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Equipe de Guedes defende “iFood dos combustíveis” após nova MP

Equipe de Guedes defende “iFood dos combustíveis” após nova MP
Reforma do Imposto de Renda foi aprovada nesta semana pela Câmara e deve seguir para ser apreciada pelos Senadores - Foto: Agência Brasil

Com mudanças nas regras de comercialização de combustíveis, a equipe do ministro da Economia Paulo Guedes passou a defender a massificação de serviços de delivery de combustível e etanol. Este tipo de serviço está em fase de teste em três bairros do Rio de Janeiro.

A ideia do iFood dos combustíveis é aumentar a concorrência e reduzir o preço dos combustíveis depois da abertura do mercado de revenda. Ainda na semana passada, o governo baixou uma Medida Provisória retirando restrições à compra de combustíveis pelos postos.

Com a medida, há a possibilidade de venda direta dos usineiros para os postos, além de uma ampliação do leque de produtos, com a permissão de venda de combustíveis de diversas marcas.

Segundo nota enviada à Folha de S. Paulo, a equipe de Paulo Guedes disse que existe demanda e a possibilidade de “oferta ou fornecimento dos produtos com segurança e qualidade [via aplicativos], razões suficientes para que não se impeça a livre iniciativa empresarial”.

“Essa tecnologia já é corriqueira em entregas e, talvez, resulte em um controle até maior das atividades de abastecimento da solução de delivery de combustíveis, surgida por meio da ampliação do uso de aparelhos celulares”, diz a pasta.

O delivery dos combustíveis existe desde meados de 2019, mas não encontrou muitos entraves dos órgãos dos reguladores, diferente do que era esperado.

A tese da Economia é de que a Lei de Liberdade Econômica e uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) são suficientes para abrir brecha para o delivery, sem necessitar de um aval específico da ANP.

Em julho, essa proposta já havia sido defendida pelo ministério ao enviar uma nota técnica à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na ocasião, o envio da nota se deu em contexto de uma consulta pública da agência, que visava justamente estudar a possibilidade de uma liberação de mercado.

Contudo, a consulta foi antecipada pela equipe de Guedes, uma vez que a decisão de abrir o mercado de combustíveis veio na semana passada, com a MP.

Medida defendida por Guedes é fruto da nova MP

Ainda na quarta (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória (MP) referente à liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de gasolina, e também permite a venda de combustível de outras marcas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a possibilidade de venda de etanol hidratado dos usineiros diretamente para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor.

“Em conjunto com as demais ações do governo para aumento do mercado, essa medida estimula a competição e carrega o potencial de reduzir os preços os combustíveis. Queremos um ambiente de negócios propício à realização de investimentos e ao pleno desenvolvimento do setor de combustíveis, tendo como foco principal o consumidor”, afirmou, disse.

Com a autorização, postos das bandeiras Shell (RDSA34), Ipiranga ou BR poderão vender combustíveis de outros fornecedores, sempre informando ao cliente anteriormente. Além disso, a medida impulsiona outras inovações no mercado, como a defendida por Guedes.

Eduardo Vargas

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