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    Como declarar PGBL no imposto de renda? Saiba o passo a passo

    Como declarar PGBL no imposto de renda? Saiba o passo a passo

    Quem possui planos de previdência privada costuma ter dúvidas sobre como declarar PGBL no imposto de renda. Afinal, esse tipo de aposentadoria possui algumas peculiaridades.

    Assim, para saber como declarar PGBL, é preciso entender como funcionam as tabelas de tributação progressivas e regressivas do IR, para não errar no momento de fazer a declaração.

    Como declarar PGBL no imposto de renda?

    Há muitas dúvidas sobre como declarar PGBL no imposto de renda. Até porque o tributo sobre essa aplicação é cobrado somente sobre o montante acumulado.

    Um outro ponto de atenção é que a tributação sobre o Plano Gerador de Benefício Livre pode ser feita pela tabela regressiva ou progressiva do imposto de renda.

    Cada uma delas possui características diferentes no momento de declarar o imposto, e por isso é necessário ter bastante atenção para não errar.

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    Qual é a tributação do PGBL?

    Há basicamente duas formas de tributação do PGBL do imposto de renda, sendo elas:

    • Tabela progressiva;
    • Tabela regressiva.

    Tabela regressiva

    Assim, na tabela regressiva do imposto de renda do PGBL, o valor da tributação diminui conforme o tempo investido, sendo que a alíquota segue a seguinte tabela:

    Período (prazo)Alíquota do IR
    Até 2 anos 35%
    De 2 a 4 anos 30%
    De 4 a 6 anos 25%
    De 6 a 8 anos 20%
    De 8 a 10 anos 15%
    Acima de 10 anos 10%

    Tabela progressiva

    No caso da tabela progressiva, segue os mesmos valores que são usados para a tributação do Imposto de Renda normal, sendo:

    Base de cálculo (R$)Alíquota do IR
    Até R$ 22.847,76 Isento
    De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 7,5%
    De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 15%
    De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 22,5%
    Acima de R$ 55.976,16 27,5%.

    No caso do investimento em PGBL, a tabela incide sobre o montante total, e não somente sobre os valores dos rendimentos no período.

    Como declarar PGBL passo a passo

    O primeiro passo para fazer a declaração do PGBL no imposto de renda é solicitar o informe de rendimento junto a instituição que você fez a contratação do benefício.

    Se no informe não estiver discriminado o tipo de tributação, regressiva ou progressiva, também é preciso se informar.

    Feito isso, é preciso entrar no programa de declaração da Receita Federal, e informar as contribuições feitas no ano-calendário da declaração.

    Para isso é preciso selecionar a aba “Pagamentos Efetuados”. Uma vez selecionada essa opção, será preciso encontrar o código referente ao PGBL que é o 36.

    Assim que escolher essa alternativa, será necessário informar o nome e CNPJ da instituição responsável pelo plano.  Tudo isso está disponível no informe de rendimentos.

    No caso de você já estar usufruindo do benefício, aí é preciso fazer a declaração de acordo com a tabela que foi escolhida. Por isso, esse dado precisa estar em mãos.

    Se a tributação escolhida foi a regressiva você terá que acessar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Lá será necessário encontrar o código “Outros”. Então será preciso preencher as informações solicitadas.

    Caso a tributação seja pela tabela progressiva será preciso acessar a opção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Nesse campo será preciso preencher todas as informações que forem solicitadas.

    Em resumo, a tributação pela tabela regressiva é mais indicada para resgates de longo prazo ao passo que a tributação progressiva é mais indicada para resgates de curto prazo.

    Foi possível entender como declarar PGBL? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe esta matéria com seus amigos nas suas redes sociais.

    Gabriela Mosmann
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