Assembleia Geral Extraordinária: saiba o que é e saiba como funciona

No ambiente corporativo das empresas de capital aberto na bolsa de valores, é muito comum que se ouça falar sobre as famosas Assembleias Gerais Extraordinárias, também muito conhecidas pela sua sigla AGE.

Demarcada com certa frequência, a Assembleia Geral Extraordinária é muito importante no que diz respeito às decisões estratégicas e operacionais de uma companhia que possui suas ações transacionadas no mercado, e a sua presença de seus acionistas é fundamental para se compreender melhor os rumos e as decisões a sempre tomadas pela gestão do negócio.

O que é Assembleia Geral Extraordinária?

Uma AGE pode ser definida como uma reunião dos acionistas de uma companhia aberta, normalmente convocada e instituída a fim de se deliberar, nesse evento, a respeito de qualquer matéria do interesse coletivo do empreendimento em questão.

Há de se destacar, também, que normalmente a sua convocação não é obrigatória, dependendo das necessidades específicas da empresa, porém esse tipo evento costuma ser aberto para todos os acionistas, inclusive os acionistas minoritários.

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Vale ressaltar, ainda, que a Assembleia Geral Extraordinária é realizada sempre que a gestão do negócio avalie ser assim conveniente, e nela são, normalmente, debatidos assuntos emergenciais que possam ser tratados com seus devidos graus de urgência.

Ademais, temas delicados e que merecem um cuidado especial também são ali tratados, como por exemplo reforma do estatuto; mudança do objeto da sociedade; fusão, incorporação ou desmembramento da empresa; dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes; contas do liquidante.

No que diz respeito a uma boa conduta em relação às práticas de Governança Corporativa, é interessante destacar que a participação dos associados da empresa em questão deve ser estimulada, de modo que se crie, assim, ambientes e instrumentos que permitam que eles se expressem e sejam ouvidos.

Ou seja, visando desenvolver o senso de pertencimento, propriedade e capacidade de influenciar os rumos da empresa no que diz respeito a sua operação e geração de valor para detentores das ações do empreendimento.

Como funciona a Assembleia Geral Extraordinária?

A Assembleia Geral Extraordinária é convocada a partir da necessidade de cada empresa e divulgada anteriormente para que todos os acionistas que vão participar ou mesmo que não vão participar estejam cientes de quais serão os assuntos tratados. 

É comum que haja um edital de convocação que vai especificar todos os assuntos tratados e como vai ocorrer a reunião, mostrando também em alguns casos como vão acontecer os procedimentos para exercício do voto e quando vai ser divulgado o resultado de todas as deliberações que aconteceram.

Direito à voz e direito a voto

O direito à voz é de cunho universal, podendo ser exercido por qualquer um dos acionistas, já o direito ao voto será executado de acordo com a lei e com o estatuto da empresa, devendo o acionista possuir ações ordinárias para garantir seu voto neste caso.

Quais os assuntos tratados?

Os assuntos tratados na assembleia extraordinária costumam ser temas delicados e que merecem um cuidado especial, como: reforma do estatuto; mudança do objeto da sociedade; fusão, incorporação ou desmembramento da empresa; dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes; contas do liquidante.

As Assembleias Gerais Extraordinárias permitem e oferecem aos sócios do negócio uma oportunidade de compreender melhor os passos e as estratégias que foram e que ainda serão tomadas pela companhia. No papel de sócio de um negócio, esses tipos de informações são fundamentais para se entender o segmento de atuação da empresa, além também de suas expectativas futuras.

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Qual a diferença entre Assembleia Geral Extraordinária e ordinária?

As Assembleias Gerais Extraordinárias não podem deliberar nenhuma questão relacionada às Assembleias Gerais Ordinárias, neste caso, não podem ser tratados cinco tópicos em específicos e eles são:

  • Correção monetária do capital social;
  • distribuição de dividendos;
  • eleição de administradores e membros do conselho fiscal;
  • escolha da aplicação do lucro líquido;
  • análise de conta dos administradores e demonstrativos financeiros.

Além disso, a principal diferença está relacionada ao período em que as assembleias são realizadas, a ordinária deve acontecer anualmente em até 4 meses após o fim do exercício social e a extraordinária não possui um prazo definido e pode ser convocada em diferentes períodos de tempo.

É coerente acreditar que, para qualquer empresário, traçar metas e estabelecer objetivos a serem alcançados, variando o processo no meio do caminho de acordo com as necessidades, é extremamente importante para que se consiga obter, assim, sucesso ao longo da jornada.

Isso é possível de se compreender, no que diz respeito as companhias abertas, assim que um acionista decide participar das AGEs.

Certamente, para um investidor de valor, se esforçar para poder comparecer a esses importantes eventos é uma decisão bastante positiva a ser tomada.

Obviamente que é impossível desse prever o futuro, porém, ao estar ciente do que acontece no âmbito de uma Assembleia Geral Extraordinária, certamente um acionista pode se sentir muito mais seguro no que diz respeito à performance operacional do negócio ao qual se associou.

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    Tiago Reis
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