Crédito habitacional: o que é e como funciona esta modalidade?

O crédito habitacional é uma forma de financiamento usada para a aquisição da casa própria. Dessa forma, sua quitação é um item importante no planejamento financeiro de muitas famílias brasileiros.

Outra característica é que uma parcela importante crédito habitacional costuma ser subsidiado pelo governo, o que resulta muitas vezes em taxas de juros diferenciadas. Esse subsídio funciona como forma de política social voltada, sobretudo, para as famílias com menor renda.

O que é crédito habitacional?

O crédito habitacional é o crédito concedido especificamente para construir, reformar ou adquirir uma habitação. Este empréstimo é concedido por bancos ou instituições financeiras para pessoas físicas. O crédito habitacional possui condições especiais para atender especificamente esse tipo de demanda.

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Esta é uma modalidade de crédito que visa pagamentos por prazos mais longos que outras formas de empréstimos. Dessa forma, o crédito habitacional pode ser entendido como uma forma de financiamento imobiliário. Os tipos de empréstimo mais comuns nessa modalidade são:

  • Leasing;
  • Hipoteca.

leasing é uma modalidade muito utilizada no Brasil e que recebe também o nome de alienação fiduciária. Nesse formato, temos um arrendador da moradia e um arrendatário. O papel de arrendador do imóvel comumente é feito pelas instituições financeiras. São elas que propõem o empréstimo para que o arrendatário compre sua habitação.

Na alienação fiduciária, a propriedade do imóvel financiado fica com o arrendador da mesma. Ela só é transferida ao arrendatário após a quitação completa das obrigações.

Na hipoteca, tem-se o empréstimo cuja garantia de um financiamento é a própria moradia financiada. Isso significa que, em cado de inadimplência, a propriedade acaba sendo transferida para o credor, para pagamento da dívida.

Os financiamentos imobiliários são facilmente associados com a hipoteca, ou a garantia das instituições financiadoras de tomarem a casa. Isso acontece se o empréstimo não for pago. No caso do leasing, o imóvel não pode ser dado como garantia, ele será do tomador do empréstimo como acordado no contrato.

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Recursos do crédito habitacional

Os recursos para crédito habitacional no Brasil são oriundos de dois sistemas: o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o  Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

O SFH é voltado para a habitação popular e, portanto, financia imóveis destinados a pessoas de menor renda. Seu funding é composto por recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), composto pelas contas poupança, e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É nessa modalidade que se encontram subsídios e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Já o SFI contempla imóveis que não se enquadram nas regras do SFH. Nesta modalidade encontram-se imóveis de valor de mercado mais elevado, em áreas rurais, e também adquiridos com objetivo de investimento. A captação é feita junto ao mercado financeiro. Também, há taxas de juros em patamares mais elevados que no SFH.

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    Tiago Reis
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