Portabilidade Bancária: saiba como transferir a conta para outro banco
Uma pessoa com uma boa educação financeira deve buscar por instituições financeiras que lhe ofereçam as maiores vantagens e os melhores serviços. E graças a alternativas como a portabilidade bancária, se torna ainda mais fácil migrar para elas.
A portabilidade bancária acirra a competição entre as instituições, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos com um principal beneficiário: o investidor.
O que é a portabilidade bancária?
A portabilidade bancária é a possibilidade de o cliente migrar de um banco para outro em busca de maiores vantagens. Entre elas podemos citar:
- Melhores taxas de juros para empréstimo
- Menores custos de manutenção de contas
- Mais benefícios
- Menores taxas de corretagem.
Neste tipo de portabilidade o cliente pode solicitar tanto a transferência de operações de crédito quanto as relativas a salários, proventos e aposentadorias.
Como funciona a portabilidade bancária?
A portabilidade bancária funciona por meio de uma transação automática e programada de valores de um banco para o outro.
Para solicitar a portabilidade bancária, o cliente deve buscar um banco que seja de seu interesse e que lhe traga benefícios superiores ao banco atual. A partir disso, ele pede junto ao banco de destino da sua conta para que a transferência seja feita.
Logo após, o processo será realizado exclusivamente entre as duas instituições. Sendo assim, não haverá mais a intermediação do cliente.
Nesse processo, é proibida a cobrança de tarifas relacionadas ao ato da troca de banco. Contudo, a instituição de destino poderá cobrar outras tarifas que não estejam diretamente relacionadas, como a emissão de cartão de crédito, por exemplo.
Tem taxa para fazer portabilidade bancária?
Se você está pensando em trocar de banco, mas tem dúvidas se será necessário pagar alguma taxa para realizar a portabilidade bancária, saiba que a resposta é não. A portabilidade bancária é um direito do consumidor garantido por lei e não pode ser cobrada.
A portabilidade bancária é um processo em que o cliente transfere sua conta corrente ou empréstimo de um banco para outro, mantendo as mesmas condições e serviços contratados. Isso significa que, ao realizar a portabilidade, o cliente não deve ser prejudicado em relação às tarifas, juros e demais condições acordadas anteriormente.
O Banco Central do Brasil regulamenta a portabilidade bancária e estabelece regras para garantir a segurança e a transparência do processo. Segundo as normas, o banco receptor deve assumir todas as despesas e responsabilidades referentes à transferência, incluindo a realização de eventuais pagamentos de tarifas para o banco emissor.
Quanto tempo leva para trocar de banco?
A portabilidade de salário é um processo simples e rápido. Ela deve ocorrer no prazo máximo de cinco dias úteis contados do pedido de transferência. Além disso, o cliente continuará recebendo seu salário no mesmo dia de sempre.
Já na portabilidade de crédito o processo é um pouco mais longo e burocrático. Isso porque o banco no qual você contraiu a dívida deve fornecer o saldo para a quitação em até 15 dias.
A partir da proposta de transferência de crédito, o banco terá até cinco dias úteis para fazer uma contraproposta para o cliente. Nesse período o cliente fica sujeito a contraproposta do banco de origem e pode desistir do processo de migração bancária. Após os 5 dias úteis, a portabilidade é efetivada normalmente.
Tipos de Portabilidade Bancária
Existem no Brasil basicamente três tipos de portabilidade bancária que toda pessoa pode solicitar junto a uma instituição financeira, sendo portabilidade de:
- Salário;
- Crédito;
- Conta corrente.
Portabilidade de salário
A portabilidade de salário permite ao trabalhador público ou privado escolher em qual banco receberá o seu salário.
Para isso, é preciso fazer a solicitação através de um documento escrito indo até à agência bancária ou então pela própria internet.
Nesse documento será preciso informar a nova conta onde o salário deverá ser depositado. Uma vez feito isso, o banco terá até 5 dias úteis para alterar os seus dados.
Quando o salário cair novamente na sua conta, ele será automaticamente transferido para a conta na qual você fez a indicação.
Portabilidade de crédito
A portabilidade de crédito possibilita que o cliente faça a transferência de operações de crédito e arrendamento mercantil de um banco para outro.
Para isso é necessário solicitar o número do contrato, o saldo devedor e o número de parcelas à instituição financeira onde o crédito foi contratado. Isso pode ser feito pedindo o extrato de evolução da dívida.
Com os dados em mãos, é preciso levá-los ao banco onde se pretende transferir o crédito, e se for aprovado, o banco no qual você possui empréstimos têm até 5 dias para oferecer uma contraproposta.
Caso você não aceite e queira realmente mudar de instituição, basta negar a nova proposta e automaticamente sua dívida é transferida para o banco indicado.
Portabilidade de conta corrente
A portabilidade de conta corrente consiste em levar os seus recursos e movimentação de um banco para o outro. Para isso, é preciso abrir uma nova conta.
Os documentos necessários para a abertura dependem de instituição para instituição, sendo que em alguns casos é possível fazer tudo online.
Assim que a nova conta estiver aberta no banco, basta fazer a transferência dos recursos via TED, DOC ou PIX. E se tiver algum empréstimo com a instituição, é necessário fazer também a portabilidade de crédito.
Para que serve a portabilidade bancária
Para entender para que serve a portabilidade bancária, é preciso elencar os seus três principais benefícios:
- Independência;
- Economia;
- Concorrência.
Independência
Primeiramente, a possibilidade de trocar de instituição financeira confere independência ao usuário do banco, fazendo com que ele tenha direito ao seu dinheiro independente de qual banco escolher.
Isso dá muito mais autonomia ao investidor para cuidar de seu dinheiro e gerir os seus investimentos e fazer uma melhor alocação de ativos, por exemplo.
Economia
Em segundo lugar, utilizar esse mecanismo permite que seja possível transferir o dinheiro do usuário sem precisar fazer inúmeros saques e transferências, o que resultaria em muitos gastos com taxas.
Além disso, a nova instituição financeira pode oferecer taxas mais atrativas, ou até mesmo não cobrar nada para que o usuário utilize suas funções.
Concorrência
A facilidade de trocar de instituição financeira dá mais concorrência aos entes do mercado financeiro, que vão buscar atender melhor aos seus clientes, evitando assim a criação de um monopólio.
Dessa forma, o mercado evolui como um todo, trazendo mais satisfação aos clientes e fazendo todo o setor crescer.
Como fazer portabilidade bancária?
Aprenda a fazer portabilidade de um banco para outro em 4 etapas:
- 1.
Abra conta no banco que deseja
O banco novo deverá ter vantagens para você - 2.
Transfira o saldo na conta que será desativada
Qualquer dinheiro parado ou com liquidez pode ser feito de maneira mais fácil via transferência PIX - 3.
Cancele o débito automático na conta que será encerrada
Vá em “configurações” no seu aplicativo ou internet banking e remova a função de débito automático - 4.
Encerre a conta que será substituída
Siga o procedimento para encerramento da conta em questão e desfrute dos seus ativos em outra conta
Quais as vantagens em fazer portabilidade bancária?
A principal vantagem da portabilidade bancária é buscar taxas de juros mais competitivas quando se está fazendo a portabilidade de crédito.
Já no caso da portabilidade de conta corrente, ela é feita buscando uma conta com menores taxas, ou até mesmo com um pacote de serviços mais atraentes, sendo esse também o motivo pelo qual se faz a portabilidade de salário.
Sendo assim, é preciso avaliar todos os benefícios que o novo banco oferecerá para optar por trocar de instituição bancária por meio da portabilidade.
Novas regras da portabilidade bancária
Para entender como trocar de banco, saiba que a nova resolução nº 4.693/2018 do Banco Central determinou novas regras da portabilidade bancária, dando mais liberdade de escolha para o consumidor.
Isso se deve a possibilidade de o cliente não só escolher outro banco, como também qualquer outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central. Sendo assim, a transferência bancária ocorre também para fintechs e empresas de pagamentos.
A portabilidade bancária é uma alternativa para quem procura um banco com os melhores serviços financeiros.
O que o Banco Central do Brasil diz?
O Banco Central do Brasil regulamentou a atividade de portabilidade entre bancos através de diversas cartas-circulares e resoluções, sendo a mais recente a Resolução 5.004, de 2022.
Ao todo, são 12 documentos que explicitam como funcionam os diversos tipos de portabilidade e como devem ocorrer. Além disso, o próprio Bacen oferece respostas às perguntas mais frequentes sobre o assunto em seu website.
Sendo assim, é possível tirar as principais dúvidas sobre o processo de uma fonte confiável, evitando ter que pagar taxas desnecessárias.
Ainda tem dúvidas sobre o funcionamento da portabilidade bancária? Comente abaixo para que possamos te ajudar!
O que é preciso para fazer portabilidade bancária?
Para fazer a portabilidade bancária é preciso apresentar alguns documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Entretanto, isso varia de banco para banco, sendo necessário ver com a sua instituição quais são os documentos exigidos para a mudança.
Como funciona o processo de portabilidade?
O processo de portabilidade consiste em migrar uma conta-corrente, salário ou um contrato de crédito de uma instituição para outra. Para isso é necessário apresentar os documentos pessoais e os dados da conta para a qual se pretende fazer a migração.
O que fazer se o banco recusar a portabilidade?
Caso o banco recuse a portabilidade de salário, você pode fazer o acionamento judicial por meio de um advogado. Até porque, o banco tem a obrigação por lei de aceitar a portabilidade de salário e crédito.
