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    Tributação para investimentos no exterior: entenda como funciona

    Tributação para investimentos no exterior: entenda como funciona

    Quando um determinado investidor decide investir fora do país, ele está sujeito a tributação para investimentos no exterior.

    Essa tributação para investimentos no exterior, acontece tanto em caso de ganhos de capital quanto na distribuição de lucros e dividendos no mercado de ações.

    O que é a tributação para investimentos no exterior?

    A tributação para investimentos no exterior costuma ocorrer sobre os ganhos de capital e dividendos recebidos fora do país.

    Dessa forma, é obrigatório informar todo ano na declaração do IR o valor investido no exterior atualizado para data de 31/12 do ano anterior.

    Caso os investimentos sejam superiores a US$ 100 mil, além da Receita Federal também é preciso prestar contas ao Banco Central do Brasil.

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    O investimento no exterior tem isenção de imposto de renda?

    Quando considerado o imposto sobre ganho de capital, há um limite de isenção de R$ 20 mil.

    Ou seja, quando há lucro na venda de ações, se ele for menor que R$ 20 mil considerando todas as operações do período, o investidor fica isento do pagamento do imposto de renda.

    No entanto, se o lucro sobre capital exceder esse valor, fica obrigado o investidor a pagar 15% sobre o valor do ganho de capital.

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    Como funciona a tributação de investimento no exterior?

    Para investimento no exterior há quatro impostos que incidem sobre as operações, sendo eles:

    • Imposto brasileiro sobre juros e dividendos recebidos no exterior;
    • Imposto brasileiro sobre ganho de capital no exterior;
    • Imposto americano na fonte sobre dividendos de ações americanas;
    • Imposto americano na fonte em caso de sucessão.

    No caso do imposto brasileiro sobre juros e dividendos recebidos no exterior, a tributação é de 15% sobre o lucro ou juro recebido.

    Contudo, se forem dividendos de fundos offshore, a alíquota de imposto de investimento no exterior é dada pela tabela progressiva do IR.

    Já o imposto brasileiro sobre ganho de capital no exterior, segue a mesma dinâmica, porém com isenção caso o lucro das operações seja inferior a R$ 20 mil no período.

    Além disso, nos EUA os dividendos distribuídos por ações são tributáveis em 30%, sendo que a corretora internacional já retém esse imposto na fonte.

    Por fim, há o imposto sobre sucessão americano que tem alíquota mínima em 40% e não se aplica em fundos offshore e blonds.

    Como declarar investimento no exterior no imposto de renda?

    Há duas maneiras de declarar investimento no exterior, sendo uma via Pessoa Física e outra via Pessoa Jurídica.

    No caso da Pessoa Física, o bem precisa entrar de acordo com o código correspondente ao tipo de ativo.

    Toda a prestação das demais informações precisa seguir as mesmas regras da declaração de bens localizados no Brasil.

    No caso das aplicações financeiras é preciso declará-las pelo valor investido, com o câmbio do dia do investimento, sendo que o saldo só poderá ser alterado em caso de novos aportes ou resgates.

    Caso a aplicação seja via Pessoa Jurídica é preciso informar o montante aplicado na empresa, em reais, com a data da realização do investimento.

    Lembrando que em caso de o investimento ser feito no exterior por meio de uma pessoa jurídica não é necessário declarar os ganhos da empresa no imposto de renda como pessoa física.

    Foi possível entender como funciona a tributação para investimentos no exterior? Deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe este artigo nas redes sociais.

    Tiago Reis
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    1 comentário

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    • Hector Elias de Garcia 8 de fevereiro de 2021

      Foi excelente. Minha dúvida é quaisquer investimentos

      Responder