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    Direitos de Subscrição – Parte 1

    Direitos de Subscrição – Parte 1

    Como sabem, o Fiikipedia é um ambiente colaborativo. Nesta semana, convidei o João Victor para falar sobre as dúvidas mais recorrentes quanto aos Direitos de Subscrição. Fiz alguns ajustes e contribuições no material e, como ficou bem interessante, optei por dividi-lo em partes para que todos consigam ter melhor entendimento.

    Me chamo João Victor Simões de Souza, tenho 18 anos e a convite do professor Baroni vim comentar com vocês sobre um tema que surge muita dúvida na maioria dos investidores: Direito de Subscrição dos Fundos Imobiliários.

    Estou fazendo pré-vestibular para Engenharia de Produção, estudo investimentos desde 2019 e invisto, de fato, desde o início deste ano. Após muito estudo, disciplina e dedicação, aprendi sobre finanças pessoais, investimentos e empreendedorismo e em junho de 2020 criei uma página no Instagram @desbravando_o_mercado na qual eu compartilho o conhecimento que eu adquiri por meio de cursos (inclusive da SUNO, os quais foram os melhores e mais completos que já), livros e palestras. Nesta página falo, principalmente, sobre investimentos e como dar os primeiros passos para alcançar a sua independência financeira.

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    Vamos ao artigo:

    Para quem não sabe, uma das principais características dos Fundos Imobiliários é que, por lei, são obrigados a distribuir 95% dos lucros semestrais. Apesar desta necessidade de ajuste semestral, os FIIs distribuem esse rendimento líquido de forma mensal, fazendo com que o cotista tenha uma renda recorrente. Diante disto, podemos notar que sobram 5% como reservas, limitando o crescimento do Fundo.

    É válido lembrar que, no momento em que o investidor compra um FII, ele passa a ser sócio daquele fundo, com sua participação proporcional ao valor aportado no mesmo.

    Exemplo: Se um Fundo Imobiliário captou R$ 25.000.000,00 através da emissão de 250 mil cotas por R$100,00 cada uma, e o investidor comprou 300 cotas. Este investidor terá uma participação de 0,12% no Fundo. Portanto, quanto maior o valor aportado, maior será a sua participação, obviamente.

    E aí surge a pergunta: Como os fundos imobiliários crescem?

    Em prol do crescimento, o Fundo faz uma nova emissão de cotas a fim de arrecadar mais recursos. Esse capital é utilizado para comprar mais ativos, outros FIIs ou títulos de crédito imobiliário (CRIs). Na prática, os investidores aportam recursos e, através de seu Gestor, o Fundo tem o portfólio ampliado.

    É importante observar que os investidores que já são cotistas do Fundo ganham o Direito de Preferência sobre as novas cotas emitidas para manter seu percentual no fundo, fazendo com que suas participações não sejam diluídas.

    O que é o Direito de Preferência?

    Quando um Fundo vai fazer uma nova emissão de cotas, ele oferece a oportunidade de compra dessas cotas (proporcionais) aos investidores que já são cotistas do Fundo, isto é, antes de abrir essa Oferta para o mercado em geral, ele preserva um Período Para Exercícios dos Direitos de Preferência, onde os cotistas posicionados até uma determinada data terão este direito garantido.

    Vale ressaltar que o Direito de Preferência não é uma cota. Como diz o próprio nome, é um “direito” para comprar novas cotas. Além disso, para que esse direito se torne cota, é necessário subscrevê-lo considerando o preço definido e divulgado no comunicado emitido pelo Administrador.

    MUITO IMPORTANTE: não adianta você comprar o “direito” e não exercer até a data determinada. Caso contrário, seu dinheiro vai virar pó. Este é um erro bem comum dos investidores iniciantes. Alguns investidores pensam que estão fazendo um ótimo negócio quando compram os “direitos”, os quais geralmente tem um valor baixo (centavos). Porém, não adianta comprar o direito e não pagar (exercer) pelas novas cotas. Este processo pode ser feito diretamente no site da sua Corretora – faça contato com eles.

    Algumas informações importantes que são apresentadas nos materiais da oferta:

    • A data limite de compra de novas cotas
    • O preço de novas cotas
    • A data que o investidor poderá negociar os direitos com terceiros
    • O percentual que o cotista terá o direito de subscrever
    • Quando o Fundo decidiu emitir as cotas
    • A data limite para exercer o direito de subscrição

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    É possível negociar os Direitos de Preferência?

    Depende, o Administrador irá apontar esta possibilidade, bem como o período em que estes Direitos poderão ser negociados. Vale ponderar que as Ofertas Restritas (ICVM 476) não permitem esta negociação. Por outro lado, as Ofertas Públicas (ICVM 400), via de regra, permitem que você possa negocia-los diretamente em seu home broker – são raras as emissões públicas que o Administrador não permite.

    O que são os Direitos das “Sobras”?

    Digamos que 60% dos Direitos de um Fundo hipotético “SUNO11” foram exercidos e, por consequência, haverá uma “Sobra” de 40%. Em boa parte das vezes, a emissão entra em uma segunda rodada e as “sobras” são novamente oferecidas a quem havia exercido na primeira tranche. Neste momento, as Sobras poderão também ser oferecidas aos investidores profissionais (se for Oferta Restrita) ou ao público em geral (se for Oferta Pública). É válido lembrar que o cotista do fundo não é obrigado a exercer todos os Direitos. Caso queira, você pode comprar parcialmente ou nada.

    O que é recibo de subscrição?

    Como o próprio nome diz, é um “Recibo”, isto é, um comprovante da compra do Direito de Subscrição. Se você tinha estes direitos, subscreveu e pagou, você receberá um “Recibo” dizendo que você exerceu aqueles direitos que, em breve, se tornarão cotas, deixando claro que você deverá receber uma renda proporcional (pró-rata) dos recursos que foram captados até o momento e ainda não integralizados de forma definitiva dentro do patrimônio do Fundo. Geralmente, o número que fica no final do recibo é “13”, ao menos até a conversão (encerramento da oferta).

    Dica valiosa:

    Tem um site excelente para acompanhamento das datas mais importantes relacionadas às ofertas públicas iniciais bem como das emissões subsequentes (follow-on):

    https://ticker11.com.br/emissoes/

    Na próxima semana, traremos outra sequência de informações sobre este tema. Fiquem ligados!

    Marcos Baroni
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    1 comentário

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    • Carine 31 de julho de 2020

      Excelente artigo!!!! Acessível, esclarecedor e bem completo! Parabéns à página, ao prof Baroni e ao João Victor!

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