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    Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda?

    Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda?

    Aprender como declarar fundos de investimento é fundamental, seja o investidor focado em fundos de renda fixa ou de renda variável.

    Por isso, é fundamental conhecer um breve passo a passo de como declarar fundos de investimentos

    Como declarar fundos de investimento no IR?

    Entender como declarar fundos de investimentono IR é fundamental para que o investidor não tenha complicações futuras.

    Afinal, a declaração de renda e de rendimento de fundos de investimentos é obrigatória para o Imposto de Renda.

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    A declaração do imposto de renda é obrigatória para todos os investidores que cumprem algum dos seguintes requisitos:

    • Possui propriedades no valor acima de R$300.000,00;
    • Rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano fiscal;
    • Recebeu rendimentos isentos de aplicações financeiras ou rendimentos sujeitos à tributação definitiva acima de R$40.000,00.

    Qual é a tributação dos fundos de investimento?

    Um bom primeiro passo para a discussão sobre como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda, é entender qual é a tributação a que os fundos são sujeitos.

    Fundos de curto prazo, aqueles com data de vencimento de menos de 365 dias, já informam diretamente ao investidor, no momento do investimento, o que será pago referente ao IR.

    Por outro lado, os fundos de longo prazo, a tributação dos fundos de investimento é um pouco mais complexa.

    Neste caso, o IR é cobrado em 2 momentos: na hora do resgate e através de um mecanismo chamado “come-cotas”.

    A alíquota referente ao resgate segue a tabela regressiva do IR. Portanto, quanto maior o prazo, menor tende a ser a alíquota do IR.

    Por exemplo, resgatado até 180 dias está submetido a um tributo de 22,5%, enquanto investimentos em fundo com prazo acima de 720 dias têm uma alíquota de 15%.

    O que é o come-cotas?

    O come-cotas é uma forma de antecipação do imposto de renda sobre os fundos de investimento.

    Basicamente, o fundo está sujeito ao pagamento de impostos também, considerando a menor alíquota (15%).

    Assim, para pagar o imposto, o fundo de forma automática faz um resgate parcial das cotas do investidor.

    Portanto, quando o investidor liquidar as suas aplicações no fundo, deverá pagar apenas a diferença no que foi pago pelo come-cotas e a alíquota adicional correspondente ao prazo de vencimento.

    É válido ressaltar que fundos imobiliários, fundos de ações e ETFs não estão sujeitos a esse tipo de cobrança de IR.

    Passo a passo de como declarar fundos de investimento

    1. Providenciar informe de rendimento;
    2. Declarar saldo no Fundo de investimento;
    3. Declarar rendimento do Fundo de investimento.

    Providenciar informe de rendimento

    Conseguir o informe de rendimento é o primeiro passo essencial para iniciar o processo de declaração de imposto de renda do fundo de investimento.

    Provavelmente, o informe será enviado para o e-mail do investidor ou estará disponível em plataformas digitais da instituição financeira.

    Declarar saldo no Fundo de investimento

    Em seguida, o investidor deve acessar a plataforma de declaração no site da Receita Federal, onde poderá encontrar a ficha com o código “06” de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

    Os fundos imobiliários devem ser encontrados na ficha com código “26”, por apresentar algumas diferenças tributárias.

    No espaço deverá ser informado o CNPJ da instituição responsável pela tributação (fonte pagadora).

    Todo saldo que for superior a R$140,00 no período fiscal em questão deverá ser declarado na aba de “Bens e Direitos”.

    Para fundos diferentes deve haver diferentes declarações, especificando exatamente o código de cada tipo de fundo.

    • Curto prazo: código 71
    • Longo prazo: código 72
    • FII: código 73
    • Fundos de ações e ETFs: código 74

    Declarar rendimento do fundo de investimento

    Já os rendimentos devem ser declarados na área “Rendimento sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.

    Neste momento serão informadas o que consta nos informes de rendimento do investidor.

    É importante verificar as informações para checar se não houve nem um erro no nome do fundo, por exemplo, ou no CNPJ do administrador.

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    Tiago Reis
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