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    Tributação da previdência privada: entenda como funciona

    Tributação da previdência privada: entenda como funciona

    Para investidores que possuem PGBL ou VGBL, é fundamental entender a fundo sobre a tributação da previdência privada.

    Afinal, conhecendo a tributação da previdência privada, o investidor sabe bem quanto irá gastar com os impostos em relação ao seu investimento e como esse pagamento deverá ser feito, evitando necessidade de utilização da reserva de emergência.

    Como funciona a tributação da previdência?

    Um primeiro passo para entender a tributação da previdência privada é, ao menos, conhecer mais a fundo os diferentes tipos de previdência.

    Afinal, para cada tipo, pode haver particularidades significativas no processo de tributação, assim como na declaração do IR.

    Os principais 2 tipos de previdência privada existentes no Brasil são:

    • VGBL: Vida Gerador de Benefícios Livres é a opção de previdência privada mais utilizada para quem declara o IR pelo modelo simplificado e/ou que deseja aplicar mais que 12% da renda bruta anual.
    • PGBL: Plano Gerador de Benefícios Livres é a opção de previdência privada mais vantajosa para quem faz a declaração IR através do formulário completo. Com essa modalidade é possível deduzir seus aportes até o limite de 12% do rendimento do ano

    Como funciona a alíquota de tributação da previdência privada?

    Outro ponto fundamental a ser entendido é como funciona a alíquota de imposto de renda no caso da tributação da previdência privada.

    Além de escolher entre os 2 tipos de previdência, VGBL e PGBL, o investidor pode escolher entre duas tabelas de imposto de renda.

    • Regressiva;
    • Progressiva.

    Tabela regressiva

    A tabela regressiva recebe esse nome porque a alíquota do imposto de renda, neste modelo, tem uma relação inversamente proporcional ao tempo de resgate da previdência.

    Basicamente, quanto mais tempo o investidor demorar para resgatar seus recursos, menor será a alíquota a qual será submetido.

    Logo, é possível concluir que esse modelo de imposto é indicado para quem está investindo com o foco no longo prazo.

    A tabela regressiva funciona da seguinte forma:

    • Até 2 anos: 35%;
    • De 2 a 4 anos: 30%;
    • a partir 4 a 6 anos: 25%;
    • De 6 a 8 anos: 20%;
    • De 8 a 10 anos: 15%;
    • Acima de 10 anos: 10%.

    Tabela progressiva

    Por outro lado, na tabela de tributação progressiva, o investimento é tributado de forma antecipada na fonte a uma alíquota de 15%.

    Após o resgate, há um ajuste que segue a tabela progressiva do imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% até 27%.

    A variação depende diretamente da renda recebida, por exemplo:

    • Até R$1903,98, alíquota é 0%;
    • A partir R$1903,99 até R$2.826,65, alíquota é 7,5%;
    • De R$2.826,66 até R$3.751,05, alíquota é 15%;
    • De R$3.751,06 até R$4.664,68, alíquota é 22,5%;
    • Acima de R$4.664,68, alíquota é 27,5%.

    Por isso, a tabela progressiva normalmente é indicada para quem está perto de usufruir do benefício da aposentadoria e, portanto, deseja começar a resgatar no curto prazo.

    Além disso, é importante destacar que, levando em consideração uma renda de até R$2.826,65, a alíquota de 7,5% é mais vantajosa do que a menor alíquota do regime regressivo.

    Como é cobrado o IR na previdência privada?

    A forma que o IR é cobrado na tributação da previdência privada depende do tipo de previdência escolhida pelo investidor.

    Por exemplo, no VGBL o imposto é cobrado apenas nos rendimentos, e não sobre o valor total aplicado no ativo.

    Por outro lado, no PGBL, o imposto é cobrado sobre o valor total aplicado pelo investidor.

    No entanto, o Plano Gerador de Benefícios Livres permite que o investidor abata até 12% da renda tributável ao declarar o imposto de renda anual.

    Para isso, é fundamental que o investidor do PGBL entregue a declaração completa do IR.

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    Tiago Reis
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    1 comentário

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    • Maria de Lourdes Oliveira da Silva 29 de maio de 2021

      Vivo a 9 anos com meu companheiro, ele e funcionando publico , sou pencionista e viuva do segundo marido, ele pode me incluir na declaracao , como funciona, recebe de volta? Ou paga mais?

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