Governo avalia criar pedágio que varie conforme condição da rodovia

O Governo Federal analisa mudanças no modelo de cobrança de taxas de pedágio para os próximos leilões de estradas no país. Sendo assim, a medida serviria como estímulo para que concessionárias agilizassem obras e investimentos.

Além disso, a União pretende repassar à iniciativa privada mais de 16 mil quilômetros de 25 trechos de rodovia. Contudo, o plano é que isso aconteça até 2022.

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Essa estimativa engloba a concessão de trechos que sempre foram operados pela União e novos leilões para estrada já aproveitadas pelo setor privado. Deste modo, a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, é um bom exemplo.

O intuito é de que um trecho simples de uma via tenha uma taxa menor de cobrança que a de um trajeto duplicado. Sendo assim, conforme a estrada for duplicada, a concessionária pode elevar o valor cobrado.

Sendo assim, independentemente de um esporádico reajuste autorizado, a concessionária poderia aumentar o valor.

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Na Via Dutra, o governo estuda implementar tarifa de pedágio dinâmica. Desta forma, o valor iria variar conforme o número de quilômetros rodados.

Segundo especialistas, essas medidas são importantes para mostrar aos cidadãos que estão pagando por um investimento feito na rodovia que eles utilizam. Além do mais, isso poderia servir de incentivo para que as obras das concessionárias andassem mais rápido.

Menor tarifa e objetivos

Técnicos consideram positivas as mudanças na tarifa do pedágio. Entretanto, eles destacam que é necessário pensar em um modelo que amplie os investimentos.

Em 2020, o Ministério da Infraestrutura quer fazer a licitação para a nova concessionária da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

O vínculo de 25 anos com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), que atualmente opera a estrada, acaba no começo de 2021. Para que a pista não fique sem concessionária, o leilão deve ser feito com prioridade.

A intenção é que mais pessoas paguem pelo serviço. Desta forma, os preços diminuirão para todos, já que os gastos serão diminuídos.

Hoje, aproximadamente dez mil quilômetros de BRs já são operados pelo setor privado.

Veja as rodovias que o governo deve levar a leilão:

  • BR-364/365: Jataí (GO) a Uberlândia (MG)
  • BR-101: Sul de Palhoça (SC) à divisa SC/RS
  • BR-153/080/414: Anápolis (GO ) a Aliança do Tocantins
  • BR-163/230: Sinop (MT) a Miritituba (PA)
  • BR-381/262: Belo Horizonte a Governador Valadares (MG) e Viana (ES)
  • BR-470/282/153: Navegantes (SC) à divisa com RS
  • BR-040/495: Juiz de Fora (MG) a RJ
  • BR-116/465/101: Rio a São Paulo
  • BR-116/493: Além Paraíba (MG) à BR-040

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Juliano Passaro

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