Pix: 677 instituições financeiras já se cadastraram, diz BC

De acordo com o Banco Central (BC), 677 instituições financeiras e de pagamentos já estão aptas a operar no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) do novo sistema de pagamentos, o Pix. A lista, que está disponível no site da autoridade monetária e que vale para esta segunda-feira (5), contempla as empresas cuja participação pode ser direta ou indireta, facultativa ou obrigatória.

De acordo com as normas do programa do Banco Central, os participantes diretos do Pix são aquelas instituições autorizadas a participarem pelo BC, incluindo os grandes bancos, como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11) e Banco do Brasil (BBAS3). São consideradas obrigatórias as instituições que contam com mais de 500 mil contas corrente; contas pré-paga ou poupança também são obrigadas. Para o restante, é facultativo.

Os termos do Pix também estabelecem que participantes indiretos são aqueles que oferecem ao cliente final os serviços de pagamentos e transferências, mas usando um participante direto para liquidar as transações, por meio de um valor negociado entre as duas instituições.

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Segundo o BC, ainda está sendo analisada a situação de 244 instituições que solicitaram a adesão ao Pix, como a Neon Pagamentos, PayPal, Magalu Pagamentos e a Cielo (CIEL3). Ainda existem seis entes cooperativos filiados a bancos cooperativos e a confederações, federações e centrais de crédito cooperativas, que estão em processo de adesão ao programa.

Pix será gratuito para empreendedores individuais

Segundo o BC, o Pix será gratuito para empreendedores individuais. A gratuidade também é estendida às famílias, segundo a resolução publicada pela autoridade monetária central na última quinta-feira (1).

Com isso, bancos e instituições de pagamento que aderirem ao Pix não poderão cobrar tarifas para pessoas físicas e Micro Empreendedores Individuais (MEIs) para a remessa e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras.

Os termos do BC, entretanto, deixam em aberto a possibilidade de cobrança de tarifas na plataforma quando ele for utlizado por empresas para a transferência de valores, tanto pelo lado do cliente pagador quanto ao recebedor. Todavia, algumas instituições já anunciaram que também não cobrarão tarifas de pessoas jurídicas, como a fintech Nubank.

O Pix deve entrar em funcionamento no dia 16 de novembro. O BC estima mudar a forma com que as pessoas realizam o pagamento de contas e fazem compras, eliminando a necessidade de dinheiro ou cartão. A plataforma trará vantagens como usar o número de celular, por exemplo, para fazer uma transferência sem precisar recorrer a todas as informações exigidas atualmente para a realização de uma remessa de recursos. Também será possível sacar dinheiro em uma loja sem precisar ir ao caixa eletrônico.

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Jader Lazarini

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