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    Welfare State: entenda como funciona essa medida econômica

    Welfare State: entenda como funciona essa medida econômica

    Os títulos públicos são formas do governo arrecadar e antecipar recursos para investimentos para população. Parte das aplicações são para serviços conhecidos como Welfare.

    O termo Welfare State, em português, é traduzido como estado de bem-estar social, sendo essa uma política econômica muito famosa no mundo todo.

    O que é o Welfare State?

    Welfare são políticas sociais que responsabilizam o estado por promover serviços públicos básicos e essenciais à população. Isto é, educação, saúde pública, moradia, manutenção da renda e seguridade social. Ou seja, welfare é um conjunto de assistências sociais.

    Além disso, essas assistências podem ser oferecidas para pessoas de qualquer nível de renda, fazendo com que especialmente as camadas mais pobres tenham acesso a diversos serviços.

    De fato: essa possibilidade de uso pelas camadas mais desafortunadas da população é uma medida muito usada no combate à pobreza e desigualdade ao redor do mundo.

    Entretanto, as políticas de assistência são bem distintas de um país para o outro, sendo preciso avaliar a realidade de cada local.

    Por fim, vale notar que muitas políticas acabaram se transformando em direitos sociais e civis, como é o caso no Brasil, cuja Constituição trata de direitos sociais.

    Como surgiu o conceito de Welfare?

    As políticas de bem-estar surgiram com mais força após a Segunda Guerra Mundial, período conhecido como a Grande Depressão. O conceito de welfare state teve origem no pensamento keynesiano.

    O estado de bem-estar social foi uma forma encontrada pelo governo de promover o bem-estar econômico e social da população.

    As primeiras políticas, implementadas através de um sistema de assistência para trabalhadores, surgiram na Alemanha. 

    Em seguida, o governo da Grã-Bretanha, um estado liberal, criou uma série de políticas de segurança para trabalhadores.

    Nos Estados Unidos, as primeiras medidas foram a criação de programas para aumentar a oferta de vagas de trabalho. 

    Entretanto, foi em cinco países que o Welfare state atingiu um patamar mais desenvolvido:

    • Islândia;
    • Suécia;
    • Noruega;
    • Dinamarca;
    • Finlândia.

    Quais são as principais características do Welfare State?

    Para começar, podemos falar da principal característica do Welfare State que é o reconhecimento dos serviços públicos como direitos universais.

    Dessa forma, aqui no Brasil, a Constituição de 1988 consta o seguinte como direitos universais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, entre outros.

    O Welfare State também tem como característica a estatização de empresas. Este ponto aparece mais nos setores energéticos, de petróleo, água e telecomunicações. 

    Outro ponto do Welfare State além da estatização de empresas é interferir na economia. Dessa forma, essa prática regula os mercados para garantir a geração de empregos e renda.

    Continuando, o Welfare State também tem como aspecto essencial a regulamentação do trabalho, que inclui salário mínimo e a jornada de trabalho.

    Por fim, existe a prática da tributação progressiva onde os mais ricos devem contribuir que os mais pobres. Normalmente a carga tributária é alta para manter estes serviços públicos e sustentar o aparelho estatal.

    Welfare State nos países nórdicos

    Os cinco países nórdicos têm gastos elevados com as despesas de bem-estar, serviços que incluem educação e saúde, por exemplo. Entretanto, há nestes países um elevado índice de desenvolvimento humano (IDH).

    Quando se comparado esses investimentos, é notável que entre os países que investiram um grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas sociais, o IDH é elevado.

    Por exemplo, a Dinamarca investiu 37,9% do PIB em despesas de bem-estar. O país apresentou um IDH de 0,955, do total de 1,0.

    Welfare State no Brasil

    As políticas de Welfare surgem no Brasil mais fortes com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que garantiu uma série de direitos para a população. O desenvolvimento de políticas sociais se manteve até o fim da ditadura militar, em 1985.

    Além disso, o Brasil possui e teve uma série de programas de bem-estar social para diminuir a desigualdade social no país como:

    • Sistema Único de Saúde (SUS);
    • Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP);
    • Programa de Assistência Rural (Prorural);
    • Bolsa Família.

    Quais são as críticas à economia do bem-estar?

    As políticas defendidas pelo Welfare State sofrem críticas, principalmente, pelos custos. Isto é, a necessidade de ajustes fiscais que diversos países enfrentam impactam as políticas sociais até então estabelecidas.

    Isso porque o Estado é quem financia uma série de serviços e paga ou repassa benefícios para a população.

    No entanto, essas políticas de assistência são consideradas direitos sociais em muitos países, não sendo mais possível ficar sem arcar com esses custos.

    Assim, a obrigação legal desse tipo de política é que difere um país com políticas de assistência de um país com políticas de welfare.

    Você ainda tem alguma dúvida sobre as políticas de Welfare e seu funcionamento? Faça um comentário para que possamos te ajudar!

    Tiago Reis
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    7 comentários

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    • Frirrempa 25 de outubro de 2019

      Imposto é roubo. Qualquer dúvida, pergunta aí,…

      Responder
      • Diego 26 de março de 2020

        Diante do atual contexto de pandemia de covid-19, ainda acha que imposto é roubo? Quais as propostas para uma solução privada da contenção de riscos econômicos e sociais?

        Responder
        • Marcelo 6 de abril de 2020

          Ele apenas repete o que dizem para ele, fique tranquilo. Esse definitivamente não sabe de nada.

          Responder
        • Luís 22 de abril de 2020

          Imposto é sempre roubo independente do fator utilitário. E mesmo assim existem soluções privadas para pandemias através de seguros, contratos internos, regras de comunidades, só que o Estado atualmente não deixa isso acontecer promovendo apenas sua solução que é bem ineficaz.

          Responder
          • João Pedro 19 de junho de 2020

            Como essas essas medidas abrangem a população carente? quem vai pagar por eles?

            Responder
      • Kaique 19 de junho de 2020

        no Brasil é roubo fato

        Responder
    • Arthur Lewis 18 de dezembro de 2020

      Os que mais reclamam do Estado são os que mais se valem dele. O Imposto é roubo mas receber os juros dos títulos públicos ninguém dispensa né?

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