Guerra fiscal: o que é? Quais são as suas principais causas?

A guerra fiscal é considerada um problema na política econômica brasileira., sendo um problema muito falado no Brasil.

Assim, por conta dos conflitos entre estados e municípios e pelo benefício para o lucro das empresas, é preciso saber o que é a guerra fiscal.

O que é guerra fiscal?

De forma simplificada, guerra fiscal é uma disputa promovida entre cidades e estados para ver quem oferece melhores incentivos fiscais para que as companhias escolham por se instalar em seus territórios.

A guerra fiscal é uma situação que, de acordo com estudiosos da área, pode prejudicar a arrecadação de impostos dos estados.

Além disso, esse tipo de disputa pode contribuir para um cenário de crise econômica. Esta situação se dá sobretudo através da isenção do ICMS. O que acaba por reduzir a receita dos estados.

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Quais as razões da guerra fiscal no Brasil?

A principal razão da guerra fiscal brasileira é a motivação dos estados para atrair novos investimentos. Afinal, investimentos geram empregos, e isso estimula o consumo na região.

Essa alta demanda por investimentos apareceu no Brasil de forma muito intensa e concentrada em um curto período de tempo.

Isto ocorreu principalmente após o plano real e a consequente estabilização da economia brasileira. Antes deste período, o país era considerado um país arriscado para se investir. Portanto, não existia muita demanda por aplicações no Brasil.

No entanto, uma vez que a economia se estabilizou, ocorreu um surto na demanda por investimentos.

Os estados, então, se viram em uma disputa pela atração dessas empresas. Principalmente os estados mais pobres e mais afastados, que inicialmente não eram considerados pelas empresas. A não ser que oferecessem condições especiais, ou seja, benefícios fiscais.

Uma outra causa comumente apontada por esta situação é a incapacidade do governo federal de estabelecer regras iguais de tributação para todos os estados. Como cada estado pode definir a sua política, a margem fica aberta para entrarem nesta disputa fiscal.

Quais os efeitos da guerra fiscal?

A guerra fiscal tem efeitos benéficos e maléficos tanto para fins econômicos, como sociais. Esta lógica também vale para os municípios, estados e o Governo Federal.

Um dos problemas da guerra fiscal é a baixa arrecadação que o Estado tem, devido às grandes concessões de benefícios.

Consequentemente, a população deste lugar continuará sem ganhos significativos, fazendo com que o município ou estado em questão continue dependendo do repasse do Governo Federal.

Entretanto, apesar dos efeitos negativos, é natural se perguntar qual é o aspecto positivo da guerra fiscal. 

O principal destes pontos positivos seria uma cidade que se localize muito longe das grandes metrópoles tenha a oportunidade de atrair uma grande empresa para sua região.

A partir das vantagens de custo de mão de obra baixa e algumas concessões fiscais, a grande empresa se instala na região e acaba gerando um montante de empregos. 

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Quais as vantagens e desvantagens da guerra fiscal?

As vantagens dos incentivos fiscais são bastante claras. Como já foi citado, as empresas fornecem empregos e incentivam o consumo. A iniciativa privada é uma grande indutora do crescimento econômico.

No entanto, existem também algumas desvantagens. As isenções fiscais geram um custo social. Isto é, um custo que é compartilhado por todos da sociedade. Afinal, este recurso que o estado deixa de arrecadar significa menos capacidade de investir por parte do estado.

As isenções fiscais são benéficas quando os benefícios do emprego e do aumento do consumo superam esses custos sociais, o que nem sempre ocorre.

Outra desvantagem da guerra fiscal é que, pela concorrência acirrada entre os estados, os benefícios fiscais oferecidos tendem a ser bastante consideráveis. Assim, aumenta o custo social.

Por fim, uma outra desvantagem é que, como a disputa se dá entre estados do Brasil, o país não está criando mais investimentos. Ele está, na realidade, somente deslocando esses investimentos entre suas próprias regiões.

Assim, embora essas políticas possam contribuir para o PIB regional, elas não alteram, na prática, o PIB nacional.

Muitas empresas utilizam esses benefícios fiscais. Inclusive algumas empresas listadas na bolsa de valores. As regiões que oferecem condições atrativas no ICMS se situam principalmente na região nordeste.

Afinal, esta é uma região mais pobre em relação às demais e, por isso, os governos possuem grande incentivo em atrair novos investimentos.

Especialistas afirmam que uma possível solução para a guerra fiscal no Brasil seria uma reforma tributária. Isso poderia trazer novas definições que impedissem que os estados atuassem de forma predatória e reduzissem a arrecadação total do país.

Foi possível entender o que é guerra fiscal e como ela funciona no Brasil? Faça um comentário para que possamos te ajudar.

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    Tiago Reis
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    2 comentários

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    • bruna vasconcelos 18 de agosto de 2021

      obrigada pela explicação! muito esclarecedora

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      • Suno Research 18 de agosto de 2021

        Olá, Bruna! Tudo certo?
        Muito obrigado! Ficamos felizes em ajudar.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder