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    Alíquota: entenda o que é e saiba como ela funciona

    Alíquota: entenda o que é e saiba como ela funciona

    Na macroeconomia existem alguns mecanismos usados pelo governo para incentivar e desincentivar alguns setores. Dentre os mais conhecidos está a alíquota.

    Dessa forma, o governo usa a alíquota como um importante instrumento para estimular a produção ou até mesmo desestimular a importação de um determinado produto.

    O que é alíquota?

    Alíquota é um valor fixo ou um percentual usado para ser aplicado em uma determinada quantidade de dinheiro. É importante não confundir com imposto.

    Por exemplo, considere que um determinado Estado decida cobrar uma alíquota de ICMS de 18% sobre qualquer produto que circula lá. Nesse caso, o imposto que é o ICMS possui uma alíquota de 18% incida sobre o valor de um produto ou serviço em circulação neste Estado.

    O seu valor sempre é determinado em lei, visto que ela é a matriz que dá base a um tributo, como no exemplo citado acima.

    Assim, ela é um importante instrumento de controle da economia. Ou seja, é possível modificá-la para atender os anseios de um determinado setor ou da sociedade como um todo.

    Como funciona a alíquota progressiva?

    Alíquota progressiva é aquela que aumenta proporcionalmente na medida em que se aumenta a base de cálculo. Um bom exemplo é a alíquota do Imposto de Renda.

    Até uma determinada renda, o percentual é 0%, depois ele sobe para 7,5%, na sequência para 15%, e assim vai. Ou seja, quanto maior a capacidade do contribuinte, maior é a alíquota de IR que incide sobre a base de cálculo.

    A progressividade da alíquota serve como forma de justiça fiscal e para limitar alguns consumos do contribuinte, como no caso da energia elétrica.

    Tanto na conta de água quanto na conta de energia, quanto maior for o consumo, maior será o percentual dela. Essa é uma forma de evitar um consumo muito elevado.

    Basicamente existem dois tipos de alíquota: fixa e variável. No caso da fixa ela já é dada independente da base de cálculo, sendo considerado um tipo mais injusto visto que cobra a mesma quantia de base de cálculos diferentes.

    Já a variável é normalmente dada em percentual, e, portanto, varia de acordo com a base de cálculo. Nesse caso, quanto maior for a base de cálculo, maior será o valor absoluto dela, uma vez que é dada em percentual.

    Quando há algum tipo de incentivo fiscal o valor dela pode ser zero e em alguns casos como no Imposto de Renda ela pode ser progressiva com o seu percentual crescendo proporcional ao aumento da base de cálculo.

    Qual o impacto das alíquotas nos investimentos?

    A alíquota também possui um determinado impacto sobre os investimentos, visto que o Imposto de Renda é incidido em algumas categorias de investimentos.

    Por exemplo, o investimento em CDB tem uma incidência de 15% sobre a rentabilidade. Já a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) não possui incidência de IR, então não há alíquota nessa modalidade de investimento.

    Nos investimentos em renda variável também há a incidência do imposto de renda, e por isso é importante saber subtraí-la da rentabilidade para encontrar o lucro líquido real de um determinado investimento.

    Foi possível entender o que é uma alíquota? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe essa matéria com seus amigos nas suas redes sociais.

    Tiago Reis
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