Empresa sem fins lucrativos: qual a sua importância para a sociedade?

A empresa sem fins lucrativos é essencial para a sociedade, afinal ela promove projetos em prol de uma determinada associação ou grupo de pessoas.

Contudo, diferente dos outros tipos de empresas, que, em geral, visam o lucro, as empresas sem fins lucrativos possuem características próprias.

O que é uma empresa sem fins lucrativos?

Entidade sem fins lucrativos são companhias que reúnem um grupo de pessoas em prol do bem comum para atingir um objetivo de cunho social, cultural, filantrópico, entre outros. Assim, essa categoria de empresa não busca o lucro financeiro ou acumulação de capital.

Ou seja, são organizações cujas finalidades diferem da maioria das empresas, as quais normalmente buscam o crescimento financeiro dos sócios. Em geral, suas atividades têm um viés social, mas não necessariamente filantrópico.

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Como funcionam as empresas sem fins lucrativos?

As entidades sem fins lucrativos geralmente dependem de doações e repasses de verba para darem continuidade às suas ações.

Além disso, o apoio jurídico é especialmente importante na sua constituição. Isto porque elas precisam atender a alguns requisitos, como obtenção de certificados como o Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social).

Isto é necessário para que a associação sem fins lucrativos goze de algumas imunidades tributárias, como a isenção do recolhimento da cota sindical patronal, e pague determinadas obrigações tributárias com alíquotas diferenciadas.

Tais exigências podem variar de acordo com a área em que a organização atua, como saúde, educação, esporte e cultura.

Porém, elas também podem estar aptas a receber aporte financeiro de empresas e pessoas físicas que destinam parte do seu Imposto de Renda para causas sociais.

Entre elas, é possível encontrar uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que nada mais é do que uma entidade que conseguiu este título junto ao Ministério da Justiça.

Para isso, é preciso apresentar uma série de documentos e atender a normas específicas. Uma delas é a apresentação de dois balanços financeiros. Ou seja, a empresa sem fins lucrativos precisa existir a pelo menos dois anos.

Quais são as características das empresas sem fins lucrativos?

As empresas sem fins lucrativos muitas vezes nascem de forma informal, a partir de projetos sociais ou culturais, e se deparam com a necessidade de crescimento e regularização.

Logo, se institucionalizam para conseguirem alugar um espaço ou obter aportes financeiros maiores e dar mais credibilidade às suas ações e projetos.

Além disso, sua principal mão de obra é voluntária, com alguns casos de profissionais estratégicos contratados no regime CLT.

Por não buscarem o lucro ou acumulação de capital, as associações sem fins lucrativos não precisam partilhar o valor arrecadado ao longo do período com diretoria, associados ou acionistas. A ideia é que os recursos sejam utilizados no trabalho ou projeto social.

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Qual a diferença entre uma empresa sem fins lucrativos e uma ONG?

ONG é o nome dado a Organizações Não Governamentais, abrangendo inclusive aquelas não institucionalizadas, como projetos, ações e coletivos.

Uma associação sem fins lucrativos tem constituição legal, com CNPJ, balanço financeiro e normas instituídas em seu estatuto.

E, com isso, sua capacidade de ação se torna mais ampla, podendo concorrer a parcerias com o poder público e organizações que tenham o objetivo de financiar ações na área na qual ela atue.

Então, na prática, uma empresa sem fins lucrativos é estruturada, do ponto de vista legal, enquanto uma ONG não está necessariamente neste processo, o que a limita em diversos aspectos.

Qual a importância de uma entidade sem fins lucrativos?

É um fato conhecido que as ações do Estado não conseguem abraçar todas as necessidades sociais. Justamente por isso são criadas empresas sem fins lucrativos para atender demandas não contempladas pela iniciativa privada nem pelo governo.

Mas muitas delas são filantrópicas e foram criadas com o intuito de transformar uma realidade social. Ou mesmo se apresentar como um catalisador de mudanças sociais e econômicas.

Se você já teve contato com alguma empresa sem fins lucrativos ou tem dúvidas a este respeito, deixe seu comentário abaixo!

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Tiago Reis
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11 comentários

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  • [email protected] 5 de abril de 2022
    Eu estou ligada a um empresa sem bens lugrTi os não se porque porque não trabalho e estás empresas álgem está a utiy miha contResponder
  • Thiago Rangel 7 de junho de 2022
    Gostaria de saber se uma empresa sem fins lucrativos investe com risco ou se ela realiza investimentos como por exemplo, Tesouro Selic, etc? Trabalho em uma empresa sem fins lucrativos e gostaria de sugerir investimentos para que ela possa aumentar mais o giro, isso é possível? Ou seria sandice da minha parte?Responder
  • Mary Franco 24 de julho de 2022
    Estou querendo abrir uma instituição filantrópica,sem fins lucrativos, e preciso de orientações e informações, nesta área!! Quero ainda saber qual a diferença entre a filantropia e outra instituição sem fins lucrativos!Responder
  • Melk 26 de outubro de 2022
    Gostaria de mais informações sobre associação sem fins lucrativosResponder
  • Aparecida Dias moreira 16 de dezembro de 2022
    Olá gostaria de entender um pouco mais ,sobre as entidades social.se e considerado correto a presidente empregar família.Responder
    • [email protected] 4 de abril de 2023
      Gostaria de saber se vcs podem custear o curso de medicina da minha filha. Ela fez o primeiro semestre e trancou por não ter como pagar. Fico feliz ao vê-la estudando em casa na esperança de que alguém possa ajudá-la. Por favor ajuda a ajudar minha filha. Obrigada! Salvador 03/04/2023Responder
  • alves 19 de fevereiro de 2023
    bom dia eu me chamo alves e estou á algum tempo com um trabalho na minha comunidade de forma social, fomentando duas delas a geraçao de empregos e segurança para o nosso bairro. tambem vendo uma vida digna e lazer para os moradores... e estou buscando mais conhecimentos sobre a criação de um cnpj de associação. qual o melhor associação ou ong.Responder
  • nome social: RaiMUNDO Lavra 23 de abril de 2023
    Olá Tiago Reis, Estou auxiliando na fundação de uma Associação Comunitária Esportiva para um grupo de pessoas Indígenas emancipados, e gostaria que me informasse se as leis que regem a Entidade são federais ou estaduais? Antecipo meus agradecimentos.Responder
  • Gonçalo Pereira Cavalcante 21 de maio de 2023
    Associação dos Moradores, Trabalhadores Rurais e Desenvolvimento do Município de Paquetá PI, CNPJ 11 579 143/0001-16 entidade privada sem fins lucrativo.Responder
  • Selma 30 de março de 2024
    Olá Tiago, gostaria de abrir uma associação sem fins lucrativos para implantação de alguns projetos sociais. Gostaria de saber se posso fazer parceria com empresas governamentais e nao governamentais, no sentido de angariar recursos para desenvolvimentos dos projetos dessa associação?Responder
  • ultrakiller 19 de setembro de 2024
    blublbublbublbublbubbResponder