Juros abusivos: qual taxa é considerada abusiva ao consumidor?

por Tiago Reis 30/08/2019 09:39

Ao contratar um empréstimo, financiamento ou solicitar crédito as instituições financeiras, os clientes devem consultar a taxa de juros dos contratos. Principalmente para analisar se têm os juros abusivos nas parcelas.

Calculando os juros abusivos, o mutuário que solicitou crédito pode fugir de um prejuízo financeiro.

O que são juros abusivos?

Os juros abusivos são taxas de juros consideradas extorsivas, sendo cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central.

Esse tipo de juros está comumente associado, por exemplo, a financiamentos de automóveis, casas e bens. A taxa de juros nestes tipos de financiamento costumam ser camufladas pelas instituições financeiras.

Algumas instituições, por exemplo, costumam chamar a atenção para os pontos fortes de seu financiamento e acabam ludibriando as pessoas que não conseguem calcular juros abusivos para contratarem seus serviços. Esta é considerada uma prática de má-fé.

Como recorrer ao juros abusivos?

Recorrer dos juros abusivos é uma alternativa disponível para quem já contratou as prestações com juros altos.

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Por isso, é possível abrir uma Ação Revisional de Juros. Com ela, o contratante do empréstimo ajusta a taxa de juros de acordo com o Banco Central.

Para que a revisão de financiamento aconteça, o contratante precisa recorrer a Justiça Comum ou ao Procon. O Procon é um órgão de fácil acesso a população e o lugar correto para procurar os direitos do contratante através do Código de Defesa do Consumidor no Brasil.

Não existe uma norma do Código de Defesa do Consumidor que trate especificamente de cobranças em abuso  em financiamentos. Isso porque não existe também um valor exato de quanto uma taxa poderá ser abusiva.

Entretanto, o entendimento comum, ressaltado inclusive pelo Banco Central, é de que os juros podem ser considerados abusivos quando estiver acima da taxa média praticada pelo mercado.

Sabemos que a taxa de juros tem como base a média praticada pelas instituições bancárias. Logo, o bom senso das instituições é o que prevalece nos financiamentos.

Como saber se os juros são abusivos?

Para saber se os juros são abusivos, é necessário antes calcular o valor efetivo que está sendo cobrando. Atualmente existem simuladores que realizam o cálculo automaticamente.

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O Banco Central, por exemplo, disponibiliza ao público pela internet a chamada Calculadora do Cidadão. Através da calculadora do cidadão, o usuário preenche os dados do financiamento e gera o resultado real do financiamento de acordo com o juros.

São 4 dados fixos, mas o usuários precisa preencher pelo menos 3 na caculadora. São eles:

• Número de meses;
• Taxa de juros ao mês;
• Valor da parcela;
• Valor financiado.

Através do cálculo sabemos qual o valor será pago ao final do financiamento e qual o valor total de juros pago.

Como evitar a incidência de juros abusivos?

Quando as instituições financeiras não usam do bom senso na taxa de juros, os consumidores devem estudar o contrato e utilizar as seguintes regras:

• Comparar: Qual a taxa de juros das outras instituições bancarias e financiadoras?
• Evitar: Eu consigo economizar e não contratar esse financiamento ?
• Pesquisar: Qual a melhor oferta e valor do mercado?

Logo, pode-se dizer que tudo foge da média de juros das instituições é considerado juros abusivos. O Banco Central tenta combater estas práticas nas instituições, por isso divulgam relatórios sobre a média da taxa de juros no Brasil. Tudo o que ultrapassar a média durante a negociação é considerado abusivo.

Agora que você conhece os juros abusivos, deixe um comentário para sabermos sua opinião sobre o tema.