Warrant: entenda como funciona esse título de garantia
A garantia é um elemento essencial dentro do funcionamento do mercado de commodities. Nesse cenário, um dos instrumentos de garantia mais utilizados pelos compradores e vendedores de mercado são os títulos de Warrant
O Warrant remete a um título de crédito em forma de garantia. Logo, dentre as muitas opções de investimento em mercadorias, essa é uma das que são consideradas mais seguras.
O que é Warrant?
Warrant é um título de garantia emitido pelo vendedor de uma commodity que expressa o crédito e o valor de mercadorias em depósito. Ou seja, assim como o próprio nome sugere (o significado de Warrant é garantia), esse título assegura ao comprador que o título está lastrado fisicamente em uma mercadoria de valor.
O Warrant é um título de crédito regulamentado em 1903 e que se mantém inalterado há mais de cem anos. Junto ao Conhecimento de Depósito (emitido no mesmo ato que o Warrant), consistiu na base da duplicata e da fatura.
Os Warrants são emitidos a partir de garantia pignoratícia, com conhecimento do depósito de mercadorias, em armazéns gerais.
Principais características os Warrants
Dentre as características dos Warrant, as principais são:
- É um Título de crédito transmissível e endossável;
- Representa garantia de mercadorias depositadas;
- É Emitido pelos armazéns gerais;
- O portador do título se torna proprietário do objeto em custódia.
Como é realizada a emissão de um Warrant?
O Warrant é emitido por empresas de uma modalidade especial, conhecidas como empresas de armazéns gerais. Os Warrants e sua emissão pelos armazéns gerais são tratados pelo Decreto 1.102/03.
Estas empresas mantêm armazéns de depósito de mercadorias próximos a portos e estradas de ferro ou de rodagem, a fim de estocar mercadorias de terceiros.
Suas principais características desses emissores são:
- Exercem atividade básica voltada a contratos de depósito de mercadorias;
- Emitem conjuntamente os títulos Warrant e Conhecimento de Depósito;
- São classificadas como empresa mercantil, com registro na Junta Comercial;
- Possuem natureza individual ou coletiva;
- A maioria são empresas privadas que fazem parte de conglomerados financeiros, porém existem empresas avulsas e públicas.
Como funciona o pagamento do Warrant?
Em relação ao pagamento do Warrant, este deverá ser realizado no dia do vencimento. Em caso contrário, o portador poderá protestá-lo, pedindo à empresa de armazéns-gerais o leilão da mercadoria em depósito.
Com o dinheiro da arrematação, o Warrant será então pago, sem execução judicial, a não ser que o valor do leilão não gere recursos suficientes para quitar o título.
Ao receber o valor do Warrant, o portador o entrega, com a quitação, à empresa de armazéns-gerais.
Lembrando que o vencimento do Warrant é em um dia fixo, correspondente ao prazo do depósito da mercadoria na empresa de armazéns-gerais. Tal prazo é de 6 meses, mas pode ser prorrogado por meio de acordo entre as partes.
Como funciona o contrato de depósito dos warrants?
O contrato de depósito é o principal motivo para a extração do Warrant e do Conhecimento de Depósito, ambos consistindo em títulos causais, quer dizer, com uma causa substancial ou fundamental.
O Warrant e o Contrato de Depósito são análogos à fatura e à duplicata, que também possuem causa subjacente, no caso o contrato de compra e venda.
Já a causa subjacente do Warrant e do Conhecimento de Depósito é o contrato de depósito mercantil.
Tal contrato envolve duas partes: depositante e depositário. É gratuito no âmbito civil, porém o contrato de depósito mercantil tem por característica ser remunerado, visto que no âmbito empresarial não são concebidas atividades gratuitas.
Em geral, a empresa de armazéns gerais é a depositária, recebendo mercadorias a fim de guardá-las e conservá-las até que o depositante as solicite, cobrando pela tarefa de armazenamento uma tarifa remuneratória.
Sendo assim, pode-se dizer que o Warrant é um instrumento que garante o lastro do título em mercadorias em depósito e assegura o valor do título no mercado. Para saber mais sobre esses e outros títulos, baixe, gratuitamente, nosso e-book “Como viver de renda na Bolsa de valores”.
