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    Tributação do PGBL: veja como funciona a alíquota do IR

    Tributação do PGBL: veja como funciona a alíquota do IR

    Antes de aderir um plano de previdência privada, é fundamental compreender como funciona as tabelas de tributação do PGBL, por exemplo.

    Além disso, para quem faz a declaração completa do imposto de renda, a tributação do PGBL pode proporcionar abatimentos anuais no imposto.

    O que é tributação do PGBL?

    A tributação do PGBL pode ser feita de duas maneiras, pela tabela progressiva ou pela tabela regressiva. Cada uma delas é mais indicada para uma determinada situação.

    Por exemplo, quando a ideia é fazer o resgate no longo prazo, a tabela regressiva é melhor. Já se o objetivo for resgatar tudo de uma só vez no curto prazo, a tabela progressiva é a mais indicada.

    Qual a definição de PGBL?

    Quando alguém vai fazer uma aplicação em um plano previdência privada é necessário escolher entre PGBL e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

    PGBL é a sigla para Plano Gerador de Benefício Livre que tem como principal vantagem a possibilidade de ser descontado no IR até o limite de 12% da renda bruta.

    Mas, por outro lado, no momento do resgate a tributação do IR incide sobre o montante e não só sobre os rendimentos obtidos.

    Por isso, esse plano é mais indicado para quem faz a declaração completa do IR, pois, o desconto obtido com o tempo compensa a tributação sobre o resgate.

    Como funciona o regime de tributação do PGBL?

    O imposto de renda é cobrado somente no momento do resgate do PGBL, no entanto, ele incide sobre o valor total que está sendo resgatado, e não só sobre o ganho.

    No momento de escolher o plano de previdência, é possível optar entre a tabela progressiva e a tabela regressiva, sendo que cada uma delas é mais indicada para um determinado objetivo.

    Tabela regressiva

    A tabela de tributação regressiva, como o próprio nome sugere, é aquela onde a alíquota vai caindo com o tempo, sendo:

    Período (Prazo)Alíquota de IR
    Até 2 anos 35%
    De 2 a 4 anos 30%
    De 4 a 6 anos 25%
    De 6 a 8 anos 20%
    De 8 a 10 anos 15%
    Acima de 10 anos 10%

    Portanto, é possível ver que essa categoria de previdência é mais indicado para o longo prazo, e que tenha como objetivo, retiradas graduais ou de uma única vez.

    Tabela progressiva

    A tabela de tributação progressiva, diferente da regressiva, tem a variação da alíquota baseada no valor total do resgate, sendo:

    Base de cálculo (R$)Alíquota de IR
    Até R$ 22.847,76 Isento
    De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 7,5%
    De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 15%
    De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 22,5%
    Acima de R$ 55.976,16 27,5%

    Portanto, essa tabela é mais indicada para retiradas no curto prazo com valores pequenos e retiradas de uma única vez.

    Como calcular o IR do plano PGBL?

    A incidência do imposto no plano PGBL é dado sobre o valor total do resgate. Além disso, também existem algumas taxas que podem ser cobradas no plano PGBL como a taxa de administração, carregamento e performance.

    Assim, o valor do resgate, já descontado essas taxas, sofrerá a incidência do IR. Por exemplo, uma aplicação cujo resgate final foi de R$ 100 mil, feita por 15 anos na tabela progressiva será a seguinte:

    • R$ 100 mil * 27,5% = R$ 27.500 de IR

    Já na tabela regressiva, a mesma aplicação pelo mesmo período e resgate seria:

    • R$ 100 mil * 10% = R$ 10.000 de IR

    Essa é uma diferença bastante considerável, por isso é importante pensar bem no prazo de resgate antes de fazer a escolha da aplicação e considerar a tributação.

    Foi possível entender o que é tributação do PGBL? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe esta matéria com seus amigos nas suas redes sociais.

    Tiago Reis
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    11 comentários

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    • Pedro Campos 30 de novembro de 2021

      Bom dia. Gostei muito do artigo, porém tenha uma outra dúvida, e se for PGBL Progressivo, com saque no curto prazo, 1 ano, tributariamente vale a pena? Aportaria 12% da renda tributável anual, declararia no IR no ano seguinte e sacaria a totalidade, aportando novamente os 12% do próximo período. Poderia avaliar? Obrigado.

      Responder
      • Rui 9 de dezembro de 2021

        Posso estar enganado, mas não parece uma operação vantajosa. Você investe 100 hoje, recebe 27,5 na restituição do ano que vem, e resgata os 72,5 acrescidos dos rendimentos e deduzidas as taxas de carregamento e administração. No fim das contas, dependendo da rentabilidade do fundo, o resultado pode ser negativo.

        Responder
        • Julio 22 de dezembro de 2021

          Então esses 27,5% recebidos são descontados no saldo do investimento? Se o saque estiver dentro do limite de isenção eu não receberia o valor integral?

          Responder
        • Luciana 22 de junho de 2022

          Boa tarde! Caso eu invista um balor em PGBL regressivo além dos 12% brutos anuais. Após 10 anos pagarei apenas 10% sobre o resgate daquele valor excelente ou pagarei 27,5% sobre o valor aplicado e 10% sobre os rendimentos?

          Responder
    • Claudemir Moura 30 de novembro de 2021

      Boa noite , minha dúvida seria como ficará a Declaração do IR do ano em que fiz o resgate .
      1. Preciso informar o montante resgatado onde este , somado com minha renda atingiria a alíquota de tributação máxima 27,5% ?
      2. Caso afirmativo, neste caso teria que pagar a diferença de alíquota da Previdência Privada a qual fui beneficiado ( 10% p.ex) para 27% , pagando 17% ?

      Responder
      • Rui 9 de dezembro de 2021

        Na minha opinião:

        1 – Sim, o valor resgatado é somado aos demais rendimentos obtidos no ano, e será tributado de acordo com a tabela progressiva, podendo chegar a 27,5 %. Isso, supondo que você tenha optado pela tributação progressiva.
        2 – Não, não há pagamento de diferença de alíquota. Na tributação progressiva, aplica-se a tabela progressiva. Na tributação regressiva, aplica-se a tabela regressiva, e os saques PGBL são considerados rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva.

        Responder
    • Claudio Fiorini 20 de dezembro de 2021

      Bom dia. Ótimo texto, porém, lendo as perguntas feitas, continuo com uma dúvida. Suponha que tenha feito um PGBL com tabela PROGRESSIVA de 15 mil reais e no ano seguinte resolva resgatar mensalmente, 1,5 mil reais (dentro da faixa de isenção). Haverá cobrança de IR sobre esses saques? Obrigado (desculpe se a pergunta é muito básica).

      Responder
    • Alexandre Zaccaro 8 de fevereiro de 2022

      O texto é incompleto e pode induzir as pessoas ao erro. Uma empresa conceituada como a Suno deveria ter mais cuidado na elaboração de conteúdos tão relevantes.
      Faltaram informações importantíssimas como o fato da tributação da tabela regressiva ser definitiva enquanto a progressiva esta sujeita ao ajuste anual (declaração anual de IRPF) com todos efeitos que isso gera (soma de rendas, deduções, etc;). Também faltou dizer que todo resgate em tabela progressiva, independente do valor, vai ser retido 15% a titulo de antecipação de IR e posteriormente será ajustado na declaração anual de IRPF podendo gerar imposto a pagar ou restituir.

      Responder
      • Alexandre 3 de maio de 2022

        Perfeita observação!

        Responder
    • JOAO BONIFACIO BARRETO 23 de março de 2022

      NA HORA DO RESGATE É O BANCO QUE FAZ O DESCONTO DO IR OU É O TITULAR QUE TEM QUE PAGAR O IR DO MONTANTE QUE RECEBE DO BANCO

      Responder
    • Bárbara 17 de junho de 2022

      Olá, tudo bem?
      Minha dúvida é sobre o resgate na tabela progressiva.
      O beneficiário que sacar o valor acima do teto pagará o imposto de 27,5% numa única vez ou serão dois descontos (um de 15% e outro de 12,5 na declaração de ir) ??
      Obrigada =)

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