sua capacidade de gestão.
Como criar uma holding?
A criação de uma holding depende de uma série de análises a serem realizadas pelas partes integrantes da empresa a ser criada. Nesse sentido, é importante analisar com cuidado o custo-benefício da criação desse tipo de empresa e listar todas as vantagens e desvantagens e verificar se a criação de uma holding irá valer a pena.
Esse ponto é importante principalmente para as holdings familiares, visto que os custos operacionais da empresa podem não valer a pena. Portanto, é importante avaliar se a criação da holding para essa família de fato irá gerar um ganho de eficiência na gestão do patrimônio das pessoas e famílias envolvidas no processo.
Para aquelas famílias cuja avaliação chegue à conclusão de que é melhor não criar uma holding própria, existem também as empresas que se especializaram nesse tipo de gestão e prestam esse serviço. Na prática, essas empresas realizam a gestão de patrimônio de terceiros como holding familiares, contudo, é uma prestação de serviços que elas realizam para diferentes famílias.
Após esse primeiro passo, é essencial realizar o planejamento para a criação da empresa, especialmente com relação à captação de investimentos necessários para criar a companhia. No caso das holdings de participação, por exemplo, é essencial ter um plano inicial sobre em quais empresas ocorrerão o investimento e qual o montante necessário para executar esse planejamento.
Além das análises iniciais e da preparação de um planejamento financeiro, há os procedimentos legais para abertura de uma companhia. As holdings para além da criação de um novo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), possui também a necessidade de registro em órgãos reguladores e cumprir com suas obrigações legais iniciais.
Exemplos de holding no Brasil
No Brasil, existem diversos exemplos de holdings. Abaixo, apresentamos alguns desses exemplos:
- Grupo Votorantim: Fundado em 1918, o Grupo Votorantim é uma das maiores holdings do Brasil, com atuação em setores como cimento, metalurgia, energia, financeiro, papel e celulose. Suas empresas incluem a Votorantim Cimentos, Votorantim Energia, Banco Votorantim, entre outras.
- J&F: A J&F é uma holding brasileira que atua em diversos segmentos, incluindo o setor alimentício, sendo uma das maiores produtoras de carnes do mundo. Controla marcas conhecidas como JBS, Banco Original, PicPay, Canal Rural, Eldorado Brasil, entre outras.
- Itaúsa: A Itaúsa é uma holding brasileira com foco no setor financeiro. É a controladora do Banco Itaú, um dos maiores bancos do país, e possui participações em empresas como Duratex, Elekeiroz e Itautec.
- Grupo Ultra: O Grupo Ultra é uma holding que atua principalmente nos setores de distribuição de combustíveis, gás liquefeito de petróleo, químicos e especialidades químicas. Controla empresas como Ultragaz, Ipiranga e Oxiteno.
Além desses exemplos, é importante destacar outros modelos de holdings presentes no Brasil. Por exemplo, temos as holdings puras, como a Itaúsa, que exercem exclusivamente a atividade de controlar outras empresas.
Há também holdings com foco em setores específicos, como a Bradespar, que possui exclusivamente ações da Vale. Essas holdings buscam obter vantagens específicas com sua estrutura organizacional.
Além disso, temos as holdings familiares, como a Península Participações, criada para administrar os bens da família de Abílio Diniz. No Brasil, as multi family offices também são comuns, atuando na administração dos bens de várias famílias e diversificando seus ativos, incluindo investimentos financeiros e imóveis.
Esses são apenas alguns exemplos de holdings no Brasil, mostrando a diversidade de modelos e áreas de atuação dessas empresas, que desempenham um papel relevante na economia do país.
Quais as diferenças entre Holding, Joint Venture e Truste?
Os conceitos de holding e joint venture são muitas vezes confusos, contudo, esses dois tipos de empresas são bem diferentes. Como apresentado, a holding tem por objetivo exercer o controle sobre uma ou mais empresas, portanto, atuar na gestão das companhias e dos bens e direitos que essas companhias possuam, como ações, imóveis, entre outros.
Já a joint-venture funciona como um acordo legalmente estabelecido entre empresas em busca de um objetivo comum. Dessa forma, tão logo o objetivo acordado entre as companhias para a formação da joint-venture é alcançado, a sociedade é desfeita. Vale ressaltar também que as entidades jurídicas de cada participante da joint-venture é mantido durante o acordo.
O truste, por sua vez, difere tanto da holding quanto do joint-venture. No caso do truste ocorre uma fusão entre duas ou mais empresas do mesmo setor, ou da mesma cadeia produtiva, com o objetivo principal de exercer um maior controle sobre o mercado.
Nesse caso, as empresas que se juntam são extintas, sendo formada uma nova empresa com o mesmo quadro de acionistas das companhias participantes da fusão. Em geral, após esse tipo de operação, a nova empresa tende a possuir uma fatia que lhe proporcione o controle daquele mercado.
Todavia, vale ressaltar que trustes são proibidas no Brasil desde o ano de 1994, quando foi criada a Lei Antitruste. Essa lei foi criada para preservar a concorrência no mercado e evitar práticas abusivas de empresas que possam deter o monopólio de um determinado setor.
O ponto que merece destaque nesse caso, é que com a proibição de truste, as holdings passaram a ser alternativas para realizar o mesmo movimento de mercado, com a junção de uma ou mais empresas no mercado. Nesse sentido, o CADE exerce fiscalização sobre a formação de holdings, justamente para evitar operações que prejudiquem a livre concorrência no país.
Quais as vantagens e desvantagens de uma holding?
Assim como qualquer tipo de empresa, as holdings possuem suas vantagens e desvantagens, as quais devem ser levadas em conta pelas empresas ou indivíduos no momento de sua criação. Para cada tipo de empresa e de investidor, pode haver diferentes vantagens e desvantagens.
Vantagens de uma holding
As principais vantagens de uma holding é a facilidade de realizar diferentes investimentos sem o custo de criar uma empresa. Portanto, é fácil formar esse tipo de companhia e é também fácil aumentar os investimentos da mesma, especialmente os investimentos em âmbito financeiro.
Além disso, esse tipo de companhia gera economia de escala, visto que a mesma estrutura administrativa pode exercer o controle de diversas empresas subsidiárias. Mesmo no caso das holdings familiares, essa também é uma vantagem, visto que os serviços de TI, contabilidade e jurídicos, por exemplo, são concentrados na mesma estrutura.
Além disso, a separação legal entre controladora e subsidiária fornece uma redução dos riscos da holding. Visto que apesar da queda na rentabilidade das subsidiárias impactarem o resultado da holding, o impacto será reduzido.
Desvantagens de uma holding
As holdings também possuem desvantagens, sendo que a principal delas é o fato de algumas dessas empresas poderem exercer uma exploração sobre as subsidiárias, o que pode impactar negativamente outros acionistas. Como essas empresas exercem controle sobre as companhias, é possível que essas tomem decisões conforme as necessidades da holding.
Além disso, a formação de holdings podem exercer um efeito negativo sobre o mercado com a concentração de poder econômico. Operações como essas podem prejudicar de forma desleal as concorrentes e também os consumidores.
Um ponto que também deve ser considerado é a possibilidade de fraude das contas das subsidiárias por parte da holding. Por esse motivo, as subsidiárias devem ter um setor de compliance ativo para evitar efeitos adversos como esse.
Como criar uma holding?
A constituição de uma holding exige planejamento técnico e jurídico detalhado, preferencialmente com suporte de advogados tributaristas e contadores especializados. O processo envolve:
- Escolha do tipo de holding mais adequado;
- Elaboração do contrato social ou estatuto, com cláusulas específicas conforme o objetivo;
- Registro na Junta Comercial do estado;
- Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal;
- Integralização do capital social, seja em dinheiro, bens imóveis ou participações;
- Planejamento contábil e fiscal para o dia a dia da empresa.
É fundamental que as obrigações acessórias, livros fiscais e escrituração contábil estejam em dia, pois a holding, mesmo sem atividade operacional, deve cumprir com os mesmos deveres de uma empresa comum.
Holding precisa de CNPJ?
Sim. Toda holding é uma pessoa jurídica, e como tal, precisa ser formalmente registrada e possuir CNPJ ativo na Receita Federal. Independentemente de exercer ou não atividade econômica, ela está sujeita às mesmas obrigações contábeis, societárias e tributárias de qualquer empresa.
É necessário também definir o código CNAE adequado. Um dos mais utilizados para holdings puras é o 6422-3/00 – Holdings de instituições não financeiras. Já no caso de holdings mistas, o código dependerá da atividade exercida.
Quais são os tributos incidentes sobre a holding?
A tributação de uma holding varia conforme a sua estrutura e atividade:
- Holding pura: geralmente não tem receita operacional. Os dividendos recebidos de empresas investidas são isentos de IR, mas o ganho de capital na alienação de participações é tributado.
- Holding mista: sujeita a tributação de acordo com o regime adotado (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real).
- Holding patrimonial: pode gerar ganho de capital na integralização de imóveis, e estará sujeita a tributos como:
É essencial analisar o caso concreto com profissionais especializados, considerando também as normas estaduais e municipais que podem impactar no custo fiscal da operação.
Holding e planejamento sucessório
Uma das aplicações mais relevantes da holding no Brasil é no planejamento sucessório. Através dela, é possível antecipar a transmissão de patrimônio aos herdeiros de forma organizada, com redução de custos e agilidade processual.
O modelo mais comum é a doação de quotas ou ações com reserva de usufruto vitalício. Isso permite que os pais transfiram os bens ainda em vida, mantendo o controle e recebimento dos frutos (aluguéis, dividendos etc.), ao mesmo tempo em que evitam o inventário judicial no futuro.Além disso, cláusulas como incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão ajudam a proteger o patrimônio de separações conjugais, credores ou má administração pelos herdeiros.
Vale a pena criar uma holding?
A decisão sobre criar esse tipo de empresa ou não está geralmente focada nas dificuldades de gerir os ativos de determinada empresa, indivíduo ou grupo de pessoas. Além disso, no caso das famílias, uma empresa dessa espécie pode facilitar o processo de sucessão e evitar conflitos judiciais entre os herdeiros do patrimônio, além também de facilitar a gestão dos ativos próprios, especialmente imóveis.
De modo geral, vale a pena ter uma administradora de bens próprios quando os ativos, ou imóveis, geram uma renda passiva consideravelmente grande, proveniente de aluguéis. Porém, o controlador não pode comprar e vender imóveis com frequência, pois acaba se tornando inviável tributariamente.
Dessa forma, para empresas que realizam operações em larga escala e em diferentes setores, a unificação de atividades básicas na holding tende a gerar um ganho de eficiência. Visto que isso permitiria às subsidiárias focarem sua atuação apenas na atividade fim da companhia e ainda reduziria os custos operacionais, visto que algumas atividades se concentrariam.
Além disso, ter uma gestão centralizada de um grupo de companhias pode gerar um ganho de imagem e reputação para as empresas do grupo. O ganho de imagem inclusive seria um ponto vantajoso para operações futuras, visto que caso a holding ganhe reconhecimento no mercado por ter uma gestão eficiente, um novo investimento teria maior facilidade de aceitação no mercado.
Quando abrir uma holding?
De fato: nem sempre vale a pena abrir uma empresa desse tipo. Por isso, é preciso verificar cada caso de forma isolada.
De forma geral, é benéfico ocorre quando os benefícios tributários que a holding oferece é mais vantajoso em relação os custos de manter esse tipo de empresa.
Por exemplo: com uma empresa dessa espécie, é possível diminuir os custos tributários para a compra e venda de imóveis. Afinal, enquanto uma pessoa física paga 27,5% de IR, uma holding paga em média 11,33%.
Além disso, uma pessoa física paga 15% de imposto de renda no ganho de capital, enquanto uma holding paga em média 5,9%.
Nesse caso, é preciso que esse benefício tributário seja superior ao gasto de manter as atividades da holding. Caso os custos sejam superiores a essa diminuição média de 16%, não valeria a pena constituir essa empresa.
Sendo assim, é preciso avaliar os custos para montar uma holding e saber como funciona um grupo de empresas e qual é o melhor tipo para cada caso.
O mesmo vale para holding e investimentos: se o custo para manter esses ativos é superior aos custos gerados ao se manter uma holding de participações, é mais benéfico constituir essa empresa.
Como diminuir custos com uma holding empresarial?
A holding tem a possibilidade de negociar preços atrativos na compra de insumos para as suas empresas subsidiárias. Ela é a responsável pela negociação de produtos e serviços, buscando melhores fornecedores para suas subsidiárias.
Além disso, o faturamento das empresas no grupo são a fonte da receita das holdings. Por isso, há mais possibilidades de capital de giro para suas companhias.
Ou seja: o dinheiro de negócios com uma maior margem pode ser usado em negócios que possuem um lucro menor para investimento.
Assim, é possível gerir de forma eficiente os diferentes negócios da companhia e fazer com que certas atividades se tornem mais lucrativas com o devido investimento.
Foi o que fez, por exemplo, Warren Buffett com a Berkshire-Hathaway, a maior holding no mercado financeiro e uma das maiores empresas do mundo.
Como a Berkshire possuía bastante capital proveniente de suas participações em companhias de seguro, o investidor teve a possibilidade de pegar esse dinheiro e investir em boas oportunidades de negócios.
Dessa forma, após cumprida todas as etapas do processo de criação de uma holding, os participantes da operação poderão atuar com esse tipo de empresa. Visto que a holding estará legalmente registrada e apta a atuar no mercado.
O que é uma empresa de holding?
Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas. A expressão vem do verbo inglês “to hold” que, na tradução livre, significa segurar.
Como funciona uma holding?
Esse tipo de empresa atua controlando outras empresas, mesmo que estas sejam de diferentes setores e tipos jurídicos. Elas podem ser tanto Limitadas (LTDA) como Sociedades Anônimas (S/A) e, em geral, mantêm a gestão de cada empresa subsidiária independente.
