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    Autarquia: entenda o que é e como funciona esse tipo de órgão

    Autarquia: entenda o que é e como funciona esse tipo de órgão

    Autarquia é um termo bastante amplo, que pode ser aplicado em diversas áreas do conhecimento como economia e administração pública.

    O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), por exemplo, responsável pela previdência social, é uma autarquia federal. No entanto, nem todos os tipos de empresa são classificadas dessa forma.

    O que é autarquia?

    Uma autarquia é uma instituição com capacidade de autogestão, esta instituição pode ser responsável pelo serviço de água e esgoto de uma cidade, ou funcionar como órgão federal. Portanto, todo o poder de investimento, manutenção e recebimento deste setor deve vir dela.

    Sobretudo, essa instituição também pode ser considerada um tipo de governo absolutista, que detém todo o poder sobre uma determinada nação. Desse modo, o termo é usado tanto em filosofia quanto em economia e administração pública.

    No entanto, esse tipo de empresa não deve ser confundido com empresas que detém um monopólio natural no setor privado.

    Antes de tudo, como inúmeras palavras do nosso vocabulário, a palavra “autarquia” advém do grego antigo, que em sua origem era “autárkeia”. O significado de autarquia é poder absoluto, que significa comandar a si mesmo.

    Desse modo, esse é um tipo de instituição que concentra o poder sobre algum setor, como é o caso do INSS e outras instituições desse tipo no Brasil.

    Quais são os principais exemplos de autarquia?

    Os principais exemplos de autarquia são:

    • Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);
    • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
    • Banco Central do Brasil (BACEN);
    • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
    • Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

    Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

    Primeiramente, a ANATEL é a agência reguladora do setor de telecomunicações, dando as principais diretrizes desse setor no país.

    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    Em segundo lugar, o INSS é o órgão responsável por lidar com a previdência dos habitantes do país, função essa muito importante para a economia.

    Banco Central do Brasil (BACEN)

    O Banco Central do Brasil (BACEN) é uma instituição muito importante para o Brasil, pois diversas diretrizes financeiras são provenientes desse órgão.

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    Além disso, o IBGE é o órgão responsável por cuidar dos censos no país, como o censo populacional, o agropecuário e outros.

    Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

    Por fim, o BNDES é um banco público cujo objetivo é ajudar micro e pequenos empreendedores com empréstimos, financiamentos e outros veículos financeiros.

    Quais são os tipos de Autarquia?

    Nesse contexto, os principais tipos de autarquia são:

    • Federal;
    • Estadual;
    • Distrital;
    • Municipal.

    Autarquia Federal

    A autarquia federal é uma entidade autônoma e descentralizada, fiscalizada pelo Governo Federal que possui recursos próprios e consegue, desse modo, andar com as próprias pernas.

    A princípio, existem no Brasil algumas autarquias em âmbito federal. Uma delas é o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Essa é a instituição que cuida tanto da aposentadoria quanto de outros benefícios sociais. Ela também auxilia quem deseja ou precisa realizar uma aposentadoria antecipada.

    A sua finalidade, neste caso, é prestar um serviço estatal de seguridade social, recolhendo tributos e concedendo benefícios para quem precisa.

    Estadual

    Assim como as de âmbito federal, a autarquia estadual tem um funcionamento parecido, mas esta é fiscalizada pelo governo Estadual.

    O estado de São Paulo, por exemplo, possui mais de 20 autarquias. Dentre elas podemos destacar a Unicamp e a USP no âmbito da educação, e também existe o DETRAN-SP, que por sua vez, possui o mesmo órgão autárquico no Rio de Janeiro.

    Distrital

    Estas possuem o mesmo funcionamento das outras. O que chama atenção da autarquia distrital é que ela é exclusivamente instituída pelo Distrito Federal.

    Desde já, é possível colocar como exemplo das autarquias distritais a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP), o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), e por fim, mas também muito interessante, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (ZOOLÓGICO).

    Municipal

    A autarquia municipal possui a mesma lógica da federal, no entanto, ela é fiscalizada pelo governo Municipal.

    Bons exemplos são os serviço de água e esgoto. Normalmente, cada cidade possui a sua própria instituição desse tipo. Esses serviços são prestados por esse órgão e fiscalizados pela Prefeitura Municipal.

    Foi possível entender o que é uma autarquia? Deixe o seu comentário para que possamos tirar as suas dúvidas.

    Tiago Reis
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    1 comentário

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    • Mayara Louzada 22 de setembro de 2021

      Boa noite! Gostei muito da matéria. Gostaria de saber em qual grupo de autarquias se encaixam os conselhos regionais e a OAB. Certa da resposta, agradeço desde já!

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