Alíquota: entenda o que é e saiba como ela funciona

por: Tiago Reis 01/09/2021 14:14 Atualizado em: 05/04/2023 18:57

Na macroeconomia existem alguns mecanismos usados pelo governo para incentivar e desincentivar alguns setores. Dentre os mais conhecidos está a alíquota.

Dessa forma, o governo usa a alíquota como um importante instrumento para estimular a produção ou até mesmo desestimular a importação de um determinado produto.

O que é alíquota?

Alíquota é um valor fixo ou um percentual usado para ser aplicado em uma determinada quantidade de dinheiro. É importante não confundir com imposto.

Por exemplo, considere que um determinado Estado decida cobrar uma alíquota de ICMS de 18% sobre qualquer produto que circula lá. Nesse caso, o imposto que é o ICMS possui uma alíquota de 18% incida sobre o valor de um produto ou serviço em circulação neste Estado.

O seu valor sempre é determinado em lei, visto que ela é a matriz que dá base a um tributo, como no exemplo citado acima.

Assim, ela é um importante instrumento de controle da economia. Ou seja, é possível modificá-la para atender os anseios de um determinado setor ou da sociedade como um todo.

Quais as características da alíquota?

Ela é um dos elementos que compõem a base de cálculo dos impostos, juntamente com a base de cálculo, o valor ou a grandeza sobre a qual o imposto é calculado.

Ao contrário das taxas, com alíquotas fixas para todos, a alíquota dos impostos é calculada conforme a renda de cada contribuinte, ou seja, ela varia conforme a faixa de renda em que a pessoa se encontra. Vale ressaltar que a alíquota não deve ser confundida com o próprio imposto, pois ela é apenas um valor a ser aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor final do imposto.

As contribuições, por sua vez, também possuem alíquotas, que são um misto de impostos e taxas. Assim como as taxas, as contribuições possuem um destino específico, mas o valor é cobrado conforme a renda de cada contribuinte, assim como os impostos.

Quais são os tipos de alíquotas?

É fundamental compreender os diferentes tipos de tarifas existentes. Atualmente, existem duas categorias distintas de alíquotas, as quais foram estabelecidas para facilitar o controle financeiro do Governo e os cálculos individuais conforme os segmentos. A seguir, conheça mais detalhes sobre cada categoria e suas principais características:

Alíquota fixa

A alíquota fixa é aquela que possui um valor determinado e inalterável, independente da base de cálculo utilizada. Geralmente, esse tipo de alíquota é utilizada em tributos que incidem sobre unidades não monetárias, como, por exemplo, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Alíquota variável

A alíquota variável é uma das duas categorias de alíquotas existentes. Como o próprio nome sugere, ela pode mudar conforme a base de cálculo do tributo a ser pago. Um exemplo comum de alíquota variável é a alíquota progressiva do imposto de renda, em que o cálculo do imposto aumenta conforme a quantidade de dinheiro envolvida. A capacidade econômica do contribuinte é considerada nesse tipo de alíquota, conforme previsto no artigo 145 da Constituição Brasileira.

Como funciona a alíquota progressiva?

Alíquota progressiva é aquela que aumenta proporcionalmente na medida em que se aumenta a base de cálculo. Um bom exemplo é a alíquota do Imposto de Renda.

Até uma determinada renda, o percentual é 0%, depois ele sobe para 7,5%, na sequência para 15%, e assim vai. Ou seja, quanto maior a capacidade do contribuinte, maior é a alíquota de IR que incide sobre a base de cálculo.

A progressividade da alíquota serve como forma de justiça fiscal e para limitar alguns consumos do contribuinte, como no caso da energia elétrica.

Tanto na conta de água quanto na conta de energia, quanto maior for o consumo, maior será o percentual dela. Essa é uma forma de evitar um consumo muito elevado.

Basicamente existem dois tipos de alíquota: fixa e variável. No caso da fixa ela já é dada independente da base de cálculo, sendo considerado um tipo mais injusto visto que cobra a mesma quantia de base de cálculos diferentes.

Já a variável é normalmente dada em percentual, e, portanto, varia de acordo com a base de cálculo. Nesse caso, quanto maior for a base de cálculo, maior será o valor absoluto dela, uma vez que é dada em percentual.

Quando há algum tipo de incentivo fiscal o valor dela pode ser zero e em alguns casos como no Imposto de Renda ela pode ser progressiva com o seu percentual crescendo proporcional ao aumento da base de cálculo.

Como saber qual a alíquota do Imposto de Renda?

Saber qual a alíquota do Imposto de Renda é fundamental para que o contribuinte possa calcular corretamente o valor que deverá ser pago ao governo. A alíquota nada mais é do que a porcentagem que será aplicada sobre a base de cálculo do imposto, ou seja, sobre o valor total dos rendimentos tributáveis que foram recebidos pelo contribuinte no ano anterior.

Para descobrir qual a alíquota que será aplicada em sua situação específica, é preciso primeiro identificar em qual faixa de renda você se encontra. O IR possui uma tabela de alíquotas progressivas que leva em conta o valor dos rendimentos anuais, e que varia de 0% a 27,5%.

Uma vez que você saiba em qual faixa se encaixa, basta verificar a alíquota correspondente a essa faixa na tabela. É importante lembrar que a alíquota não é aplicada sobre o valor total dos rendimentos, mas sim sobre a parcela que ultrapassa o limite da faixa anterior.

Alíquota só tem no Imposto de Renda?

Não, a alíquota não está presente apenas no Imposto de Renda. Na verdade, ela é um conceito bastante utilizado em diversos tipos de tributos, sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Além do Imposto de Renda, podemos citar como exemplos de tributos que utilizam a alíquota o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

Em cada um desses impostos, a alíquota pode variar bastante, e pode ser fixa ou progressiva. Em geral, quanto maior a base de cálculo do imposto (ou seja, o valor que está sendo tributado), maior será a alíquota.

Qual a diferença entre alíquota e imposto?

A alíquota e o imposto são conceitos diferentes, embora estejam relacionados. Enquanto a alíquota é a porcentagem que será aplicada sobre a base de cálculo do tributo, o imposto é o valor efetivo que o contribuinte deverá pagar ao governo.

Por exemplo, se a alíquota do Imposto de Renda for de 15%, e o contribuinte teve uma renda tributável de R$ 50.000,00 no ano anterior, a base de cálculo será de R$ 50.000,00, e o imposto a ser pago será de R$ 7.500,00 (15% de R$ 50.000,00).

Assim, podemos dizer que a alíquota é apenas um componente do cálculo do imposto, juntamente com a base de cálculo e as deduções permitidas por lei. No entanto, é importante entender bem como funciona a alíquota, já que ela é um fator determinante para a definição do valor final do imposto.

Qual o impacto das alíquotas nos investimentos?

A alíquota também possui um determinado impacto sobre os investimentos, visto que o Imposto de Renda é incidido em algumas categorias de investimentos.

Por exemplo, o investimento em CDB tem uma incidência de 15% sobre a rentabilidade. Já a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) não possui incidência de IR, então não há alíquota nessa modalidade de investimento.

Nos investimentos em renda variável também há a incidência do imposto de renda, e por isso é importante saber subtraí-la da rentabilidade para encontrar o lucro líquido real de um determinado investimento.

Como calcular a alíquota?

A alíquota é o percentual que será aplicado sobre a base de cálculo do imposto. No caso do Imposto de Renda, a base de cálculo é o valor do rendimento tributável. Descubra como calcular:

Lembre-se de que o processo de cálculo da alíquota pode variar conforme o tributo em questão. Em alguns casos, pode ser necessário realizar cálculos adicionais, como no Imposto de Renda, por exemplo.

Por isso, é importante sempre consultar a legislação e documentos oficiais para realizar o cálculo corretamente.

Foi possível entender o que é uma alíquota? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe essa matéria com seus amigos nas suas redes sociais.