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    Warrant: entenda como funciona esse título de garantia

    Warrant: entenda como funciona esse título de garantia
    warrant

    A garantia é um elemento essencial dentro do funcionamento do mercado de commodities. Nesse cenário, um dos instrumentos de garantia mais utilizados pelos compradores e vendedores de mercado são os títulos de Warrant

    O Warrant remete a um título de crédito em forma de garantia. Logo, dentre as muitas opções de investimento em mercadorias, essa é uma das que são consideradas mais seguras.

    O que é Warrant?

    Warrant é um título de garantia emitido pelo vendedor de uma commodity que expressa o crédito e o valor de mercadorias em depósito. Ou seja, assim como o próprio nome sugere (o significado de Warrant é garantia), esse título assegura ao comprador que o título está lastrado fisicamente em uma mercadoria de valor.

    O Warrant é um título de crédito regulamentado em 1903 e que se mantém inalterado há mais de cem anos. Junto ao Conhecimento de Depósito (emitido no mesmo ato que o Warrant), consistiu na base da duplicata e da fatura.

    Os Warrants são emitidos a partir de garantia pignoratícia, com conhecimento do depósito de mercadorias, em armazéns gerais.

    Principais características os Warrants

    Warrant

    Dentre as características dos Warrant, as principais são:

    • É um Título de crédito transmissível e endossável;
    • Representa garantia de mercadorias depositadas;
    • É Emitido pelos armazéns gerais;
    • O portador do título se torna proprietário do objeto em custódia.

    Como é realizada a emissão de um Warrant?

    O Warrant é emitido por empresas de uma modalidade especial, conhecidas como empresas de armazéns gerais. Os Warrants e sua emissão pelos armazéns gerais são tratados pelo Decreto 1.102/03.

    Estas empresas mantêm armazéns de depósito de mercadorias próximos a portos e estradas de ferro ou de rodagem, a fim de estocar mercadorias de terceiros.

    Suas principais características desses emissores são:

    1. Exercem atividade básica voltada a contratos de depósito de mercadorias;
    2. Emitem conjuntamente os títulos Warrant e Conhecimento de Depósito;
    3. São classificadas como empresa mercantil, com registro na Junta Comercial;
    4. Possuem natureza individual ou coletiva;
    5. A maioria são empresas privadas que fazem parte de conglomerados financeiros, porém existem empresas avulsas e públicas.

    Como funciona o pagamento do Warrant?

    Em relação ao pagamento do Warrant, este deverá ser realizado no dia do vencimento. Em caso contrário, o portador poderá protestá-lo, pedindo à empresa de armazéns-gerais o leilão da mercadoria em depósito.

    Com o dinheiro da arrematação, o Warrant será então pago, sem execução judicial, a não ser que o valor do leilão não gere recursos suficientes para quitar o título.

    Ao receber o valor do Warrant, o portador o entrega, com a quitação, à empresa de armazéns-gerais.

    Lembrando que o vencimento do Warrant é em um dia fixo, correspondente ao prazo do depósito da mercadoria na empresa de armazéns-gerais. Tal prazo é de 6 meses, mas pode ser prorrogado por meio de acordo entre as partes.

    Como funciona o contrato de depósito dos warrants?

    O contrato de depósito é o principal motivo para a extração do Warrant e do Conhecimento de Depósito, ambos consistindo em títulos causais, quer dizer, com uma causa substancial ou fundamental.

    O Warrant e o Contrato de Depósito são análogos à fatura e à duplicata, que também possuem causa subjacente, no caso o contrato de compra e venda.

    Já a causa subjacente do Warrant e do Conhecimento de Depósito é o contrato de depósito mercantil.

    Tal contrato envolve duas partes: depositante e depositário. É gratuito no âmbito civil, porém o contrato de depósito mercantil tem por característica ser remunerado, visto que no âmbito empresarial não são concebidas atividades gratuitas.

    Em geral, a empresa de armazéns gerais é a depositária, recebendo mercadorias a fim de guardá-las e conservá-las até que o depositante as solicite, cobrando pela tarefa de armazenamento uma tarifa remuneratória.

    Sendo assim, pode-se dizer que o Warrant é um instrumento que garante o lastro do título em mercadorias em depósito e assegura o valor do título no mercado. Para saber mais sobre esses e outros títulos, baixe, gratuitamente, nosso e-book “Como viver de renda na Bolsa de valores”.

    Tiago Reis
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    6 comentários

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    • André Mota. 15 de julho de 2019

      Obrigado pelo artigo , foi bastante útil e elucidativo.

      Responder
    • Luciano 4 de novembro de 2019

      Como liquidar um warrant? Ou seja trocá-lo por moeda corrente.

      Responder
    • Luciano David 4 de novembro de 2019

      Como receber em moeda corrente a liquidação de um warrant?

      Responder
    • Samyra Vasconcelos 25 de novembro de 2019

      Extremamente útil em minha niva jornada e direto, do ponto de vista explicativo. Parabéns!

      Responder
      • Suno Research 25 de novembro de 2019

        Estamos aqui para isso.

        Responder
    • Debora 7 de dezembro de 2019

      Bom dia.
      Em que banco em salvador podemos trocar o titulo de warrants?

      Responder