Vesting: entenda como funciona esse tipo de contrato societário

Ao se formar uma sociedade, existem diferentes tipos de contrato que podem ser firmados entre os envolvidos. Uma das modalidades contratuais é o vesting.

vesting é bastante utilizado em startups. Por serem empreendimentos que apresentam riscos consideráveis, esse tipo de empresa precisa de um contrato diferente para garantir a relação entre os seus sócios.

O que é Vesting?

O Vesting é um acordo entre a companhia e seus funcionários, que prevê uma aquisição progressiva de direitos da companhia. Esse conceito é um modelo de contrato bastante popular por aqui.

Em outras palavras, busca-se sempre garantir maior participação e envolvimento de seus funcionários. Assim, o uso desse acordo busca compatibilizar esse envolvimento mensurando o real impacto do trabalho exercido pelo funcionário na companhia.

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Como funciona o vesting?

Como dito anteriormente, essa transferência de direitos não ocorre de forma imediata. Nesse sentido, para adquirir essa parcela na sociedade da companhia, há um prazo que geralmente varia entre 2 e 5 anos para que se complete o direito adquirido.

Com isso, o funcionário só terá o direito à participação combinada, caso tenha ultrapassado esse período, denominado período de Vesting.

Suponha-se o caso do funcionário ter estabelecido em contrato uma participação de 10% nas ações da companhia, além de um período de Vesting de 5 anos. Passados dois anos, esse funcionário não terá os 10%, contudo terá 4% da companhia.

Dessa forma, esse mesmo tipo de contrato pode ser realizado entre sócios e fundadores, garantindo assim, maior equilíbrio e remuneração “justa” para cada um. Esse alinhamento entre esforço e tempo empregado com o resultado, tende a contribuir para o sucesso da empresa.

Financiar uma startup, alinhar os interesses e confiança com funcionários e investidores pode ser complicado em meio aos riscos de um futuro incerto. No entanto, através do Vesting é possível unir esses compromissos de longo prazo.

Em algumas startups, os sócios têm objetivos que não necessariamente coincidem com os planos dos CEO da empresa. Esse conceito vem então para alinhar interesses de funcionários com a empresa.

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O que é Cláusula Cliff?

A Cláusula Cliff é a parte do contrato que estabelece um tempo mínimo de colaboração. Na prática, funciona como uma espécie de período de teste e costuma ser de um ano. Uma vez ultrapassado esse período, o funcionário em questão passa a ter o direito de aquisição progressivo, conforme combinado.

Ou seja, caso o funcionário venha a se desligar antes do período exigido na Cláusula Cliff, ele estará abrindo mão do seu direito em adquirir a sua parte combinada no plano de Vesting.

Qual a diferença entre Vesting e stock options?

Os stock options são uma espécie de  salário alternativo, fornecido por algumas empresas. Isso inclui muitas startups, como parte dos benefícios aos funcionários e gestores.

Em outras palavras, a empresa oferece parte de seu capital como parte do pacote de remuneração. Ou seja, ela está oferecendo uma propriedade parcial da empresa.

Desse modo, podemos dizer que as stock options funcionam como uma espécie de compensação. Nesse caso, as empresas podem fornecer aos seus funcionários e gestores, o direito de comprar ou exercer um certo número de ações da empresa a um preço predefinido. Esse número do valor de mercado atual das ações.

Apesar do Vesting empresarial e o stock options terem como objetivo o alinhamento dos interesses e incentivo aos colaboradores, ambos possuem suas similaridades. Vejamos algumas:

  • Ao contrário do Vesting, que é realizado em qualquer tipo societário que não seja a S/A, os stock options tendem a ser ​​exclusivos para S/A (Sociedade Anônima);
  • Um contrato de vesting está condicionado a aquisição, já no stock options não há obrigatoriedade na  aquisição das ações. Nesse sentido, deve-se considerar as regras de vesting;
  • No Vesting a participação ocorre a partir dos resultados desempenhados pelos colaboradores. Em contrapartida, no stock options, há o recebimento de dividendos, semelhante aos pagos aos acionistas da empresa.

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Quais as vantagens e desvantagens do vesting?

O contrato de Vesting alinha os interesses do empreendedor e seus funcionários. Com isso, traz segurança na distribuição da participação e distribuição de lucros. Além disso, para os funcionários dá a possibilidade de aumentar seus ganhos de acordo com sua contribuição para o resultado da empresa.

Desse modo, a empresa ganha, pois, o contrato de Vesting costuma atrair grandes talentos, além de funcionários bastante engajados. Isso ocorre por conta dele estimular o “sentimento de dono”. Por fim, garante à companhia certa previsibilidade, pois a participação progride à medida que os resultados aparecem e só enquanto durar a parceria.

O que acha da aplicação de Vesting em uma empresa? Deixe suas dúvidas e percepções sobre o assunto nos comentários abaixo.

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    Tiago Reis
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