Como declarar Fundos de Investimento no Imposto de Renda 2023?

por: Tiago Reis 29/04/2021 20:35 Atualizado em: 30/03/2023 21:22 Revisado por: Contadora da Bolsa - Alice Porto

Aprender como declarar fundos de investimento é fundamental, seja o investidor focado em fundos de renda fixa ou de renda variável.

Por isso, é importante conhecer um breve passo a passo de como declarar fundos de investimentos. 

Como declarar fundos de investimento no IR?

Entender como declarar fundos de investimento no IR é fundamental para que o investidor não tenha complicações futuras.

Afinal, a declaração de renda e de rendimento de fundos de investimentos é obrigatória para o Imposto de Renda.

A declaração do imposto de renda é obrigatória para todos os investidores que cumprem algum dos seguintes requisitos:

• Possui propriedades no valor acima de R$300.000,00;
• Rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano fiscal;
• Recebeu rendimentos isentos de aplicações financeiras ou rendimentos sujeitos à tributação definitiva acima de R$40.000,00.

Qual é a tributação dos fundos de investimento?

Um bom primeiro passo para a discussão sobre como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda, é entender qual é a tributação a que os fundos são sujeitos.

Como declarar Fundos Imobiliários no Imposto de Renda 2023

Fundos de curto prazo, aqueles com data de vencimento de menos de 365 dias, já informam diretamente ao investidor, no momento do investimento, o que será pago referente ao IR.

Por outro lado, os fundos de longo prazo, a tributação dos fundos de investimento é um pouco mais complexa.

Neste caso, o IR é cobrado em 2 momentos: na hora do resgate e por um mecanismo chamado “come-cotas”.

A alíquota referente ao resgate segue a tabela regressiva do IR. Portanto, quanto maior o prazo, menor tende a ser a alíquota do IR.

Por exemplo, resgatado até 180 dias está submetido a um tributo de 22,5%, enquanto investimentos em fundo com prazo acima de 720 dias têm uma alíquota de 15%.

O que é o come-cotas?

O come-cotas é uma forma de antecipação do imposto de renda sobre os fundos de investimento.

Basicamente, o fundo está sujeito ao pagamento de impostos também, considerando a menor alíquota (15%).

Assim, para pagar o imposto, o fundo de forma automática faz um resgate parcial das cotas do investidor.

Portanto, quando o investidor liquidar as suas aplicações no fundo, deverá pagar apenas a diferença no que foi pago pelo come-cotas e a alíquota adicional correspondente ao prazo de vencimento.

É válido ressaltar que fundos imobiliários, fundos de ações e ETFs não estão sujeitos a esse tipo de cobrança de IR.

Passo a passo de como declarar fundos de investimento

1. Providenciar informe de rendimento;
2. Declarar saldo no Fundo de investimento;
3. Declarar rendimento do Fundo de investimento.

Providenciar informe de rendimento

Conseguir o informe de rendimento é o primeiro passo essencial para iniciar o processo de declaração de imposto de renda do fundo de investimento.

Provavelmente, o informe será enviado para o e-mail do investidor ou estará disponível em plataformas digitais da instituição financeira.

Declarar saldo no Fundo de investimento

Retificação do Imposto de Renda: entenda o que é e como funciona

Em seguida, o investidor deve acessar a plataforma de declaração no site da Receita Federal, onde poderá encontrar a ficha com o código “06” de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Os fundos imobiliários devem ser encontrados na ficha com código “26”, por apresentar algumas diferenças tributárias.

No espaço deverá ser informado o CNPJ da instituição responsável pela tributação (fonte pagadora).

Todo saldo que for superior a R$140,00 no período fiscal em questão deverá ser declarado na aba de “Bens e Direitos”.

Para fundos diferentes deve haver diferentes declarações, especificando exatamente o código de cada tipo de fundo.

• Curto prazo: código 71
• Longo prazo: código 72
• FII: código 73
• Fundos de ações e ETFs: código 74

Declarar rendimento do fundo de investimento

Já os rendimentos devem ser declarados na área “Rendimento sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.

Neste momento serão informadas o que consta nos informes de rendimento do investidor.

É importante verificar as informações para checar se não houve nem um erro no nome do fundo, por exemplo, ou no CNPJ do administrador.

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