Neoliberalismo: o que é? Como funciona essa doutrina econômica?

O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que surgiu no final do século passado com o intuito de diminuir a participação do Estado na economia.

O neoliberalismo econômico surgiu para se opor à teoria keynesiana de bem-estar social, propondo assim uma nova leitura do liberalismo clássico.

O que é neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma doutrina econômica e política que defende a mínima intervenção do Estado sobre a economia.

Essa teoria surgiu no final do século XX, e passou a ser implementada por vários países na década de 70. Ela tem como principais teóricos o economista ucraniano Ludwig Von Mises e o economista austríaco Friedrich Hayek.

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Quando surgiu o neoliberalismo no Brasil?

No Brasil as medidas neoliberais começaram a ser implantadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90.

Na ocasião, começaram as privatizações por meio da concessão de alguns setores como telefonia e rodovias, além da implantação do plano Real.

Naquela época, foram adotadas medidas propostas pelo Conselho de Washington, sendo que os gastos estatais foram reduzidos e a economia se estabilizou.

Dentre as principais características do neoliberalismo está a austeridade fiscal e a redução de gastos públicos, objetivando assim a diminuição do Estado.

Quais são as principais características do neoliberalismo no Brasil?

O neoliberalismo no Brasil segue o Consenso de Washington sendo marcado por 10 regras que compõem a cartilha neoliberal.

Sendo assim, os países que na época quisessem tomar dinheiro emprestado no Fundo Monetário Internacional FMI e no Banco Mundial precisavam seguir essas dez regras que eram basicamente:

  • Disciplina fiscal: criando-se um teto de gastos públicos, evitando assim despesas desnecessárias;
  • Taxa de juros: controlar juros de mercado e assim evitar a inflação;
  • Câmbio: abertura comercial, proporcionando trocas com os demais países do mundo;
  • Capital estrangeiro: proporcionar a possibilidade de investimentos diretos de empresas estrangeiras no país;
  • Redução de gasto público: controlar a disciplina fiscal e ampliar as privatizações de empresas estatais;
  • Reforma tributária: reformar o sistema tributário procurando aplicar o mínimo de imposto possível;
  • Abertura comercial: não colocar entraves políticos para dificultar o comerciais com os demais países;
  • Desregulamentação: reduzir a participação do Estado na economia flexibilizando leis, como a trabalhista, por exemplo;
  • Privatização de empresas estatais: privatizar o máximo de empresas possíveis diminuindo a participação do Estado na economia;
  • Direito à propriedade intelectual: garantir que os autores de obras intelectuais, artística, científica e filosófica tenha o direito de receber pela produção da obra.

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Quais as diferenças entre liberalismo e neoliberalismo?

O liberalismo clássico defende a não intervenção do Estado na economia, enquanto o estado neoliberal tem uma mínima participação no mercado.

Essa participação, no entanto, se dá apenas para a promoção de flexibilizações legais. Já no liberalismo proposto por Adam Smith, o mercado tem que se autorregular.

Embora carreguem pequenas diferenças, liberalismo e neoliberalismo são conceitos muito próximos visto que defendem a mínima ou quase nenhuma participação do Estado na economia.

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Quais países adotam o neoliberalismo?

Além do Brasil, muitos outros países adotam o neoliberalismo como:

  • Chile;
  • Inglaterra;
  • Estados Unidos;
  • Alemanha.

Desse modo, alguns políticos como Margareth Thatcher, Pinochet e Ronald Reagan tiveram um papel importante na aplicação do pensamento neoliberal no mundo.

Além disso, a própria globalização e o avanço da tecnologia colaboraram para a rápida proliferação das ideias liberais em diversos países.

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    Tiago Reis
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    1 comentário

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    • Diego 9 de fevereiro de 2024
      Foi bem explicativo, só discordo da afirmação de que o Brasil é neoliberal, o Brasil está anos luz longe de qualquer coisa nessa direção, o neoliberalismo brasileiro morreu ainda no ventre a muito tempo atrás.Responder