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    Vesting: entenda como funciona esse tipo de contrato societário

    Vesting: entenda como funciona esse tipo de contrato societário
    vesting

    Ao se formar uma sociedade, existem diferentes tipos de contrato que podem ser firmados entre os envolvidos. Uma das modalidades contratuais é o vesting.

    O vesting é bastante utilizado em startups. Por serem empreendimentos que apresentam riscos consideráveis, esse tipo de empresa precisa de um tipo de contrato diferente para garantir a relação entre os seus sócios.

    O que é vesting?

    Vesting é uma modalidade de contrato empresarial que estabelece uma participação progressiva nos direitos sobre um negócio. O objetivo do vesting é vincular a distribuição de ações de uma empresa aos seus fundadores e funcionários de forma proporcional com seu envolvimento nas atividades da empresa

    Dessa forma, tal distribuição não é realizada imediatamente, mas ao fim de um tempo pré-definido. Assim, o contrato de vesting permite o alinhamento tanto dos interesses da organização quanto de seus parceiros.

    Como funciona o vesting?

    O acordo de vesting, também chamado de Term Sheet, consiste em um acordo entre sócios. A regra de vesting permite duas possibilidades contratuais: por prazo ou por objetivos.

    • Prazo: a garantia de que o funcionário participe dos lucros é conforme o período que ele permanecer no empreendimento. Se não permanecer pelo tempo acordado, sua participação vai se dar na proporção do período em que esteve na organização. Facilita a permanência de colaboradores no empreendimento;
    • Objetivos: neste tipo de contrato, definem-se metas a serem alcançadas; caso o sejam, permitem ao funcionário participar da sociedade.

    É aconselhável recorrer a metas que possam ser mensuradas e tenham boas condições de serem atingidas, para atrair parceiros.

    Contratos de vesting podem vir a ser acrescidos da cliff, que é uma cláusula que define o tempo mínimo de participação do funcionário na sociedade. Esse tempo estabelecido pela cliff é de geralmente 1 ano, e é um período probatório.

    No período de cliff, o sócio tem que fazer parte da empresa, mas não há recebimento de participação. Ele não pode nem mesmo exercer a compra dos lucros da organização.

    Utilização e vantagens do vesting

    vesting

    Hoje em dia, o acordo de vesting é bastante frequente em startups e demais projetos em fase inicial. Isso porque, através de um contrato social tradicional, o vesting incentiva os parceiros e sócios a participarem dos riscos do empreendimento.

    Além disso, o vesting:

    • Deixa os empreendedores mais seguros ao distribuírem participações em suas ações empresariais;
    • Garante aos participantes da sociedade que, se algum deles desistir do empreendimento ou sair de forma não amigável, a organização não seja atingida. O acionista desistente apenas ganhará a porcentagem que lhe for cabível pelo vesting;
    • Todas as ofertas de ações se tornam mais seguras;
    • Possibilita que colaboradores estejam certos de que suas tarefas serão recompensadas de maneira justa com o passar do tempo.

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    Vesting e stock options

    Embora sejam instrumentos de caráter semelhante, existe uma clara diferença entre vesting e stock options:

    Portanto, a diferença entre vesting e stock options é que, nestes, os sócios podem realizar negociações com suas ações no momento que desejarem e com quem quiserem.

    No vesting, há maiores restrições para os acionistas venderem sua participação no negócio.

    Tiago Reis
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