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Elon Musk e Bolsonaro fecham ‘acordo sem licitação’; entenda

As tratativas para uma parceria entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o CEO da Tesla (TSLA34) Elon Musk foi visto por agentes públicos e privados do setor de telecomunicações como um potencial favorecimento ao bilionário estrangeiro.

Apesar disso, o ‘aperto de mãos’ entre Elon Musk e Bolsonaro não tem qualquer previsão de licitação, e o acordo em formulação prevê a prestação do serviço de monitoramento da Amazônia e a oferta de internet em escolas públicas situadas em regiões remotas.

Tudo isso por meio da Starlink, empresa de internet por satélite de Musk. A Starlink recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em janeiro para operar 4,4 mil satélites de baixa órbita sobre o Brasil.

A questão é que existem outras operadoras que prestam o mesmo tipo de serviço, como Viasat, Hughes, Embratel, entre outras. A crítica do setor é que todas deveriam ser tratadas com isonomia.

O bilionário, entretanto, foi convidado pelo próprio ministro para visitar o País. Em entrevista, Bolsonaro disse que há “total interesse” do governo brasileiro em firmar uma parceria.

“É o início de um namoro que vai acabar em casamento”, disse o presidente. Bolsonaro, Musk e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, estiveram em um hotel de alto luxo no interior de São Paulo.

As núpcias, entretanto, não devem ser seladas tão cedo.

O pacto terá que passar por licitação, mas isso não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal tão próximo das eleições. Portanto, Bolsonaro precisaria ser reeleito para dar andamento às tratativas, algo para 2023 em diante.

Outra crítica do setor é que houve um atropelo às competências da Anatel ao se escolher Musk para prover internet às escolas públicas. Vale lembrar que a agência regulatória criou um grupo específico para tratar da conectividade das escolas.

Esse programa conta com recursos pagos, em forma de contrapartidas, pelas teles que saíram vencedoras do leilão do 5G realizado em novembro.

Questionado pela reportagem se houve favorecimento, ausência de licitação e atropelo das funções da Anatel, o Ministério das Comunicações afirmou apenas que “não houve formalização de contrato na visita do empresário Elon Musk ao Brasil”.

Interesses de Elon Musk vão de carro elétrico a base para lançar satélites

Quando se trata de indústria automobilística, o Brasil é um dos maiores mercados do mundo e está entre os dez maiores produtores. Ainda assim, a Tesla, a montadora mais valiosa do mundo, não tem escritórios no País.

Para Musk, trazer a empresa pode abrir não só um novo mercado (e facilitar negócios com outros países da América Latina), mas também impulsionar a infraestrutura de carros elétricos no País. Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou interesse em abrir uma fábrica da montadora no Brasil, mas o assunto não foi retomado.

Um dos locais mais atrativos no Brasil para Musk é o Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara (CLA), no Maranhão. A região, próxima da linha do Equador, é um dos campos de decolagem mais visados entre empresas e agências do setor aeroespacial.

As condições favoráveis, que incluem a trajetória de lançamento e a distância da órbita terrestre, resultam em economia de combustível.

Para a SpaceX, que se notabilizou por reduzir os custos de viagens espaciais, uma futura parceria poderia ser vantajosa. O governo Bolsonaro já sinalizou a autorização para que empresas privadas possam utilizar a base.

Outro projeto de Musk que pode ser feito no País é o Hyperloop, uma espécie de trem que pode alcançar velocidade de até 1,2 mil km/h. Em 2018, uma das empresas que tentam trabalhar o conceito de Musk, a HyperloopTT, anunciou a construção de um centro de pesquisa da empresa em Contagem (MG), que representaria um investimento inicial de R$ 26 milhões.

De acordo com os entusiastas, um dos objetivos de Musk seria interligar as duas maiores cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro, em uma viagem com duração de aproximadamente 20 minutos.

Elon Musk nunca declarou publicamente interesse sobre mineração no Brasil, mas já deixou claro que sabe que a América Latina é rica em lítio. O metal é um dos principais componentes de baterias elétricas – como as que a Tesla usa em seus veículos. Somadas, Bolívia e Argentina possuem cerca de 70% das reservas mundiais. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), em relatório de 2021, o Brasil tem a sétima maior reserva de lítio no mundo.

Com informações do Estadão Conteúdo

Eduardo Vargas

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