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    Tributação exclusiva: o que é e como incide sobre os investimentos?

    Tributação exclusiva: o que é e como incide sobre os investimentos?

    Existem alguns rendimentos tributáveis que estão sujeitos à tributação exclusiva por isso precisam ser declarados no Imposto de Renda.

    Além disso, quem investe em aplicações financeiras, tanto renda fixa quanto renda variável, precisa saber como funciona a tributação exclusiva.

    O que é a tributação exclusiva?

    Os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva são aqueles que reúnem valores que não compõem a base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física na Declaração de Ajuste Anual.

    Além disso, esse tipo de rendimento também não gera impacto no imposto devido e não admite a restituição do imposto de renda retido na fonte. Ou seja, eles são retidos na fonte, porém não são restituíveis.

    Um dos rendimentos mais comuns que fazem parte da tributação exclusiva é o 13º salário onde a tributação acontece exclusivamente na fonte e separada dos demais rendimentos da pessoa física.

    Dessa maneira, o contribuinte paga o imposto de renda sobre os ganhos provenientes de alguns tipos de rendimentos que se enquadram nisso sem que possam ser restituídos por meio de dedução de gastos.

    Quais são os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva?

    Dentre os principais rendimentos estão o 13º salário, os juros sobre capital próprio, os lucros provenientes de prêmios e sorteios em geral, os rendimentos de aplicações financeiras, e a participação nos lucros e resultados.

    No caso do 13º salário a tributação acontece exclusivamente na fonte e separada dos demais rendimentos do beneficiário. Dessa forma, na DIRF, deverão ser informados o valor total do 13º salário que foi pago durante o ano calendário.

    Para a dedução do valor pago do imposto sobre 13º salário é admitida a quantia de R$ 189,59 por dependente e a importância referente à pensão alimentícia correspondente ao 13º salário.

    Além disso, o que é pago como participação nos lucros e resultados de uma empresa também são tributados separadamente, sendo esse rendimento sujeito à tributação exclusiva que deve ser declarada no IR.

    Os rendimentos provenientes de aplicações financeiras como Tesouro Direto, CDB, e ações acima de R$ 20 mil também precisam ser declarados na DIRF como sujeitos à tributação exclusiva.

    Como declarar rendimentos sujeitos à essa tributação no IR?

    Para fazer o registro dos rendimentos das aplicações financeiras é preciso acessar a Seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva”.

    Uma vez feito isso é necessário então clicar em “Novo” e depois identificar o tipo de rendimento. Assim que fizer isso, é só informar o CNPJ e o nome da instituição pagadora e o valor do rendimento líquido.

    Para encontrar o rendimento líquido, basta subtrair o valor do imposto do rendimento bruto. Para cada tipo de investimento em uma instituição financeira é preciso abrir uma nova aba.

    Depois é necessário acessar a aba “Bens e direitos” para informar cada aplicação feita, independente se ela é isenta ou sujeita a tributação exclusiva.

    Ao acessar a aba “Bens e direitos” é preciso clicar em “novo” e depois informar o CNPJ do banco ou corretora onde se tem a aplicação.

    Então, no campo “Discriminação” é preciso informar o tipo do título, o nome da instituição e a data de vencimento dele. É preciso fazer isso em cada uma das aplicações.

    Foi possível entender o que é tributação exclusiva? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe essa matéria com seus amigos nas suas redes sociais.

    Tiago Reis
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