Jean Paul Prates é demitido da Petrobras (PETR4) por Lula; ex-diretora da ANP vai comandar companhia

O presidente da Petrobras (PETR4) Jean Paul Prates foi demitido da presidência da estatal nesta terça (14). Prates foi comunicado no início da noite pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua saída do comando da estatal. A Petrobras confirmou o afastamento de Prates em fato relevante.

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De acordo com a jornalista Malu Gaspar, que noticiou primeiro a demissão de Prates, ele se despediu de diretores da empresa e comunicou que Magda Chambriard, ex-diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo), vai substituí-lo no comando da estatal.

Prates foi comunicado sobre sua saída da Petrobras num reunião no final da tarde de hoje no Palácio do Planalto com Lula e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (da Casa Civil). O encontro durou meia hora.

A Petrobras divulgou este comunicado ao mercado:

“A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prattes, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada. Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.”

As ações da empresa no after hours de Nova York, as ADRs da Petrobras, desabaram mais de 7% às 21h15, horário de Brasília. Às 22h, essa queda era de 5%.

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Por que Prates foi demitido da Petrobras?

A demissão ocorre um dia após a Petrobras anunciar um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre de 2024 (1T24), conforme balanço trimestral divulgado nesta segunda-feira (13).

lucro da Petrobras no 1T24 foi 37,9% menor que o registrado no mesmo período de 2023. Sobre o trimestre imediatamente anterior (1T23), a queda no resultado é de 23,7%.

Uma dos principais fatores que levaram a esse resultado, segundo o balanço da Petrobras, foi a queda nos volumes de vendas. Além disso, o lucro mais baixo também está associado a queda na cotação do petróleo, assim como da margem do diesel.

No acumulado de 2023, o lucro líquido da Petrobras ficou em R$ 122,8 bilhões, em comparação com R$ 180,6 bilhões em 2022 – retração de 32%.

Mas o processo que levou à demissão de Prates ocorreu bem antes da divulgação do balanço. O agora ex-CEO da Petrobras esteve no centro da crise dos dividendos extraordinários da Petrobras. Segundo a jornalista Julia Dualibi, a divergência com o ministro das Minas e Energia se acentuou a partir do episódio da retenção dos dividendos, anunciada em março, começou desde o início do mandato de Prates – quando discutia com o ministro cargos e nomeações – e vinha se acentuando em questões como política de investimentos da empresa.

Na crise dos dividendos Prates defendia o pagamento dos proventos extras do exercício de 2023, enquanto o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira tinha opinião contrária – alegando que o ideal seria não realizar o pagamento e destinar o valor para reserva de lucros e investimentos da Petrobras.

A retenção total do pagamento acabou prevalecendo em março, ao contrário do que o mercado esperava. As ações da Petrobras chegaram a desabar mais de 10% num só dia e as perdas se estenderam pelos dias seguintes, com a estatal perdendo mais de US$ 50 bi em valor de mercado.

A retenção dos dividendos extras da Petrobras levantou debates no governo sobre o futuro da gestão da estatal e também abriu uma discussão interna dentro do governo. Deu início ainda a especulações sobre a saída de Prates do comando da Petrobras, num processo de fritura do cargo que se estendeu pelo mês de abril.

Enquanto Jean Paul Prates, então CEO da Petrobras, e Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, continuavam favoráveis ao pagamento dos proventos, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (MME) se mantiveram contrários à distribuição dos dividendos da Petrobras.

A crise dos dividendos só esfriou quando, em 19 de abril, o Conselho de Administração da Petrobras definiu em reunião que a companhia iria distribuir 50% do total de dividendos extraordinários integralmente retidos em março, decisão que teve aval do governo.

Garantir os dividendos foi tema importante para o ministro Haddad. O governo prometeu usar os recursos para reforçar o caixa da União em um ano que se ainda se procura chegar próximo ao déficit zero.

Em diversas ocasiões, Haddad saiu em defesa do pagamento dos dividendos da Petrobras, citando que isso não afetaria o Plano de Investimentos.

A Petrobras informou em 25 de abril que a remuneração total aos acionistas referente ao exercício de 2023 somou R$ 94,35 bilhões, incluindo R$ 36 bilhões – desse valor, R$ 21,9 bi são referentes ao dividendos extraordinários aprovados um dia antes em assembleia e equivalentes a 50% dos proventos extras que estavam retidos desde março.

Foram pagos ainda mais R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas.

Esse valor foi pago em 3 de maio aos acionistas da Petrobras.

Mas a decisão de tirar Prates da presidência da Petrobras ainda era opção do governo, que considerava a permanência dele como “insustentável”, como revelaram fontes de colunistas como Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A União, acionista majoritária da estatal, tem poder de escolha sobre quem deve comandar a Petrobras.

O governo esperou a divulgação dos números da Petrobras no 1T24 para efetivar a demissão de Prates.

Prates cogitou deixar o cargo em abril

O então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pediu no início de abril uma reunião com Lula para conversar sobre “ataques disparados contra ele por integrantes do governo”. Prates considerava deixar o cargo, embora esperasse que o presidente da República apoiasse sua permanência, informava a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

Segundo Malu Gaspar, esse movimento de Prates desagradou Lula. Sentindo-se fritado no cargo, Jean Paul Prates passou a sensação a Lula de querer emparedar o presidente da República para permanecer no comando da estatal.

Prates, empresário carioca de 55 anos, é filiado ao PT. Foi senador pelo Rio Grande do Norte entre 2014 e 2022. Foi indicado ao cargo de presidente da Petrobras em dezembro de 2022, depois de integrar a equipe de transição de Lula. A Petrobras recebeu a indicação dele pelo ministério de Minas e Energia em 13 de janeiro de 2023.

Advogado e economista, Prates assumiu a presidência da Petrobras no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.

Prates foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no fim da década de 1980, e teve sua atuação profissional ligada à área de petróleo e gás, participando da elaboração da Lei do Petróleo e da redação do modelo do contrato de concessão oficial brasileiro e do decreto dos royalties. Foi também secretário de Energia do Rio Grande do Norte.

Prates deixa presidência da Petrobras com recado direto a Silveira

Ao sair da Petrobras nesta terça, Prates deixou uma mensagem aos funcionários com recados a membros do governo – Alexandre Silveira e Rui Costa – com quem teria se desentendido nos últimos meses como CEO da estatal.

Veja a íntegra da carta:

Queridos amigos.

O presidente pediu meu cargo de volta agora há pouco. Deve nomear Magda. Amanhã conversaremos melhor. Danilo ficou tratando dos trâmites imediatos.

Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco.

Só me resta agradecer a vcs e torcer que consigam ficar ou se reposicionar. Contém comigo no que eu puder fazer.

JPP.

Primeiras reações do mercado são negativas

Analistas do mercado consideraram negativa a demissão de Jean Paul Prates. Ilan Arbetman diz que “Prates vinha desempenhando bom papel, equilibrando interesses econômicos e políticos com sabedoria”.

Já Rodrigo Marcati, da Veedha, avalia que a fritura de Prates é outro sinal de interferência política do governo na estatal. Segundo ele, a saída de Prates deve abalar as ações da Petrobras curto prazo, mas, em resumo, não trará mudança radical de direcionamento da gestão da empresa.

Assim como a notícia da demissão de Prates derrubou os papéis da empresa em Nova York, deve provocar queda das ações da Petrobras e do Ibovespa nesta quarta, prevê a GTF Capital.

Frederico Nobre, chefe de análises da Warren Investimentos, comenta: “Essa notícia pegou todo o mundo de surpresa. E é bem negativa. Não é de hoje que vem essa fritura contra Prates – desde a história da retenção dos dividendos. Prates chegou a brincar com isso. Avalio como bastante negativa, porque passa insegurança. Prates vinha fazendo boa gestão, uma gestão tranquila. Ele tinha diálogo com acionistas, com o Congresso, com o mercado, e navegava bem nesse sentido.”

Nobre acrescenta: “Já a Magda Chambriard tem um viés mais desenvolvimentista, como o do Aloísio Mercadante (atual presidente do BNDES), que vinha criticando o pagamento de dividendos – é um viés menos pró-mercado que o Prates e outros presidentes recentes da Petrobras. Não é à toa que estamos vendo essa reação negativa no after market. Amanhã a bolsa deve ter repercussão bem negativa também. O mercado deve refletir mal essa notícia, em função dessa mudança de expectativas, de incerteza com a troca de comando da Petrobras.”

Os analistas projetam uma Bolsa em queda nesta quarta e uma alta do dólar.

Ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard é a nova presidente da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Quem é Magda Chambriard, que deve assumir a presidência da Petrobras

Após receber a notícia de que sairia do comando da Petrobras, Prates afirmou que o governo indicou Magda Chambriard para substituí-lo. Magda, ex-diretora-geral da ANP no governo de Dilma Rousseff, entre 2012 e 2016, trabalhou como diretora da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), desde abril de 2021.

“É mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ (1989) e Engenheira Civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de
petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras”, diz a Petrobras.

Ela é próxima a André Ceciliano, um dos nomes fortes do PT no Rio de Janeiro, ex-presidente da Alerj e hoje secretário de Assuntos Federativos, ligado ao ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Magda será a sexta pessoa a presidir a Petrobras em três anos – a segunda no governo Lula. Ela fez também parte da equipe de transição do governo Lula na área de energia e chegou a ser cotada para assumir a PPSA, estatal que administra os recursos do governo no pré-sal.

Magda foi funcionária da Petrobras. Ela entrou como estagiária em 1980 e atuou na área de Exploração & Produção. Estava na ANP quando a agência realizou o primeiro leilão para exploração de áreas do pré-sal pelo modelo de partilha.

Segundo a assessoria da empresa, Magda terá como missões destravar o licenciamento ambiental da Margem Equatorial, nova fronteira exploratória depois do pré-sal; retomar investimentos da Petrobras, fazendo a empresa voltar a ser a grande indutora de investimentos; conduzir a estatal rumo à transição energética.

Recentemente, em artigo para a revista Brasil Energia ela defendeu a ampliação de investimentos no refino. Em seu perfil no LinkedIn argumentou a favor da exploração na Margem Equatorial como urgente para a Petrobras recompor suas reservas.

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Marco Antônio Lopes

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