US GAAP: saiba mais sobre os princípios contábeis dos Estados Unidos

Para padronizar as demonstrações financeiras e contábeis, todo país adota uma série de princípios de contabilidade que devem ser seguidas por todas as empresas. Nos Estados Unidos, essa norma recebe o nome de US GAAP.

GAAP é a sigla para Generally Accepted Accounting Principles, podendo ser traduzido para “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos”. Portanto, US GAAP se refere aos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos — assim como o BR GAAP, que é padrão contábil do Brasil.

O que é o US GAAP?

US GAAP são os princípios e normas, determinados pela Securities and Exchange Commission  (a CVM americana), que regulam a ciência contábil em território norte-americano.

A sigla GAAP se relaciona apenas com a área contábil, não abrangendo os campos fiscal e tributário – ao contrário do que muitos imaginam.

Este termo vem sempre precedido da sigla que indicam o país ao qual pertencem as normas de contabilidade, como nos casos já citados de US GAAP e BR GAAP.

Como funciona o US GAAP?

US GAAP

Nos Estados Unidos, a instituição que emite e regulamenta as normas e os princípios das práticas de contabilidade é o Financial Accounting Standards Board (FASB).

A FASB Accounting Standars Codification contém os princípios consagrados do US GAAP que são aplicados a todas as instituições não governamentais dos Estados Unidos. Tais normas são conhecidas como ASC, por exemplo a ASC 740 que trata de Income Taxes.

Esta codificação envolve parte do conteúdo emitido pela SEC, apresentando orientações administrativas e interpretações. Apesar disso, não é a fonte oficial de orientação do SEC, tampouco reúne todas as suas regras.

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A codificação também está relacionada diretamente com as normas estabelecidas pela International Accounting Standards Board (IASB), sendo seus tópicos divididos em áreas como princípios gerais, contas das demonstrações financeiras e normas especificas para indústrias.

Portanto, todas as negociações de outros países com uma organização norte-americana precisam seguir as determinações da US GAAP.

Ao se falar em GAAP, mesmo no Brasil, muitas vezes ocorre uma associação automática com a contabiidade americana. Essa relação faz muito sentido — já que, durante certo tempo, a contabilidade brasileira se baseou nas práticas contábeis dos EUA.

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Qual a diferença entre o US GAAP e o BR GAAP?

Embora ambos sigam uma mesma lógica, existe uma grande diferença entre US GAAP e BR GAAP, ou seja, entre o conjunto de princípios contábeis que vigoram no Brasil e nos Estados Unidos.

O BR GAAP é regido por normas determinadas por uma série de órgãos nacionais, como veremos a seguir.

BR GAAP

O GAAP de cada país é regulamentado por diferentes órgãos.

No Brasil, este conjunto de normatizações é definido pelas seguintes leis e instituições:

  • Lei das Sociedades por Ações, também conhecida como Lei das S.A. (lei 6404/76). Muitos consideram essa lei como a mais importante para a regulamentação contábil no Brasil;
  • Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteram a lei acima citada;
  • Conselho Monetário Nacional (CMN);
  • Banco Central;
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);
  • Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
  • Receita Federal do Brasil;
  • Circulares, Comunicados, Resoluções e outras determinações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outros órgãos.

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Diferenças entre BR GAAP e US GAAP

Como vimos, GAAP são as normais de contabilidade de cada país, e as letras que antecedem a sigla mostram a localidade onde elas são válidas.

Alguns tópicos que marcam a diferença entre US GAAP e BR GAAP são os seguintes:

  1. Momento em que primeira aplicação de norma contábil entra em vigor;
  2. Lista componentes obrigatórios das demonstrações financeiras;
  3. Estruturação do Balanço Patrimonial;
  4. Estruturação da demonstração do resultado;  (DRE)
  5. Formato e método de cálculo das Demonstrações dos fluxos de caixa (DFC); em formato e método.
  6. Base de valor (custo histórico) das demonstrações contábeis;
  7. Moeda base de apresentação das demonstrações financeiras;

Em cada um destes itens, a US GAAP e a BR GAAP apresentam diferentes normas que regem seus respectivos países.

Resumindo, US GAAP são as práticas geralmente aceitas em contabilidade nos Estados Unidos, regulamentadas principalmente pelos órgãos SEC e FASB. Atualmente, a normatização norte-americana e a BR GAAP apresentam várias diferenças. A Suno pode ajudar você a aprender mais sobre a área contábil. Para isso, acesse nosso curso gratuito Contabilidade para Investidores.

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    Tiago Reis
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    3 comentários

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    • Eunice Alves de Oliveira 4 de junho de 2020
      Material excelente, muito explicativo consegui compreender tudo que li neste artigo. Parabéns e continue publicando outras matérias da área de contabilidade.Responder
    • Rafael Monteiro 8 de outubro de 2021
      Obrigado por este artigo esclarecedo!Responder
    • Raquel Lima 13 de dezembro de 2021
      Excelente, ameie a matéria, de fácil entendimento. Gostaria de ver publicada mais matérias sobre US GAAP.Responder