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    Serviços bancários gratuitos: saiba quais são e como utilizá-los

    Serviços bancários gratuitos: saiba quais são e como utilizá-los

    Conhecer quais são os serviços bancários gratuitos é importante porque dificilmente alguém consegue viver atualmente sem usar uma conta em banco.

    Os serviços bancários gratuitos são oferecidos  obrigatoriamente por todos os bancos múltiplos, como Itaú, Bradesco, Caixa, Santander e Banco do Brasil. Assim, economizar com taxas pode beneficiar o planejamento financeiro.

    O que são serviços bancários gratuitos?

    Serviços bancários gratuitos são aqueles que não demandam nenhum pagamento para serem feitos. Eles existem em todas as modalidades de conta para pessoas físicas. A disponibilização desses serviços é obrigatória aos bancos brasileiros.

    Ainda que hajam tipos de conta bancária livre de tarifas, como a conta salário, conta digital e a poupança, essas modalidades possuem restrições no seu uso. Assim, os serviços gratuitos trazem possibilidades mais abrangentes em contas convencionais.

    A resolução do Banco Central (Bacen) nº 3.919, em seu art. 2º, inciso I determina os tipos de serviços que devem ser oferecidos gratuitamente e a quantidade deles dentro de um mês. O tema também é regulamentado pela Resolução 4.196 e pela Carta Circular 3.594, ambos também do BC. Entre as especificações de serviços essenciais estão:

    • Oferta de cartão de débito;
    • Efetuação de até quatro saques por mês;
    • Solicitação de dois extratos ao mês;
    • Fornecimento de até 10 folhas de cheque por mês;
    • Consulta online do saldo e demais transações na conta sem restrições;
    • Duas transferências entre contas da mesma instituição por mês;
    • Compensação de cheques, sem limite mensal;
    • Fornecimento de extrato consolidado e detalhado anualmente.

    Os serviços com limites mensais poderão ter incidência de tarifas bancárias avulsas caso ultrapassem os limites previstos. Porém, o banco não pode cobrar valor algum se a utilização por parte do usuário estiver dentro das especificações acima.

    Seria uma cobrança indevida, com possibilidade de ação na Justiça e junto a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

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    Serviços bancários gratuitos e as contas essenciais

    Nem todos os usuários de serviços bancários sabem, mas existe um modelo de conta chamado “essencial”. Trata-se de uma conta corrente cujo diferencial está na isenção de tarifas de serviços básicos, bem como de manutenção de conta.

    Foi justamente a necessidade de atender ao Banco Central que motivou a criação dessas contas essenciais. E todo banco tem que oferecer este modelo entre os seus pacotes de serviços.

    Entretanto, não quer dizer que apenas os clientes com contas essenciais terão acesso a estas ações gratuitamente. O benefício é dado a todos os usuários do serviço bancário.

    A diferença é que, quando o cliente opta por uma conta corrente convencional, ele pagará a taxa, mas terá os limites mensais aumentados. Além de aproveitar outras vantagens oferecidas como serviço pelo banco.

    Só é importante atentar que esta opção de conta sem tarifas só é válida para as pessoas físicas. De modo que as contas para pessoas jurídicas, ainda que Microempreendedores Individuais (MEIs) não gozam dos mesmos serviços gratuitos. Isso, claro, se a conta for aberta no nome da empresa, como uma conta de pessoa jurídica.

    Para saber se estas contas atendem a necessidade mensal do contribuinte, ele precisa conhecer as próprias transações e hábitos financeiros. Ou seja, é importante ter controle das receitas e despesas durante o mês, algo possível através de um orçamento familiar.

    Foi possível saber mais sobre o que são serviços bancários gratuitos? Deixe suas dúvidas nos comentários a seguir.

    Gabriela Mosmann
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    8 comentários

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    • Agnaldo 18 de setembro de 2019

      O problema é que:

      É uma luta pra abrir uma conta dessa, já tentei várias vezes no Itaú abrir uma conta digital, sem sucesso, a essencial nem aparece na lista de abertura de contas no site deles.
      Consegui abrir uma no bando Inter pela internet, uma conta digital gratuita.

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    • Cleveland 2 de setembro de 2020

      Incrível o fato de “Serviços Essenciais” não ser algo conhecido da maioria da população. Taxas altas cobradas de pessoas que têm pouca movimentação bancária… Vou divulgar!

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    • Ana Caroline 14 de novembro de 2020

      Quando fiz o upgrade de conta fácil pra CC, no primeiro extrato e no primeiro saque o BB me cobrou por ambos os serviços, liguei pro SAC e fui atrás dos meus direitos. Estornaram o valor em menos de 24h. Se eu n tivesse ido atrás teria ficado por isso mesmo. São tão espertos que eles empurram os pacotes de serviços pra gente sem ao menos explicar que se temos pouca movimentação financeira não é necessário. Cancelei tudo o q foi de pacote e tarifa. Quero ver se vão me cobrar de novo.

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    • Mirelle 15 de dezembro de 2020

      Olá! Fiz uma conta no Itaú (corrente e poupança juntas) e não me informaram sobre a existência desses serviços gratuitos. Minha movimentação é baixíssima, recebo apenas o valor de uma bolsa de estudos e a cobrança mensal do banco é de 22% em cima do que cai na minha conta e só realizo os serviços essenciais listados acima. Passei mais de 3 meses sem utilizar a conta e quando o dinheiro da bolsa voltou a cair o banco cobrou todos os meses de um serviço que eu não utilizei! Como devo proceder?

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      • Suno Research 15 de dezembro de 2020

        Olá, Mirelle! Tudo bem?
        Situação bastante complicada. As melhores opções são tentar renegociar essas taxas com o banco ou encerrar a conta.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

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        • Daiana 16 de fevereiro de 2021

          Tenho um financiamento da minha casa minha vida ,consigo cancelar a taxa de serviço da conta corrente e passar para conta salários, já que não tenho nenhum tipo de benefícios dessa conta .

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    • Cleide 24 de março de 2021

      Boa tarde já tentei baixar o valor da taxa cobrada na minha conta pois só abrir para fazer o depósito por causa do meu financiamento da caixa já liguei para o banco a pessoa que me atentei disse que tinha que movimentar a conta mas eu movimento e u deposito na conta toda mês gostaria que baixa a tarifa porque cobra todo mês R$56,50 para uma pessoa que ganha um salário mínimo isso e um absurdo

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      • Suno Research 25 de março de 2021

        Olá, Cleide! Tudo bem?
        É realmente uma taxa muito alta. Sugerimos que visite a agência pessoalmente, quando houver a possibilidade, e faça o pedido novamente.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

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