Braskem (BRKM5): demora dos bancos para aceitar ofertas pode configurar perda de oportunidade?

A novela sobre a venda da Braskem (BRKM5) ganhou mais um capítulo há alguns dias, após a notícia sobre a oferta não vinculante entregue pela Adnoc para aquisição da participação detida pela Novonor na petroquímica. A informação reacendeu várias questões relacionadas ao fechamento da negociação, como uma possível demora por parte dos bancos credores da Novonor em aceitar propostas pelo controle da companhia.

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“Se os bancos estiverem demorando para aceitar ou recusar, provavelmente eles estão negociando o melhor valor possível, o que no meu ponto de vista, pode levar tempo, mas seria economicamente melhor”, diz Mateus Haag, analista da Guide Investimentos.

Ele lembra que as ações da Braskem, (BRKM5) estão em alienação fiduciária com os bancos credores da Novonor, o que quer dizer que a transferência das ações poderá ocorrer apenas com a aceitação dessas instituições – elas detém quase 40% (38,3%) da Braskem.

“Certamente, os bancos vão pressionar para que o valor da venda seja próximo do valor presente da dívida. Mas, ainda sim, eu acredito que eles aceitariam um valor levemente menor do que o estabelecido nas dívidas”, acrescenta o analista.

Proposta da Adnoc agradou bancos credores?

A oferta da Adnoc está avaliada em R$ 10,5 bilhões. A Novonor, pela proposta, ficaria com 3% do total das ações, o que implica em um valor de R$ 37,29 por ação, segundo fato relevante divulgado no dia 9 de novembro.

Além disso, a proposta apresentada para a Novonor e para seus bancos credores prevê o pagamento de 50% dos recursos à vista. Já o restante deve ser pago por meio da emissão de uma note de sete anos, em dólares, com juros anuais de 7,25%, incorporados ao valor do principal até o fim do terceiro ano e em dinheiro, a partir do quarto ano.

Segundo um banco credor ao Pipeline, site de negócios do Valor Econômico, o pagamento pelo crédito oferece aos bancos uma vantagem tributária. Se a oferta fosse pelas ações da Braskem que as instituições financeiras têm em garantia, teria que haver transferência de propriedade dos papéis da Novonor para os bancos e depois a venda para a Adnoc, que o geraria um duplo impacto tributário.

Além disso, diz o site, os bancos veem risco menor de carregar um título de dívida para o restante do pagamento de uma empresa vista como sólida financeiramente.

Vale lembrar que na proposta anterior, feita este ano em conjunto com a Apollo, a oferta era pelo controle da Braskem e envolvia o pagamento de R$ 47 por ação da Braskem, sendo R$ 20 por ação pagos em dinheiro, R$20 por ação pagos com debêntures perpétuas emitidas pelos veículos adquirentes, com taxa de 4% ao ano e R$ 7 por ação com o pagamento diferido na forma de “warrant”, ou seja, contratos que dão direito a compra de ações.

Ainda de acordo com uma apuração do Pipeline, deixar a fatia de 3% com a Novonor ainda não é consenso entre os bancos, mas há maior disposição agora para flexibilizar nesse ponto. 

Proposta pela Braskem ainda depende de outras condições; veja

De acordo com a Braskem, a proposta ainda está condicionada, dentre outras condições, à:

  • Conclusão satisfatória pela Adnoc de “due diligence”;
  • Apuração de eventuais passivos adicionais derivados do evento de Alagoas;
  • Inexistência de passivos contingentes materiais não contabilizados ou não informados;
  • Alinhamento e celebração de um novo acordo de acionistas com a Petrobras (PETR4).

Em comunicado divulgado no último dia 9 de novembro, a Petrobras (PETR4) declarou, a respeito da oferta não vinculante entregue pela Adnoc, que a proposta ainda será avaliada pelas instâncias competentes da estatal.

“A companhia reafirma que está realizando “due diligence” na Braskem, para eventual exercício de tag along ou direito de preferência, na hipótese de alienação das ações detidas pela Novonor na Braskem, conforme regras previstas no acordo de acionistas assinado entre Petrobras e Novonor”, disse a Petrobras no texto.

Ainda de acordo com a estatal, não houve qualquer decisão da diretoria executiva ou do conselho de administração em relação ao tema, reforçando que decisões sobre investimentos e desinvestimentos são pautadas em análises criteriosas e estudos técnicos, em observância às práticas de governança e aos procedimentos internos aplicáveis.

Dierson Richetti, especialista em mercado de capitais e sócio da GT Capital, lembra que a questão com a Petrobras é um outro ponto muito importante de negociação entre as empresas, já que a estatal possui um percentual relevante da companhia (36,1%) e, além disso, é a principal fornecedora de nafta, matéria-prima da Braskem. 

“São empresas que estão acostumadas com essas negociações de M&A e ambas têm um know-how muito grande nas suas áreas, tanto na questão de petróleo quanto na questão petroquímica. Não acredito que irá ter algum empecilho em termos empresariais. O que pode ter é uma questão política, que aí foge um pouco das questões práticas de mercado”, lembra.

Existe possibilidade de ser acionado o direito de tag along?

Para Mateus Haag, analista da Guide Investimentos, existe uma possibilidade de ser acionado o direito de tag along – sistema que protege os minoritários quando o controle de uma empresa é vendido – caso a Petrobras compre a totalidade das ações da Novonor

Ele cita o artigo 10 do Estatuto Social da Braskem, o qual diz que se o(s) acionista(s) controlador(es) vender(em) o controle da empresa, o comprador tem que fazer também uma oferta pública de compra de todas as ações emitidas pela empresa, de qualquer tipo ou classe, pelo mesmo valor por ação que pagou ao(s) vendedor(es). 

“Porém, o artigo 11 diz que a venda de ações da empresa entre acionistas que fazem parte do bloco de controle e/ou que assinaram acordos de acionistas não é uma transferência de controle. Por isso, a Petrobras poderia estatizar a Braskem se usar seu direito de preferência sem ativar o tag along para os acionistas minoritários da BRKM5”, pontuou.

Braskem: incidente em Alagoas pode atrapalhar negociações?

Em 2018, um abalo sísmico em Maceió deixou rachaduras em milhares de imóveis, abriu crateras em ruas e prejudicou mais de 200 mil pessoas. No ano seguinte, o Serviço Geológico do Brasil comprovou que os danos estavam relacionados ao processo de extração mineral do sal-gema, de responsabilidade da Braskem.

Logo depois, o litígio “Caso Pinheiro/Braskem” foi incluído no Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No último dia 11 de outubro, a Braskem afirmou que tomou conhecimento da decisão, em primeira instância, que julgou procedentes os pedidos do Estado de Alagoas no âmbito da ação indenizatória ajuizada contra a petroquímica.

Segundo a empresa, o valor deverá ser apurado por perícia em fase de liquidação da sentença. “A companhia informa que não foi intimada nos autos da referida ação, mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto”, destacou em fato relevante.

Dierson Richetti, da GT Capital, considera que a questão seja uma das principais da negociação e, em sua visão, quanto mais o tempo passa, mais aparecem processos e, consequentemente, aumenta o volume de recursos investidos pela companhia.

“Isso, de certa forma, vai utilizando o caixa da empresa e diminuindo seus lucros. É um evento que a gente ainda não sabe o valor que vai causar na empresa e, sem dúvida, é uma pauta muito grande da Adnoc com a Braskem, inclusive na negociação de preço. Porque no momento em que a Adnoc compra a companhia, ela se torna responsável por esse processo ambiental”, avalia.

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Braskem aumenta prejuízo no terceiro trimestre em 119%, para R$ 2,4 bilhões

A Braskem teve prejuízo líquido de R$ 2,418 bilhões no terceiro trimestre de 2023 (3T23), cifra 119% maior do que o prejuízo líquido de R$ 1,103 bilhão registrado no mesmo período do ano anterior.

O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente totalizou R$ 921 milhões no 3T23, queda de 53% na base anual, explicado principalmente pelo:

  • Maior volume de vendas de resinas no Brasil em função do aumento na demanda de resinas no mercado brasileiro;
  • Aumento do volume exportado de resinas no segmento Brasil devido a maiores oportunidades no mercado internacional;
  • reconhecimento no resultado do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), referente à apuração dos créditos fiscais relativos aos meses de janeiro a setembro de 2023;
  • Aumento no volume de vendas de polipropileno (PP) no segmento Estados Unidos e Europa.

A receita líquida de vendas, por sua vez, caiu 34% ante igual etapa no ano anterior, para atuais R$ 16,6 bilhões.

O resultado da Braskem mostrou também que o resultado financeiro ficou negativo em R$ 2,410 bilhões, ante resultado negativo de R$ 1,696 bilhão apurado em igual período de 2022.

O saldo da dívida bruta da Braskem no 3T23 fechou em US$ 8,5 bilhões, sendo 88% representada em dólares.

A dívida líquida, por sua vez, foi de US$ 4,9 bilhões, aumento de 5% em relação ao 3T23 em função do saldo da dívida bruta corporativa.

Além disso, segundo a administração, ao longo do terceiro trimestre, o cenário de demanda global permaneceu em níveis historicamente baixos em função:

  • Do menor nível de consumo global como resultado das elevadas taxas de juros e da pressão inflacionária;
  • Desaceleração industrial das principais economias como Zona do Euro, China e Estados Unidos, que apresentaram quedas de 1,7% e 5,6% e expansão de 0,6%, menor que o nível histórico, respectivamente.

Além disso, a Braskem investiu cerca de US$ 526 milhões (R$ 2,6 bilhões) ao final dos nove meses de 2023. Para o total deste ano, a projeção é de que a empresa invista US$ 724 milhões (R$ 4,0 bilhões).

Desempenho das ações da Braskem

Cotação BRKM5

Gráfico gerado em: 21/11/2023
1 Dia

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Giovanni Porfírio Jacomino

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