SUMOC: entenda o que foi a Superintendência da Moeda e do Crédito

Após a Segunda Guerra, foram tomadas algumas medidas para fortalecer a economia e o câmbio brasileiros. Algumas instituições foram remodeladas e outras, criadas. Dentre as novas instituições que surgiram nesse período, está a SUMOC.

A SUMOC foi de essencial importância para modernizar a estrutura monetária da economia brasileira. Por isso, pode-se dizer que o órgão funcionou como uma espécie de “embrião” para a formação do Banco Central do Brasil (BACEN), que seria criado quase 20 anos mais tarde.

O que foi a SUMOC?

A SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) foi uma órgão governamental criado em 1945 para ser a autoridade monetária da economia brasileira. De certa forma, a Superintendência da Moeda e do Crédito tinha o objetivo de começar a estruturação de um banco central no país — algo que viria a se tornar realidade a partir de 1954, com a criação Banco Central do Brasil.

A criação da SUMOC foi motivada principalmente pelas exigências dos recém-criados Banco Mundial e FMI, que visavam estabelecer uma organização melhor dos mercados monetários ao redor do mundo.

Além de servir organizar a emissão e oferta de moeda no mercado, a SUMOC também teve grande importância na reestruturação econômica do Brasil no período do pós-guerra — agindo a favor da industrialização  e organizando a atividade bancária.

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História da SUMOC

A história da SUMOC começa com a sua instituição pelo o Decreto-Lei n. 7.293 de 1945.

Após criada, a SUMOC se uniu ao Banco do Brasil (BB) e passou a ser responsável pelas funções deste. Naquela época, cabia ao BB fazer a emissão e o controle da moeda corrente. Portanto, houve um tipo de fusão parcial entre as duas instituições.

Além disso, a SUMOC passou a regulamentar o Tesouro Nacional e a Caixa de Amortização — ao passo que o BB deixou de acumular as atividades de autoridade monetária e de fiscalização bancária.

Assim, esta instituição inicialmente era subordinada ao Ministro da Fazenda e contava com um conselho e um componente executivo operacional.

Entretanto, no ano de 1964, a Lei n. 4.595 transformou a superintendência no Banco Central. Em 31 de março de 1965 a Superintendência da Moeda e do Crédito foi definitivamente extinta.

Logo, a partir dessa data, o Banco Central do Brasil iniciou suas atividades e assumiu todas as funções da SUMOC.

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Quais eram as funções da SUMOC?

A SUMOC foi o principal órgão de controle da economia nacional até a reforma do sistema financeiro em 1964.

Em termos de atuação da SUMOC, destacam-se os pontos:

  1. Procurou dar maior estabilidade e estruturação ao sistema econômico brasileiro;
  2. Facilitou as relações financeiras internas e externas;
  3. Comandou as políticas monetária, creditícia e cambial no Brasil;
  4. Reorganizou e regulamentou a fiscalização do sistema bancário;
  5. Permitiu que a abrangência da inspetoria de bancos fosse realizada nacionalmente.

Por outro lado, no cenário fora do Brasil, as funções da SUMOC também englobavam o papel de interlocutor oficial do país diante dos órgãos financeiros internacionais. Além disso, o órgão ajudou a regulamentar o capital estrangeiro e de comércio exterior.

Instruções da SUMOC

A Superintendência da Moeda e do Crédito emitia instruções e circulares com vários esclarecimentos.

Estes documentos se referiam a assuntos como gestão bancária, políticas monetária e cambial e organização interna da instituição.

Dentre as regulamentações emitidas, as mais importantes foram as seguintes:

  • Instrução 70 da SUMOC: procurava combater o desequilíbrio cambial e a tendência de a inflação subir, corrigindo o déficit do balanço de pagamentos. A Instrução 70 da SUMOC inaugurou um sistema de taxas múltiplas, para impulsionar exportações brasileiras no mercado internacional e limitar importações, mas não demasiadamente;
  • Instrução 113 da SUMOC: marco institucional que orientou a internacionalização da economia brasileira. A Instrução 113 da SUMOC sinalizava um ambiente favorável para a entrada de capital estrangeiro no país;
  • Instrução 204 da SUMOC: auxiliou na unificação da taxa de câmbio, com alterações no sistema cambial brasileiro. A Instrução 204 da SUMOC eliminou o sistema de leilões de câmbio e quatro categorias de cotação do dólar americano, três delas reguladas pelo Tesouro Nacional.

PLANILHA DA VIDA FINANCEIRA

Desta forma, a instituição auxiliou na elaboração de várias partes da legislação brasileira que afetaram a economia.

Hoje em dia, cabe ao Banco Central todas as funções previamente exercidas pela SUMOC. Para saber mais sobre as decisões do BACEN, assine gratuitamente a nossa Lista de Whatsapp e fique por dentro de todas as notícias econômicas e todas as novidades do mercado.

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    Tiago Reis
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