Estatuto Social: conheça os 3 itens mais importantes desse documento
Toda empresa listada na bolsa de valores possui obrigatoriamente um Estatuto Social, você sabia?
O Estatuto Social pode ser considerado o equivalente a uma certidão de nascimento da companhia. Nele estão apresentadas as principais características da empresa assim como as regras básicas de funcionamento da companhia. Dentre os principais itens descritos no estatuto , podemos citar:
- Objeto, denominação, sede e duração
- Composição do capital social
- Destinação dos lucros
Além dessas três categorias, o estatuto trata ainda da Assembleia Geral, Administração, e diversos conselhos, como de Administração, Fiscal e Consultivo.
Por fim, também são tratadas situações de liquidação, venda do controle da companhia, cancelamento de registro e mudanças no segmento de listagem (Nível I, II, etc..).
Portanto, vamos estudar agora o estatuto da Klabin.
Objeto Social da Klabin
Então, como podemos notar acima, a Klabin possui sua sede em São Paulo, capital.
Embora a companhia seja famosa por suas atividades relacionadas à Celulose, o estatuto nos mostra que a Klabin ainda pode atuar com agricultura, pecuária,mineração, transporte e fornecimento de combustíveis, geração e comercialização de energia e participação em outras sociedades.
Claro que essas atividades devem fazer sentido no contexto da Klabin como empresa integrada na cadeia de produção. Mas a mensagem principal é que uma companhia pode atuar em um escopo bastante amplo de atividades se assim permitir o estatuto.
Por fim, vemos que a companhia possui um prazo de duração indeterminado. Aliás, isso costuma ser verdade para quase todas, senão todas, as companhias de capital aberto.
Capital Social da Klabin
A Klabin possui tanto ações ON quanto PN e além disso, pode emitir Units compostas de 1 ON + 4 PN. Além disso, ações de uma mesma classe possuem os mesmos direitos, não sendo assegurada, portanto, a existência da Golden Share.
Enfim, as ações PN devem ter vantagens em relação à ON que compensem o menor poder de voto. De fato, a PN da Klabin possui prioridade no reembolso de capital em caso de liquidação. Além disso, note que em determinadas situações a PN também pode ter poder de voto.Por fim, a PN ainda possui o Tag Along de 100%.
Esse exemplo é interessante pois é uma exceção á regra de que as ações PN sempre recebem maiores dividendos do que as ON e nunca tem poder de voto.
Destinação dos lucros
Um assunto importante do estatuto é a destinação de resultados, afinal, o acionista espera receber uma parte do lucro da companhia, tanto na forma de dividendos quanto de juros sobre capital próprio.
De fato, como vamos acima, a Klabin tem como objetivo distribuir, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. Esses ajustes refletem provisões legais e específicas da companhia, como a Reserva de Ativos Biológicos.
Conclusão sobre o Estatuto Social
O estatuto pode ser um documento curto ou longo, dependendo da companhia. Muitas políticas também costumam ser padronizadas no âmbito das companhias abertas. E ainda por cima, este documento pode conter detalhes contábeis um tanto complexos que não são tão importantes na prática.
Apesar disso tudo, é importante que o investidor leia no Estatuto Social pelo menos os itens citados neste artigo. Mas caso não se sinta confortável mesmo assim, existe uma outra opção: no site de relações com investidores, as companhias costumam explicar as principais políticas do estatuto em uma linguagem mais acessível.
