Default: o que é e seus efeitos para credores e devedores?
Empréstimos financeiros e operações com títulos de dívida são atividades comuns no mercado financeiro. Mas dependendo da situação, muitas vezes o devedor não conseguirá honrar suas obrigações. Esse contexto ocasiona uma situação conhecida como default.
Seja ao adquirir títulos públicos, privados ou em qualquer investimento do tipo, toda dívida sempre terá algum risco de default envolvido.
O que é default?
Um default é o descumprimento das obrigações legais e condições de um empréstimo. Na maioria das vezes, o default acontece quando a dívida deixa de ser paga – tanto por falta de condições financeiras ou por iniciativa do devedor.
Ou seja, quando uma empresa não honra as debêntures, por exemplo, ou quando o governo não consegue pagar seus títulos públicos, é considerado que o devedor entrou em default.
O default é um processo que ocorre quando o devedor não consegue honrar com suas obrigações, gerando enormes prejuízos econômicos.
Como funciona o default soberano?
Porém, o default não abrange não só a ausência de pagamento, mas também qualquer mudança nas condições do empréstimo sem a concordância do credor. Isso engloba qualquer alteração feita nos prazos, garantias e no valor dos juros da dívida.
O maior default privado da história é o do banco Lehman Brothers. Motivado pela falência da instituição durante a crise de 2008, o banco deixou de pagar 600 bilhões de dólares para seus credores e investidores.
Já o maior default de um país ocorreu na Grécia, que deixou de pagar 138 bilhões de dólares de sua dívida em março de 2012.
Para complementar seu orçamento, um país frequentemente precisa tomar dinheiro emprestado – seja com outras nações, bancos e demais investidores. Essa dívida é normalmente assumida sob a forma de títulos do Tesouro.
Logo, um default soberano (também chamado moratória) ocorre quando um país suspende o pagamento desses títulos.
Porém, sempre que uma das condições da dívida pública é modificada de forma unilateral, a situação também é considerada default.
Por isso, é imprescindível que os investidores entendam como lidar com um risco de default nas suas aplicações.
Quais são as consequências do default?
As consequências do default podem se dividir em dois grupos:
- Devedor;
- Credor.
Devedor
Primeiramente, existem algumas consequências do default para o devedor, como a perda de credibilidade no mercado de crédito, acompanhado de um rebaixamento em sua classificação (grau de risco).
Além disso, ocorre o afastamento de investidores e maior dificuldade para conseguir novos empréstimos.
Ainda, acontece o aumento nos juros e piora nas condições de pagamento oferecidas – tanto em empréstimos presentes e futuros.
Por fim, há a possibilidade de execução da dívida via processo judicial, com bloqueios de bens, penhora de patrimônio e outras penalidades.
Credor
Por outro lado, os efeitos do default para o credor também são muitas, como o prejuízo total ou parcial ao não receber o capital de volta, com seus os juros acumulados;
Além disso, ocorre um impacto negativo sobre seu fluxo de capital e capacidade financeira e o acionamento de seguros contra calote, quando houver.
Ainda, ocorrem perdas contábeis, já que o calote se precisa ser indicado no balanço da instituição, sob a forma de passivo não-realizado, perda de credibilidade junto aos investidores e acionistas, no caso de fundos de investimentos.
O que os credores podem fazer em uma situação de default?
Quando um indivíduo, uma empresa ou mesmo uma nação entra em default, o credor pode utilizar meios secundários para tentar recuperar seu capital.
Porém, tais medidas irão depender das garantias oferecidas no momento do empréstimo e do tipo de legislação vigente para cada situação.
Ou seja, se uma empresa falir, por exemplo, ela efetivamente entra em default em todas as suas dívidas.
Assim, os credores com covenants (empréstimos garantidos pela empresa) podem reaver seu capital através da liquidação dos ativos da massa falida do devedor – como imóveis, veículos, estoques e demais bens.
Além disso, o credor pode se resguardar contratando um seguro contra calotes antes de efetuar o empréstimo. Dessa forma, o risco default é minimizado – assim como seus respectivos prejuízos.
Quais são os exemplos de default?
Inúmeros países já declararam moratórias por conta de crises econômicas, inclusive o Brasil. No final dos anos 80, o então presidente José Sarney suspendeu o pagamento da dívida externa brasileira por tempo indeterminado.
No entanto, no ano seguinte a medida foi suspensa e o governo brasileiro retornou ao pagamento de suas dívidas.
Além disso, outros países da América Latina já recorreram ao default, como o Equador em 2008, o México em 1982, e a Argentina em 2001 quando estava passando por uma das maiores crises de sua história.
De fato: o governo argentino passou anos negociando, e apenas em 2016 os argentinos chegaram em acordo com seus últimos credores e puderam voltar ao mercado internacional depois de 15 anos.
Por fim, a Grécia é um dos exemplos mais recentes. O país do sudeste europeu que passou por uma terrível crise nas últimas décadas, deixou de pagar uma dívida de 138 bilhões de dólares em março de 2012.
Como o país fazia parte da União Europeia, o bloco socorreu o país e fez um empréstimo de 100 bilhões de dólares. Ainda em 2012, a Grécia acordou com seus credores e ainda recebeu mais um “resgate” na quantia de 86 bilhões de dólares.
Foi possível entender o conceito de default? Faça um comentário para que possamos tirar suas dúvidas!
