Estado mínimo: o que diz a ideia de reduzir as funções do Estado?

Com a crescente popularização do liberalismo como corrente política, um termo vem sendo cada vez mais mencionado nos debates sobre o papel do poder público na economia e na sociedade: o estado mínimo.

A ideia de estado mínimo não é recente — porém ainda protagoniza acaloradas discussões no meio acadêmico e até no cotidiano nas pessoas.

O que é o estado mínimo?

Estado mínimo é o nome dado à ideia de que o papel do estado dentro da sociedade deve ser o menor possível, deixando o mesmo a cargo apenas das atividades consideradas “essenciais” e de primeira ordem.

Esse conceito é uma noção encontrada dentro de uma variedade do chamado liberalismo.  Os liberais ideia alegam que a excessiva intervenção do estado na economia atrapalha o cálculo econômico e a racionalidade empresarial, o que resulta em um menor progresso de uma sociedade.

Por isso, os defensores do Estado mínimo são favoráveis a reduzir a atuação do Estado as suas funções básicas.

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Com isso, os efeitos diretos e indiretos de diminuir o tamanho do Estado seriam a redução da tributação, a liberalização do mercado, a privatização de atividades econômicas, desburocratização e um ambiente mais favorável aos negócios.

Quem acredita especialmente no conceito de estado mínimo, além de defender todas as vantagens que ele agrega a sociedade, normalmente são chamados de minarquistas.

De onde surgiu o conceito de estado mínimo?

A não-intervenção estatal na economia é um conceito elementar do liberalismo clássico, introduzido inicialmente pelo filósofo e pai da Economia, Adam Smith.

Porém, a concepção da ideia de estado reduzido em especial foi introduzida por Robert Nozick, através do seu trabalho “Anarquia, Estado e Utopia”.

Nessa obra o autor, embora criticasse o anarquismo individualista, afirmava que o estado mínimo era a forma de governo mais moralmente justificável.

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Quando analisamos a história da humanidade, normalmente indicamos que a nação que mais chegou próximo no minarquismo foi os EUA. De 1780 até 1913 esse país passou de uma economia basicamente rural para o país mais industrializado do planeta.

Ao longo da história, países que foram adotando essa filosofia liberal, tiveram um grande salto de prosperidade no longo prazo.

Um exemplo moderno dessa teoria é Hong Kong, esse país tem o melhor arcabouço legal de proteção à propriedade privada do mundo.

Além disso, a carga tributária é praticamente inexistente e não há tarifas de exportação e importação, o que caracteriza um regime econômico bastante liberal.

Estado mínimo significa estado inexistente?

Basicamente, os defensores do estado mínimo apresentam três razões principais pelas quais esse modelo seria o melhor:

  1. Menor erro de cálculo econômico, o que reduz os desperdícios de recursos escassos e melhora na alocação de capital de uma sociedade;
  2. Maior crescimento econômico e geração de empregos, pois libera recursos engessados pelo Estado.
  3. Menor carga tributária e maior liberdade de empreender.

Mas ao contrário do que muitos acreditam, a ideia de estado mínimo não está ligada a inexistência do Estado, e sim na sua racionalização. Dessa forma, os minarquistas defendem que o Estado mantenha apenas suas funções básicas, deixando todo o resto a cargo da iniciativa privada.

Desse modo, além de defender as liberdades individuais e favorecer a otimização da alocação de recursos, os minarquistas também defendem aspectos humanitários importantes.

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Para os seus defensores, a ideia a ser atacada não está propriamente na desigualdade, mas sim na pobreza de uma parte da população.

Portanto, para quebrar o círculo vicioso que dissemina a pobreza é necessário que o estado implemente políticas que visem o aumento do conteúdo de capital humano nos mais necessitados.

Nesse ínterim, é preciso que o estado intervenha, dando boas condições de saúde e educação, de modo que a população tenha uma maior igualdade de oportunidades.

Desse modo, o investimento em educação e saúde, sobretudo focado nas crianças e aliado com o liberalismo econômico, tem sido comprovado como um grande propulsor da melhoria e do desenvolvimento de uma sociedade no longo prazo.

O estado mínimo pode ser uma utopia para muitos, mas seus princípios servem de guia para toda medida liberal tomada pelas autoridades econômicas. Para ficar por dentro desse tema, assine a lista de Whatsapp da Suno e receba, gratuitamente no seu celular, as principais notícias econômicas do dia.

 

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    Tiago Reis
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    6 comentários

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    • Luiz Gustavo 14 de abril de 2020
      Como essa teoria chegou no Brazil ?Responder
    • José Ricardo dos Santos 16 de abril de 2020
      Infelizmente esse sistema do estado mínimo é falho e cruel! Principalmente para a população mais pobre! O o ESTADO se torna covarde correndo de sua responsabilidade e poder de autonomia!!! Nossa cultura corjista clássica que se perpetua no poder até hoje, ficaria inviável a lisura e a credibilidade!!! O estado tem de ser grande tomando a economia e e fazer com que o dinheiro circule desde o pequeno ao grande, enfim, todos ganham por igual em seu território!!!!Responder
      • Torres 30 de junho de 2020
        Assim é propagado uma desinformação por algum pseudo comunista. Pesquise sobre o crescimento da Austrália, Nova Zelândia, Botswana, Geórgia e LetôniaResponder
      • Lucas Groto 17 de abril de 2023
        Nada a ver sua resposta , totalmente desconexa dos fatos, apenas exprimiu alguns jargões utilizados por militantes frívolo de conhecimentos.Responder
    • Ronaldo 31 de agosto de 2020
      Na minha opinião a única coisa que o estado faz e roubar, então seria ótimo aos poucos essa ideia ser colocada em prática no Brasil.Responder
    • carlos 21 de dezembro de 2023
      Estado minimo foi ideia dos liebrasi classicos que virou uma fraude minarquia não funciona e sempre irá gerar inevitavelmente leva a um estado máximoResponder