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    Crédito de descarbonização: entenda o que é e como funciona o CBIO

    Crédito de descarbonização: entenda o que é e como funciona o CBIO

    A preocupação com o meio ambiente está ganhando cada vez mais espaço em diversos setores. E tendo em vista essa demanda, a B3 lançou a negociação de títulos de crédito de descarbonização.

    O crédito de descarbonização surge com o intuito de incentivar empresas a reduzir a emissão de gases estufa, proporcionando que as mesmas possam ter uma compensação financeira por isso.

    O que é o crédito de descarbonização?

    O crédito de descarbonização (CBIO) é um ativo emitido por produtores e importadores de combustíveis e licenciado através de instituições financeiras. Cada crédito representa uma tonelada de CO2 evitado.

    Conhecido também como CBIO, o crédito de descarbonização é fruto da Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio.

    Dessa forma, as empresas de biocombustíveis que tiveram as suas produções certificadas a partir do dia 24 de dezembro de 2019 poderão fazer a comercialização do CBIO no mercado organizado e registrar as operações no ambiente da B3.

    Como é feito o registro da descarbonização de crédito?

    O registro da descarbonização de crédito é feito inicialmente na Plataforma CBIO, que foi desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

    Essa agência é responsável por formatar o lastro da CBIO através das notas fiscais que forem emitidas pelo emissor primário certificado, cumprindo-se as regras da Resolução ANP 802/2019.

    Sequencialmente, a emissão de CBIO é feita por uma instituição financeira denominada escrituradora. Essa emissão é feita, porém, mediante a solicitação do emissor primário.

    O escriturador irá, desse modo, incluir a oferta da venda na plataforma de negociação da B3. Lá os investidores poderão adquirir os ativos.

    O que corresponde a CBIO?

    A CBIO corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). Ela é calculada a partir da diferença entre as emissões de gases de efeito estufa no ciclo de vida dos biocombustíveis.

    A definição da quantidade de crédito de descarbonização por biocombustíveis considera o volume do biocombustível produzido importado ou comercializado pelo emissor primário.

    A solicitação precisa ser feita pelo emissor primário da nota fiscal de compra e venda do biocombustível em um prazo de até 60 dias.

    A aquisição da CBIO é compulsória para os distribuidores e é definida de acordo com as metas de descarbonização anuais.

    Esse é um processo que precisa respeitar os trâmites previstos na regulamentação do RenovaBio. Isso envolve a reavaliação das propostas no âmbito do Comitê RenovaBio.

    Como funciona a plataforma CBIO?

    A plataforma CBIO é a ferramenta disponibilizada para a prestação de serviços relativos à geração das informações necessárias para emissão de CBIOs.

    Para contratar o serviço o produtor precisa, desse modo, estar com seu processo de Certificação de Produção Eficiente de Biocombustível aprovado pela ANP.

    Também é necessário possuir certificado digital de pessoa jurídica e acessar, contudo, o endereço virtual da plataforma para então fazer a contratação.

    A plataforma também faz, portanto, o acompanhamento e controle das metas compulsórias anuais da redução de emissões de gases que causam o efeito estufa dos distribuidores de combustíveis.

    Eles terão que acessar a plataforma para acompanhar o cumprimento das suas metas individuais. E fazer a aquisição da CBIO para atingi-las.

    Foi possível entender o que é o crédito de descarbonização? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

    Tiago Reis
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    4 comentários

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    • Everson 17 de dezembro de 2020

      Não ficou claro para mim como uma empresa pode se beneficiar ao adquirir um CBio ou porque uma empresa deveria se importar em ter um certificado que comprova que ela reduziu sua emissão. Supondo que eu tenha uma empresa e ela teve um ótimo desempenho em reduzir bastante seus resíduos, então eu consegui alguns certificados de descarbonização, e agora? o que eu faço com isso? penduro na parede? eu poderia vender, mas porque alguém iria querer comprar isso?

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      • Suno Research 18 de dezembro de 2020

        Olá, Everson! Tudo bem?
        Governança, meio ambiente, sustentabilidade. ESG. Todos esses fatores agregam valor à empresa e mostram que ela está engajada com essas causas. A avaliação cresce, consequentemente.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Joao 22 de dezembro de 2020

      O Plataforma CBIO foi desenvolvido pelo SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados e não pela ANP.

      Nem tudo que é estatal é ruim meus amigos, pensem nisso…

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    • Carlos José 5 de junho de 2021

      A algum tempo li que os certificados de descarbonização também poderiam ser emitidos por proprietários rurais que tivessem áreas verdes preservadas ou projetos de reflorestamento.
      O que isso a ver com as CBIO’s ?
      É verdade essa informação que poderiam emitir/vender créditos de carbono?
      Se não, essa possibilidade está em estudo no Brasil ou fora?

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