Brasil está pronto para ingressar na OCDE, diz Bolsonaro

Brasil está pronto para ingressar na OCDE, diz Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro teceu críticas ao ministro Alexandre de Moraes em fala sobre o IPI - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em uma carta de três páginas escrita em inglês, o presidente da República, Jair Bolsonaro, agradeceu o convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, de iniciar o processo para o Brasil ser membro da instituição em Paris.

No documento, ele disse que o País está alinhado com as práticas da OCDE, deu grande ênfase às questões ambientais e a valores básicos, como liberdade individual e democracia.

“Sem qualquer hesitação, posso assegurar ao senhor que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, requisitado em abril de 2017″, escreveu no documento endereçado ao secretário-geral da Organização, Mathias Cormann.

Na terça-feira, o organismo multilateral abriu as negociações a seis candidatos que já tinham pleiteado fazer parte do grupo nos últimos anos: os sul-americanos Brasil, Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia.

Para serem aprovados pelo grupo – é preciso que haja consenso -, os países precisam, entre outros pontos, aderir a 251 instrumentos normativos da instituição.

Bolsonaro também confirmou que há o desejo da parte do governo de trabalhar com os membros do grupo no processo de convergência dos padrões e práticas da OCDE, afirmando que quer aderir aos valores, princípios e prioridades da entidade.

“O Brasil tem uma história de respeito aos valores básicos, como a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, da lei e da defesa dos direitos humanos”, citou, acrescentando que, nos últimos anos, as instituições domésticas têm sido solidificadas nessa direção.

OCDE e o imbróglio ambiental

Segundo Bolsonaro, não há dúvidas de que o Brasil apoia o crescimento sustentável e a proteção ambiental, embora enfrente críticas de parte dos países da própria OCDE pelo combate ao desmatamento e queimadas.

O presidente ainda afirmou que os programas de investimento do País contam com uma das maiores carteiras de projetos sustentáveis na área de infraestrutura e que revelam a importância que o Brasil dá a investimentos de qualidade de uma “maneira transparente, responsável e inclusiva”.

“Na área ambiental, especificamente, temos constantemente mostrado nosso compromisso com as metas do Acordo de Paris”, afirmou Bolsonaro, mencionando também que o Brasil acompanhou outras nações na meta de zerar emissões líquidas de gases poluentes até 2050 na COP-26.

A carta lembrou que o País foi parceiro da OCDE em relação a temas da área digital e que já aderiu a 103 dos 251 instrumentos necessários para fazer parte da organização.

Na última página do documento da OCDE, o presidente também comentou sobre a participação do Brasil em outras organizações multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Com informações do Estadão Conteúdo

Eduardo Vargas

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