Títulos de Crédito: o que são e como funcionam esses ativos?

Os títulos de crédito são uma forma de tomada de crédito muito importante para a economia global.

Sendo assim, é fundamental entender o funcionamento dos títulos de crédito, uma vez que eles são importantes para quem quer se educar financeiramente.

O que são os Títulos de Crédito?

Os títulos de crédito são documentos que expressam a existência de uma dívida a ser paga e um valor a ser recebido.

Dessa maneira, ao mesmo tempo, o título de crédito representa um direito para seu portador e, por outro lado, uma obrigação para seu emissor.

Por essa razão o crédito sempre foi fundamental para desenvolver a atividade comercial e estimular as trocas financeiras entre pessoas.

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Sendo assim, esse tipo de documento continua sendo o grande responsável por fazer o capital circular no mercado de forma rápida e segura.

Além disso, entender o que são títulos de crédito é algo importante, pois estes são existentes desde a antiguidade, e continuam sendo largamente utilizados até os dias de hoje.

Dessa forma, eles funcionam não só como uma forma de pagamento, mas também como um importante instrumento para a captação de recursos.

Como funcionam os Títulos de Crédito?

De fato, um título de crédito pode funcionar de duas formas: como uma ordem de pagamento ou como uma promessa de pagamento.

Primeiramente, a ordem de pagamento acontece quando quem emite o título (sacador ou emissor) entrega a ordem para que uma terceira parte pague – conhecido como sacado.

Portanto, quem recebe o título, chamado de beneficiário, deve procurar o sacado para receber seu dinheiro.

Por exemplo, é o que acontece no caso dos cheques: o sacador é a pessoa que preenche e assina o cheque; o beneficiário é a pessoa que recebe o cheque como pagamento; e o sacado é o banco que desconta o cheque e paga o beneficiário em dinheiro.

Além disso, a promessa de pagamento não possui um intermediário entre as partes, envolvendo apenas o emissor do título e seu beneficiário.

Portanto, o devedor emite um título de crédito e o credor recebe o documento prometendo que a dívida será paga no futuro. Conforme ocorre no caso de uma nota promissória.

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Quais os Títulos de Crédito mais utilizados?

No Brasil, os títulos de crédito mais utilizados no mercado são:

  • Cheque;
  • Letra de câmbio;
  • Nota promissória;
  • Duplicata;
  • Cédula de Crédito Bancário.

 1. Cheque

Primeiramente, o cheque é um documento através do qual o titular de uma conta corrente pode emitir uma ordem para uma instituição financeira pagar ou creditar determinada quantia em seu favor (ou em favor de outra pessoa).

2. Letra de câmbio

Além disso, a letra de câmbio é um tipo de títulos de crédito que representa uma determinada obrigação pecuniária, possuindo tempo e local fixados.

3. Nota promissória

Por outro lado, uma nota promissória é um tipo de título onde seu criador assume determinada obrigação de pagar um valor correspondente discriminado no documento.

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4. Duplicata

Além disso, a duplicata (também chamada de duplicata mercantil) é um documento que é emitido pelo credor, com um valor discriminado e o vencimento da fatura.

5. Cédula de Crédito Bancário

Por fim, a cédula de crédito bancário (CCB) é um título proveniente de uma operação de crédito emitido por uma pessoa (física ou jurídica) em favor de determinada instituição financeira, representando uma promessa de pagamento em dinheiro.

Como são classificados os Títulos de Crédito?

Os títulos de crédito também podem ser classificados de acordo com sua forma de circulação. As modalidades existentes são títulos:

  • Ao portador;
  • Nominativos;
  • À Ordem.

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1. Títulos de Crédito ao portador

Primeiramente, ocorre quando o título não contém o nome do beneficiário. Ou seja: o direito expresso pertence a quem possui o documento.

Sendo assim, isso facilita a sua circulação dos títulos ao portador, uma vez que o título pode servir como um meio de troca.

2. Títulos de Crédito nominativos

Além disso, quando o título é direcionado a alguém em específico, contendo o nome do beneficiário. Dessa forma, os títulos nominativos só podem ser sacados por uma única pessoa.

3. Títulos de Crédito à ordem

Por fim, quando o título é subscrito por mais de um devedor, que podem responder solidariamente a obrigação expressa nos títulos à ordem.

Quais as características dos Títulos de Crédito?

De fato, para um documento ser considerado como tal, um título de crédito precisa apresentar algumas características.

Primeiramente, ele deve possuir cartularidade, ou seja: o título deve existir como um documento.

Além disso, é preciso que haja a literalidade, o que significa que só é valido aquilo que está escrito no título.

De fato, cada parte do título é responsável por assumir suas obrigações, de forma que pode haver algum tipo de penalidade em casos de não cumprimento, sendo esse o princípio da autonomia.

Entretanto, a obrigação expressa no título não depende de outros fatores, como os demais aspectos que envolvem o negócio, sendo esse o princípio da abstração.

Além disso, a característica de independência diz que os títulos de crédito valem por si só, sem depender de qualquer outro documento externo ao mesmo.

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Para que servem os Títulos de Crédito?

De fundamental importância para a atividade comercial, os títulos de crédito são utilizados como um meio para transferir valores entre pessoas desde a antiguidade.

No entanto, foi durante o final da Idade Média que os títulos cambiários começaram a desempenhar um papel fundamental nas relações econômicas.

Dessa forma, com o ressurgimento do comércio no continente europeu, os títulos foram essenciais para iniciar o processo de financeirização da economia – auxiliando, dessa forma, o desenvolvimento do próprio capitalismo.

Sendo assim, os títulos de crédito evoluíram e ficaram mais sofisticados desde então, se transformando em um verdadeiro mercado – onde os títulos podem ser operados de inúmeras formas.

Além disso, atualmente é possível encontrar títulos de crédito sendo usados em transações entre empresas, aplicações bancárias e até na captação de recursos dentro do mercado no capitais.

Posso investir em títulos de crédito?

Antes de decidir se irá ou não investir nos títulos de crédito privado, o investidor deve se atentar ao seu perfil, uma vez que a depender dos objetivos e do nível de risco que ele aceita, essa forma de investimento não será a mais indicada.

Caso o seu perfil demonstre a possibilidade de investir nesses ativos, bancos e corretoras possuem um leque de opções para aplicação, que variam tanto na rentabilidade quanto no prazo.

Assim, é possível encontrar tantos títulos pré-fixados, quanto pós fixados e alguns até mesmo atrelados à inflação.

Importante lembrar, que no caso dos títulos como CRAs e CRIs, majoritariamente não existe a possibilidade de investimento por parte dos investidores que não se enquadrem no denominado Investidor Qualificado, isto é, que possuem alguma certificação financeira como o CEA ou a Ancord, ou que atestem possuir mais de R$ 1.000.000,00 em investimentos.

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Como investir em títulos de crédito?

Uma das principais formas de diversificar os investimentos, principalmente a parcela de renda fixa é colocando ativos com maiores remunerações e com boa liquidez.

Dentre esses ativos, destacam-se os de crédito privado, que podem ser tanto debêntures, CRAs, CRIs ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.

Independente da escolha em qual investimento alocar seus recursos, para que seja possível investir neles o primeiro passo é abrir conta em uma corretora ou banco de investimentos.

Com a conta aberta, o passo seguinte é responder o perfil de investidor, que irá demonstrar em quais desses ativos você tem perfil para investir, sem que isso lhe cause preocupações.

Assim, caso você apresente um perfil, pelo menos moderado, será possível, via corretora ou banco de investimento, alocar os recursos em um dos ativos acima citados.

Importante lembrar, que para isso é essencial analisar o emissor do título, o lastro, a rentabilidade, o prazo, carência e liquidez desse ativo.Ainda possui dúvidas sobre como funcionam os títulos de crédito? Comente abaixo!

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    Tiago Reis
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