Como declarar PGBL no imposto de renda em 2023? Saiba agora

Quem possui planos de previdência privada costuma ter dúvidas sobre como declarar PGBL no imposto de renda. Afinal, esse tipo de aposentadoria possui algumas peculiaridades.

Assim, para saber como declarar PGBL, é preciso entender como funcionam as tabelas de tributação progressivas e regressivas do IR, para não errar no momento de fazer a declaração.

Como declarar PGBL no imposto de renda?

Há muitas dúvidas sobre como declarar PGBL no imposto de renda. Até porque o tributo sobre essa aplicação é cobrado somente sobre o montante acumulado.

Um outro ponto de atenção é que a tributação sobre o Plano Gerador de Benefício Livre pode ser feita pela tabela regressiva ou progressiva do imposto de renda.

Cada uma delas possui características diferentes no momento de declarar o imposto, e por isso é necessário ter bastante atenção para não errar.

EBOOK GUIA IR

Documentos necessários para declarar ou resgatar do PGBL em 2023

Segue abaixo a lista dos documentos necessários para realizar a declaração ou resgate do PGBL em 2023:

Documentos necessários para declaração do PGBL no Imposto de Renda:

  • Comprovante de pagamento das contribuições realizadas no ano anterior;
  • Informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira responsável pelo plano;
  • Dados pessoais do contribuinte, como nome completo, CPF, endereço, entre outros.

Documentos necessários para resgate do PGBL:

  • Termo de adesão do plano;
  • Comprovante de pagamento das contribuições ao longo dos anos;
  • Documentos de identificação pessoal, como RG e CPF.

É importante lembrar que o PGBL é um investimento de longo prazo e que sua tributação ocorre apenas no momento do resgate. Por isso, é fundamental estar atento à declaração de Imposto de Renda e aos prazos para realizar o resgate do investimento.

Qual é a tributação do PGBL?

Há basicamente duas formas de tributação do PGBL do imposto de renda, sendo elas:

  • Tabela progressiva;
  • Tabela regressiva.

Tabela regressiva

Assim, na tabela regressiva do imposto de renda do PGBL, o valor da tributação diminui conforme o tempo investido, sendo que a alíquota segue a seguinte tabela:

Período (prazo)Alíquota do IR
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

EBOOK GRATUITO APOSENTADORIA

Tabela progressiva

No caso da tabela progressiva, segue os mesmos valores que são usados para a tributação do Imposto de Renda normal, sendo:

Base de cálculo (R$)Alíquota do IR
Até R$ 22.847,76 Isento
De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 7,5%
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 15%
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 22,5%
Acima de R$ 55.976,16 27,5%.

No caso do investimento em PGBL, a tabela incide sobre o montante total, e não somente sobre os valores dos rendimentos no período.

Como declarar PGBL: passo a passo

Veja abaixo o passo a passo de como declarar o PGBL no imposto de renda:

  1. 1.

    Solicite o informe de rendimento junto à instituição responsável pelo plano e verifique se está discriminado o tipo de tributação escolhido (regressiva ou progressiva).

  2. 2.

    Acesse o programa de declaração da Receita Federal e selecione a aba “Pagamentos Efetuados”.

  3. 3.

    Encontre o código referente ao PGBL (código 36) e informe o nome e CNPJ da instituição responsável pelo plano.

  4. 4.

    Informe as contribuições feitas no ano-calendário da declaração.

  5. 5.

    Caso esteja usufruindo do benefício, informe a tabela escolhida (regressiva ou progressiva) de acordo com as informações disponíveis no informe de rendimentos.

  6. 6.


    Se a tributação escolhida foi a regressiva, acesse a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e encontre o código “Outros”. Preencha as informações solicitadas

  7. 7.

    Se a tributação escolhida foi a progressiva, acesse a opção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e preencha todas as informações solicitadas.

Lembre-se de que a tributação pela tabela regressiva é mais indicada para resgates de longo prazo, enquanto a tributação progressiva é mais indicada para resgates de curto prazo. Mantenha seus documentos em mãos e faça sua declaração de forma correta e organizada.

Em resumo, a tributação pela tabela regressiva é mais indicada para resgates de longo prazo, ao passo que a tributação progressiva é mais indicada para resgates de curto prazo.

Foi possível entender como declarar PGBL? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe esta matéria com seus amigos nas suas redes sociais.

ACESSO RÁPIDO
    Gabriela Mosmann
    Contadora da Bolsa - Alice Porto
    Compartilhe sua opinião
    3 comentários

    O seu email não será publicado. Nome e email são obrigatórios *

    • Nelson Mota de Freitas 25 de outubro de 2021
      Favor esclarecer de forma mais explicita a diferença de resgates de LONGO e CURTO prazo.Responder
    • CARLOS LEONCIO 9 de março de 2022
      BOA TARDE, ENTENDI O PROCESSO DE TRIBUTAÇÃO, MAS FIQUEI NA DUVIDA NO SEGUINTE: O VALAR APLICADO NO PGBL NO ANO DEVERA SER DECLARADO TAMBEM NOS BENS E DIREITOS ?Responder
      • Aurenir 16 de março de 2022
        Tb gostaria de saberResponder