Depósito Compulsório: conceito e impacto econômico
Na última quarta-feira (26), o Banco Central informou a redução da alíquota do depósito compulsório sobre recursos a prazo, de 33% para 31%. Apesar da notícia, boa parte da população não compreende o conceito do depósito compulsório e o impacto das mudanças na economia.
Pensando nisso, resolvi explicar como funciona o ciclo de crédito dentro das instituições financeiras de modo a apresentar o conceito do depósito compulsório e sua importância para o mercado de crédito.
Antes de explicar o funcionamento do depósito compulsório, é necessário explicar, de maneira simplificada, como funciona a operação de crédito em instituições financeiras.
Em primeiro lugar, é necessário que um agente superavitário vá ao banco e realize um depósito. Digamos que seja uma pessoa que coloca R$100,00 na poupança. Caso o banco pudesse emprestar os R$100,00 captados, teríamos um efeito de criação ilimitada de moeda.
Isso ocorre porque o indivíduo que toma os R$100,00 de empréstimo pode depositar os mesmos R$100,00 no banco, que poderia emprestá-los novamente para outro indivíduo, repetindo o ciclo indefinidamente. Deste modo, a partir de R$100,00 o banco poderia conceder crédito ilimitado, até que o saque do indivíduo que depositou os primeiros R$100,00 ocorresse.
Para reduzir o efeito multiplicador de crédito e proteger a economia contra uma produção ilimitada de moeda escritural, o Conselho Monetário Nacional (CMN) define a política monetária e estipula, através do Banco Central, uma alíquota de depósito compulsório.
Deste modo, quando o banco capta recursos através de um depósito, ele é obrigado a depositar parcela do recurso captado junto ao Banco Central de modo a reduzir o montante de crédito disponível para concessão.
Digamos, para fins didáticos, que a alíquota de depósito compulsório para captação via caderneta de poupança seja 20%. Assim, no exemplo anterior, o banco poderia emprestar apenas R$80,00 dos R$100,00 captados.
Caso o tomador de crédito depositasse os R$80,00 reais no banco, a instituição financeira teria de depositar R$16,00 junto ao BC, reduzindo o montante de crédito disponível para concessão para R$64,00. A operação pode se repetir até que não exista mais crédito disponível.
Com este exemplo simplificado, podemos notar a importância do depósito compulsório para o mercado de crédito e para a estabilidade da economia. Após compreender tal conceito, podemos abordar a influência da decisão do Banco Central em reduzir a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 33% para 31%.
A medida, que entra em vigor hoje (01), vai liberar R$16,1 bilhões no sistema financeiro, segundo o Banco Central. O montante representa cerca de 3,5% do total recolhido em depósitos compulsórios pelo BC. O volume total recolhido está, atualmente, no patamar de R$458,6 bilhões.
O estímulo ao crédito, através da liberação de recursos para os bancos, atrelado a taxa Selic, em manutenção nos menores patamares da história, é uma tentativa do governo em reaquecer a economia que, no primeiro trimestre, apresentou queda no PIB de 0,2%. A queda trimestral não ocorria desde 2016, quando, no quarto trimestre, o PIB encolheu 0,6%.
Deste modo, fica claro que a medida adotada pelo Banco Central, de reduzir a alíquota de depósito compulsório sobre recursos a prazo, tem por objetivo o estímulo ao reaquecimento econômico, numa tentativa de recuperar o crescimento do PIB.
