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    Tributação para fundos de investimento: entenda como funciona

    Tributação para fundos de investimento: entenda como funciona

    Seja o investidor participante de fundos de ações ou de renda fixa, é fundamental entender o funcionamento da tributação para fundos de investimento.

    Afinal, compreendendo a tributação para fundos de investimento, o investidor saberá mais a fundo sobre um dos principais ativos disponíveis no mercado financeiro.

    Como é a tributação para fundos de investimento?

    A tributação para fundos de investimento é o processo de recolhimento de tributos no qual todos investidores, de ativos suscetíveis, são submetidos.

    O investidor dos fundos de investimento não deve pagar apenas o IR (Imposto de Renda) sobre o investimento, mas também o IOF e o come-cotas para alguns casos.

    Como funciona a tributação dos fundos de investimento?

    O IR dos fundos de investimento varia de acordo com o tipo de fundo de investimento que o investidor aplica. 

    Para a definição das alíquotas dos fundos de investimento, esses ativos são separados em 3 principais categorias de fundo:

    • Renda fixa de longo prazo;
    • Renda fixa de curto prazo;
    • Ações.

    Tributação para fundo de renda fixa de longo prazo

    Os fundos de renda fixa de longo prazo são aqueles que são formados por ativos de renda fixa com vencimento de, no mínimo, 365 dias.

    Nesse caso, o investimento está submetido à tabela regressiva do IR que funciona da seguinte forma:

    • Até 180 dias, 22,5%;
    • de 181 a 360 dias, 20%;
    • de 361 a 720, 17,5%;
    • Acima de 720 dias, 15%.

    Tributação para fundos de renda fixa de curto prazo

    Os fundos de renda fixa de curto prazo são aqueles que são formados por ativos de renda fixa com vencimento de até 365 dias.

    Caso o prazo do investimento seja até 180 dias, o investidor será submetido a uma alíquota de 22,5%.

    Por outro lado, acima de 180 dias, a alíquota é reduzida para 20% sobre o valor aportado.

    Tributação para fundo de ações

    São considerados fundos de ações aqueles fundos de investimentos compostos 67%, no mínimo, por ações negociadas na bolsa de valores.

    Nesse caso, tanto a tabela regressiva quanto a progressiva não são incidentes sobre o investimento.

    Isto porque, para fundo de ações, a alíquota de 15% do imposto de renda é fixa, independente do prazo da aplicação.

    Quem deve recolher o IR nos fundos de investimento?

    O recolhimento do IR é de responsabilidade da Receita Federal, a fim de obter os recursos necessários advindos dos impostos para financiar as atividades do estado.

    No entanto, no caso da tributação de fundos de investimento, existe uma particularidade de como o imposto é cobrado.

    Com exceção dos fundos de ações, há um mecanismo de recolhimento conhecido como “come-cotas”.

    Basicamente, no sistema come-cotas o imposto é recolhido periodicamente descontando o imposto sobre o rendimento do fundo através das cotas dos investidores.

    Portanto, é como se o investidor pagasse seus impostos, de 6 em 6 meses, cedendo em cotas a porcentagem equivalente a menor alíquota dos sistemas de tributação, 20% (fundos de longo prazo) e 15% (fundos de curto prazo).

    No caso dos fundos de ações, o imposto é cobrado apenas sobre o rendimento bruto, apenas no momento em que o investidor realiza o resgate.

    É importante lembrar que a tributação de fundos de investimento não é o único custo que o investidor deve considerar ao avaliar um investimento em fundo.

    Afinal, a taxa de administração cobrada pelos fundos também pode ser um custo comprometedor, que deve, junto aos custos tributários, ser levado em consideração na hora de avaliar aplicações em fundos de investimento.

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    Tiago Reis
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