Tributação do PGBL: veja como funciona a alíquota do IR
Antes de aderir um plano de previdência privada, é fundamental compreender como funciona as tabelas de tributação do PGBL, por exemplo.
Além disso, para quem faz a declaração completa do imposto de renda, a tributação do PGBL pode proporcionar abatimentos anuais no imposto.
O que é tributação do PGBL?
A tributação do PGBL pode ser feita de duas maneiras, pela tabela progressiva ou pela tabela regressiva. Cada uma delas é mais indicada para uma determinada situação.
Por exemplo, quando a ideia é fazer o resgate no longo prazo, a tabela regressiva é melhor. Já se o objetivo for resgatar tudo de uma só vez no curto prazo, a tabela progressiva é a mais indicada.
Qual a definição de PGBL?
Quando alguém vai fazer uma aplicação em um plano previdência privada é necessário escolher entre PGBL e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
PGBL é a sigla para Plano Gerador de Benefício Livre que tem como principal vantagem a possibilidade de ser descontado no IR até o limite de 12% da renda bruta.
Mas, por outro lado, no momento do resgate a tributação do IR incide sobre o montante e não só sobre os rendimentos obtidos.
Por isso, esse plano é mais indicado para quem faz a declaração completa do IR, pois, o desconto obtido com o tempo compensa a tributação sobre o resgate.
Como funciona o regime de tributação do PGBL?
O imposto de renda é cobrado somente no momento do resgate do PGBL, no entanto, ele incide sobre o valor total que está sendo resgatado, e não só sobre o ganho.
No momento de escolher o plano de previdência, é possível optar entre a tabela progressiva e a tabela regressiva, sendo que cada uma delas é mais indicada para um determinado objetivo.
Tabela regressiva
A tabela de tributação regressiva, como o próprio nome sugere, é aquela onde a alíquota vai caindo com o tempo, sendo:
| Período (Prazo) | Alíquota de IR |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
Portanto, é possível ver que essa categoria de previdência é mais indicado para o longo prazo, e que tenha como objetivo, retiradas graduais ou de uma única vez.
Tabela progressiva
A tabela de tributação progressiva, diferente da regressiva, tem a variação da alíquota baseada no valor total do resgate, sendo:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota de IR |
| Até R$ 22.847,76 | Isento |
| De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Portanto, essa tabela é mais indicada para retiradas no curto prazo com valores pequenos e retiradas de uma única vez.
Como calcular o IR do plano PGBL?
A incidência do imposto no plano PGBL é dado sobre o valor total do resgate. Além disso, também existem algumas taxas que podem ser cobradas no plano PGBL como a taxa de administração, carregamento e performance.
Assim, o valor do resgate, já descontado essas taxas, sofrerá a incidência do IR. Por exemplo, uma aplicação cujo resgate final foi de R$ 100 mil, feita por 15 anos na tabela progressiva será a seguinte:
- R$ 100 mil * 27,5% = R$ 27.500 de IR
Já na tabela regressiva, a mesma aplicação pelo mesmo período e resgate seria:
- R$ 100 mil * 10% = R$ 10.000 de IR
Essa é uma diferença bastante considerável, por isso é importante pensar bem no prazo de resgate antes de fazer a escolha da aplicação e considerar a tributação.
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