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    Privatização: como funciona a venda de empresas públicas?

    Privatização: como funciona a venda de empresas públicas?

    A privatização de empresas públicas foi muito frequente entre os anos de 1991 e 2000. Neste período, oitenta empresas governamentais passaram pelo processo.

    Em um mundo cada vez mais globalizado, a privatização abre oportunidades para investimentos de capital estrangeiro no país.

    O que é privatização?

    A privatização é um processo no qual empresas que eram geridas pelo governo passam a ser controladas pela iniciativa privada.

    Contudo, não são todas as estatais que têm viabilidade para serem vendidas, isso porque algumas delas são voltadas para interesses sociais e para segurança nacional.

    Se for levado em consideração o levantamento feito pela Roland Berger, apenas 168 empresas públicas brasileiras teriam potencial de venda entre 496 estatais analisadas.

    Das 168 empresas analisadas, as que mais geram interesse são as do setor financeiro. Empresas como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BBAS3) e BNDES são responsável por quase 71% do valor. Em seguida, surgem as empresas do setor de óleo e gás, lideradas pela maior estatal brasileira, a Petrobras (PETR4).

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    Quando iniciaram as privatizações no Brasil?

    O processo de privatização começou a tomar forma nos anos 90 e 2000, gerando uma receita de U$91,1 bilhões aos cofres públicos.

    Na época, foram privatizadas mineradoras, aeroportos, empresas de telefonia, rodovias, portos etc. A privatização aconteceu tanto com empresas federais como nas companhias estaduais.

    Um dos casos mais relevante de privatização no Brasil tenha sido a empresa de mineração Vale do Rio Doce (VALE3).

    No ano de 2017, a União gastou R$ 14,8 bilhões para bancar as empresas estatais, enquanto apenas 5,4 bilhões de reais retornaram aos cofres.

    De acordo com o levantamento feito em 2018, o Brasil tem 418 estatais federais, isto é, empresas públicas que pertencem a União. Juntas, estas companhias empregam 800 mil pessoas pelo país.

    Além disso, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o país que mais possui empresas públicas entre os 36 países que participam do grupo.

    Como funciona o processo de privatização?

    A venda das estatais pode acontecer quando o governo possui uma dívida e utiliza da venda para arrecadar dinheiro para manter suas atividades.

    Nesse contexto, quando a falta de retorno começa a se tornar crescente, o Estado usa da desestatização como estratégia para diminuir os prejuízos. Portanto, em diversos casos, a União continua com uma parte da empresa, mas como sócia minoritária.

    Este processo normalmente acontece através de um leilão de ações da empresa ou dela por completo. No modelo de venda de ações na bolsa de valores, o governo pode ainda manter-se um acionista relevante.

    Assim, mesmo que venda a maior parte de suas ações, ainda pode ter poder de veto em transações que envolvam algum tipo de interesse nacional por meio da Golden Share.

    Além disso, é comum a venda de ativos para a iniciativa privada para explorar um recurso. Este processo ficou conhecido como concessão, mais comum na exploração de minério, radiodifusão e rodovias.

    Em situações que a continuação de uma atividade depende de um investimento financeiro muito alto, é possível vender a empresa para a iniciativa privada, que tende a gerir as operações de forma mais eficiente.

    De fato, casos como esse são comuns em empresas de extração, onde o governo vende parte ou alguns direitos para um terceiro atuar na atividade e arcar com parte dos custos.

    Qual é a importância da privatização para o Brasil?

    Primeiramente, é preciso compreender que o existem alguns benefícios da privatização de empresas estatais no país, e que eles podem ser muito relevantes para a economia brasileira.

    Assim, uma vantagem da privatização de empresas públicas está no fato de que o estado brasileiro não precisar investir nas operações dessas empresas.

    De fato, muitas companhias públicas são deficitárias ou necessitam de muitos investimentos para terem retornos. Esse valor poderia ser direcionado para a saúde, educação, segurança e outras atividades essenciais à população.

    Nesse contexto, o retorno financeiro das privatizações é bastante relevante, isto é, além do dinheiro adquirido através da venda das empresas, é preciso lembrar que essas companhias tendem a crescer e a pagar muito mais impostos ao governo.

    Sendo assim, o benefício financeiro ao se privatizar uma empresa ocorre no momento da venda e mesmo após o processo ocorrer.

    Ainda possui dúvidas sobre o processo de privatização? Comente abaixo para que possamos tirar suas dúvidas!

    Tiago Reis
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    1 comentário

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