Entenda o que era o Bônus do Tesouro Nacional e porque ele foi substituído

A indexação foi, por muito tempo, uma necessidade constante na economia brasileira. Causada pela alta inflação, a forte variação monetária no curto prazo fazia com que alguns valores ficassem defasados muito rapidamente – forçando assim a aplicação de uma taxa para corrigir e atualizar esses valores. Nesse contexto, um dos principais indexadores empregados no país era o BTN, o Bônus do Tesouro Nacional – um título muito semelhante ao Tesouro IPCA.

Mas mesmo tendo sido extinto e substituído por outros métodos há muitos anos, entender como funciona o Bônus do Tesouro Nacional ainda pode ser importante nos dias de hoje. Em algumas situações, o indicador pode ser usado no cálculo para atualizar valores contábeis anteriores a 1991 para o presente.

O que é o Bônus do Tesouro Nacional?

O Bônus do Tesouro Nacional, também conhecido pela sigla BTN, era um título emitido pelo Tesouro Nacional, cuja taxa era utilizada para reajustar e atualizar valores em contratos e impostos. Ou seja, assim como outros índices, o BTN também servia como um referencial econômico para indexar contratos e valores contábeis.

Assim como qualquer título público, o BTN foi criado como uma forma de financiar o Tesouro Nacional, provendo recursos necessários para custear o orçamento do governo ou para realizar outros empréstimos e operações de antecipação de receita. O BTN também poderia ser trocado voluntariamente por outros títulos, como o Bônus da Dívida Externa Brasileira. Essa operação, por exemplo, era uma forma de permutar a dívida interna pela dívida externa do setor público.

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Características do BTN

  • Prazo de vencimento: até de 25 anos;
  • Remuneração: juros de até 12% ao ano, pagos semestralmente e corrigidos monetariamente.
  • Valor nominal: NCz$1,00 no momento de sua criação (fevereiro de 1989);
  • Correção monetária: atualizado mensalmente pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor);
  • Forma de distribuição: oferta pública, por meio de leilões;
  • Modalidade: nominativa-transferível.

bônus do tesouro nacional

Como funcionava a correção pelo Bônus do Tesouro Nacional?

O BTN, por sua vez, também era usado como espécie de “moeda” que facilitava cálculos de correção monetária – já que o seu valor nominal estava em paridade com o padrão monetário do Cruzado Novo. Por isso, o título entrou em substituição as antigas OTNs como indexador padrão para diversos casos.

Os contratos entre pessoas e empresas, por exemplo, poderiam incluir uma cláusula de referência monetária pactuada com base no valor dos BTN. Já para corrigir valores fiscais e tributários, o governo também utilizava o indexador – que nesse caso, era chamado de BTN Fiscal.

A correção do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) era referenciada na variação inflacionária medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE. Ou seja, na prática, o BTN expressava a variação de preços e valores na economia captada por esse índice.

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Até quando o BTN foi utilizado?

O BTN foi criado em fevereiro 1989 para substituir a antiga OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), que deixou de existir. Para realizar a transição de um sistema para o outro, foi determinado que 1000 BTNs seriam equivalentes a 7,95 OTNs.

Porém, o BTN só vigorou até 1991, quando foi extinto depois da edição da Lei 8.177/91 em 01/02/1991. Com isso, grande parte dos valores e contratos que eram indexados pelo Bônus do Tesouro Nacional passaram informalmente a ser corrigidos informalmente pela variação da TR (Taxa Referencial).

ACESSO RÁPIDO
    Tiago Reis
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    5 comentários

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    • paulo roberto narciso 15 de maio de 2020
      Em 02 fev 1990 preciso corrigir o valor de Cr$ 211.800.000,00 até fev 1991 pelo BTN (Bônus do Tesouro Nacional). Pode me ajudar? Sds, Paulo Roberto NarcisoResponder
      • Paulo 15 de junho de 2020
        1.571.603.620,56Responder
    • wladimir weltman 26 de dezembro de 2020
      Caro, Os valores 15.548 BTNs, 11.846 BTNs e 7.404 BTNs de junho de 1989, quanto seria hoje em Reais e em Dolares?Responder
    • Roberto 3 de junho de 2021
      Quanto valeria hoje 648 btnf base 06/1990 considerando a variação da poupança e a inflação oficial ?Responder
    • José Ricardo 6 de julho de 2021
      Tenho um Plano Previdenciário (Capemisa) os prêmios, parcelas pagas pelo contribuinte são reajustadas pelo IPCA. Esta correto este índice para substituição.Responder