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    Títulos de Crédito: o que são e como funcionam esses ativos?

    Títulos de Crédito: o que são e como funcionam esses ativos?

    Os títulos de crédito são uma forma de tomada de crédito muito importante para a economia global.

    Sendo assim, é fundamental entender o funcionamento dos títulos de crédito, uma vez que eles são importantes para quem quer se educar financeiramente.

    O que são os Títulos de Crédito?

    Os títulos de crédito são documentos que expressam a existência de uma dívida a ser paga e um valor a ser recebido. Ou seja, ao mesmo tempo, o título de crédito representa um direito para seu portador e uma obrigação para seu emissor.

    De fato, o crédito sempre foi fundamental para desenvolver a atividade comercial e estimular as trocas financeiras entre pessoas.

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    Sendo assim, esse tipo de documento continua sendo o grande responsável por fazer o capital circular no mercado de forma rápida e segura.

    Além disso, entender o que são títulos de crédito é algo importante, pois estes são existentes desde a antiguidade, e continuam sendo largamente utilizados até os dias de hoje.

    Dessa forma, eles continuam funcionando não só apenas como uma forma de pagamento, mas também como um importante instrumento para a captação de recursos.

    Como funcionam os Títulos de Crédito?

    De fato, um título de crédito pode funcionar de duas formas: como uma ordem de pagamento ou como uma promessa de pagamento.

    Primeiramente, a ordem de pagamento acontece quando quem emite do título (sacador ou emissor) entrega a ordem para que uma terceira parte pague – conhecido como sacado.

    Portanto, quem recebe o título, chamado de beneficiário, deve procurar o sacado para receber seu dinheiro.

    Por exemplo, é o que acontece no caso dos cheques: o sacador é a pessoa que preenche e assina o cheque; o beneficiário é a pessoa que recebe o cheque como pagamento; e o sacado é o banco que desconta o cheque e paga o beneficiário em dinheiro.

    Além disso, a promessa de pagamento não possui um intermediário entre as partes, envolvendo apenas o emissor do título e seu beneficiário.

    Portanto, O devedor emite um título de crédito e o credor recebe o documento prometendo que a dívida será paga no futuro. É o que acontece, por exemplo, com uma nota promissória.

    Quais os Títulos de Crédito mais utilizados?

    No Brasil, os títulos de crédito mais utilizados no mercado são:

    • Cheque;
    • Letra de câmbio;
    • Nota promissória;
    • Duplicata;
    • Cédula de Crédito Bancário.

     1. Cheque

    Primeiramente, o cheque é um documento através do qual o titular de uma conta corrente pode emitir uma ordem para uma instituição financeira pagar ou creditar determinada quantia em seu favor (ou em favor de outra pessoa).

    2. Letra de câmbio

    Além disso, a letra de câmbio é um tipo de títulos de crédito que representa uma determinada obrigação pecuniária, possuindo tempo e local fixados.

    3. Nota promissória

    Por outro lado, uma nota promissória é um tipo de título onde seu criador assume determinada obrigação de pagar um valor correspondente descriminado no documento.

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    4. Duplicata

    Além disso, a duplicata (também chamada de duplicata mercantil) é um documento que é emitido pelo credor, com um valor discriminado e o vencimento da fatura.

    5. Cédula de Crédito Bancário

    Por fim, a cédula de crédito bancário (CCB) é um título proveniente de uma operação de crédito emitido por uma pessoa (física ou jurídica) em favor de determinada instituição financeira, representando uma promessa de pagamento em dinheiro.

    Como são classificados os Títulos de Crédito?

    Os títulos de crédito também podem ser classificados de acordo com sua forma de circulação. As modalidades existentes são títulos:

    • Ao portador;
    • Nominativos;
    • À Ordem.

    1. Títulos de Crédito ao portador

    Primeiramente, ocorre quando o título não contém o nome do beneficiário. Ou seja: o direito expresso pertence a quem possui o documento.

    Sendo assim, isso facilita a sua circulação dos títulos ao portador, uma vez que o título pode servir como um meio de troca.

    2. Títulos de Crédito nominativos

    Além disso, quando o título é direcionado a alguém em específico, contendo o nome do beneficiário. Dessa forma, os títulos nominativos só podem ser sacados por uma única pessoa.

    3. Títulos de Crédito à ordem

    Por fim, quando o título é subscrito por mais de um devedor, que podem responder solidariamente a obrigação expressa nos títulos à ordem.

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    Quais as características dos Títulos de Crédito?

    De fato, para um documento ser considerado como tal, um título de crédito precisa apresentar algumas características.

    Primeiramente, ele deve possuir cartularidade, ou seja: o título deve existir como um documento.

    Além disso, é preciso que haja a literalidade, o que significa que só é valido aquilo que está escrito no título.

    De fato, cada parte do título é responsável por assumir suas obrigações, de forma que pode haver algum tipo de penalidade em casos de não cumprimento, sendo esse o princípio da autonomia.

    Entretanto, a obrigação expressa no título não depende de outros fatores, como os demais aspectos que envolvem o negócio, sendo esse o princípio da abstração.

    Além disso, a característica de independência diz que os títulos de crédito valem por si só, sem depender de qualquer outro documento externo ao mesmo.

    Para que servem os Títulos de Crédito?

    De fundamental importância para a atividade comercial, os títulos de crédito são utilizados como um meio para transferir valores entre pessoas desde a antiguidade.

    No entanto, foi durante o final da Idade Média que os títulos cambiários começaram a desempenhar um papel fundamental nas relações econômicas.

    Dessa forma, com o ressurgimento do comércio no continente europeu, os títulos foram essenciais para iniciar o processo de financeirização da economia – auxiliando, dessa forma, o desenvolvimento do próprio capitalismo.

    Sendo assim, os títulos de crédito evoluíram e ficaram mais sofisticados desde então, se transformando em um verdadeiro mercado – onde os títulos podem ser operados de inúmeras formas.

    Além disso, atualmente é possível encontrar títulos de crédito sendo usados em transações entre empresas, aplicações bancárias e até na captação de recursos dentro do mercado no capitais.

    Ainda possui dúvidas sobre como funcionam os títulos de crédito? Comente abaixo!

    Tiago Reis
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    1 comentário

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    • Dário 17 de junho de 2020

      Tenho crédito do Fies com limite global de R$ 62.000,00 foram usados pouco mais de R$ 6.000,99 Cft-5 e possível transformar esse contrato em certidão de crédito bancário e usar como crédito bancário ou outra operação de crédito que legalmente me permita usar esse crédito? O senhor dar assessoria nesse sentido!? Orientando e dando assessoria nesse sentido?

      Responder