Petrobras (PETR4) redefine jogo na Braskem: abre mão de direitos e firma novo acordo de controle
A Petrobras (PETR4) deu um passo decisivo na novela envolvendo a Braskem ao formalizar sua posição na operação e redesenhar a estrutura de poder na petroquímica. A companhia informou que abriu mão de exercer seus direitos na venda de participação da Novonor e, ao mesmo tempo, assinou um novo acordo de acionistas com o fundo que entra na operação.
Na prática, o movimento tira a estatal do papel de possível bloqueadora da transação e coloca Petrobras e o novo investidor em uma posição de controle compartilhado sobre a Braskem.
Petrobras abre mão de direitos e destrava operação
Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que notificou a Novonor sobre o não exercício dos direitos de preferência e de tag along previstos no acordo vigente da Braskem.
Com isso, a companhia permite o avanço da operação envolvendo a transferência de ações para o fundo FIP, eliminando uma das principais incertezas que cercavam a negociação.
A decisão marca uma mudança relevante em relação ao cenário anterior, em que havia expectativa de possível interferência da estatal no processo.
Novo acordo estabelece controle compartilhado
Ao mesmo tempo, a Petrobras assinou com o fundo Shine I FIP um novo Acordo de Acionistas da Braskem, que redefine a governança da companhia.
O novo modelo prevê controle compartilhado entre Petrobras e o fundo, com exigência de consenso em todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral.
Além disso, o acordo estabelece igualdade na indicação de membros tanto para o Conselho quanto para a Diretoria Estatutária, criando um equilíbrio formal de poder entre os acionistas.
Próximos passos incluem novo estatuto
O acordo ainda depende da conclusão da transferência das ações para entrar em vigor. Após essa etapa, Petrobras e o FIP devem apresentar uma proposta de novo Estatuto Social para a Braskem, que seguirá os trâmites de governança da companhia.
Mesmo com as mudanças, a Petrobras mantém participação relevante na petroquímica, com 36,1% do capital total e 47% do capital votante.
“A companhia assinou um novo Acordo de Acionistas da Braskem para promover aperfeiçoamento da governança e controle compartilhado, incluindo a obrigação de consenso nas deliberações e a indicação paritária de membros”, informou a PETR4 no comunicado.
