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    União aduaneira: entenda o que é, e qual a sua importância

    União aduaneira: entenda o que é, e qual a sua importância

    Para aumentar a competitividade e melhorar as relações internacionais, muitos países criam acordos entre si. Um deles é conhecido como união aduaneira.

    A união aduaneira tem um importante papel na macroeconomia, visto que visa estimular as relações de trocas entre dois ou mais países que a compõem.

    O que é União Aduaneira?

    A União Aduaneira é um acordo firmado entre dois ou mais países que possui como característica ter uma área de livre comércio com uma Tarifa Externa Comum (TEC).

    Em uma zona aduaneira pode haver a livre circulação de pessoas bem como de mercadorias e bens, sendo essa política comumente adotada por blocos econômicos.

    Um bom exemplo de União Aduaneira é o Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

    Para que serve a União Aduaneira?

    A Zona Aduaneira serve para tentar fortalecer as relações comerciais entre os países que compõem um mesmo bloco econômico.

    Ela ajuda a eliminar os direitos aduaneiros assim como todas as restrições comerciais entre os Estados membros.

    Quais são as suas características?

    A união aduaneira Mercosul assim como quaisquer outras uniões aduaneiras possuem algumas características em comum como:

    • Tarifa Externa Comum (TEC);
    • Livre comércio.

    A TEC tem o intuito de tentar eliminar a concorrência dos países que não são membros, criando custos para os produtos importados.

    Nesse sentido, há um fortalecimento e incentivo para que os países membros da união aduaneira comercializem produtos entre si.

    Já o livre comércio é relacionado aos acordos feitos entre os países membros que estabelece a circulação de mercadorias e bens livres de impostos e barreiras fiscais.

    Qual a diferença entre área de livre comércio e união aduaneira?

    A principal diferença entre uma área de livre comércio e a união aduaneira é que na primeira, os países não precisam seguir a mesma taxa de importação TEC.

    Além disso, em uma área de livre comércio é imposto também a inspeção aduaneira, uma vez que a TEC não precisa ser a mesma para todos os países membros.

    Sendo assim, a inspeção aduaneira tem a finalidade de desincentivar a importação de produtos mais baratos na tentativa de tentar vendê-los aos países parceiros.

    Nesse sentido, a inspeção é feita para avaliar se todos os produtos que estão sendo comercializados atendem às chamadas “regras de origem”.

    Quais são as vantagens e desvantagens?

    A principal vantagem de uma zona aduaneira é que ela elimina todas as restrições e direitos aduaneiros entre os estados membros.

    Por isso, ela favorece o comércio dos países entre si e incentiva a participação de todos os membros, assim como desincentiva a importação de produtos de países fora do bloco.

    Uma outra vantagem é a criação de uma política comercial comum que cria elementos que melhoram a produção e circulação de mercadoria entre os Estados membros.

    Por outro lado, os membros ficam presos às políticas internas da união aduaneira, pois são obrigados a dar prioridade comercial entre os Estados membros.

    Além disso, os países membros também enfrentam mais dificuldades em formar novas alianças comerciais por conta das tarifas comuns.

    Foi possível entender o que é uma união aduaneira? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe este artigo com seus amigos nas redes sociais.

    Tiago Reis
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