Escrow: saiba o que é e como funciona essa garantia contratual
Algumas negociações envolvem riscos consideráveis. Por isso, muitas vezes são pedidas garantias entre as partes, para reduzir o risco da operação. Em uma negociação entre empresas, por exemplo, uma das formas de se obter maior segurança ao investir é através do escrow.
Um contrato escrow serve como garantia para um acordo comercial. O escrow é muito utilizado em fusões e aquisições de grandes empresas, mas também tem se tornado mais popular com as compras online.
O que é o escrow?
O escrow trata-se de uma garantia utilizada para realizar a gestão de riscos entre duas ou mais partes envolvidas em uma negociação, sendo estabelecida através de um contrato ou acordo comercial.
Essa garantia fica sob responsabilidade de um terceiro, até que o acordo seja cumprido pelas partes do negócio. Todas as cláusulas devem ser observadas.
Normalmente, o escrow é realizado em geral por meio de um depósito em dinheiro em uma conta especialmente designada para tal fim: uma escrow account, ou conta escrow, que em português seria traduzido como “conta-caução” ou “conta de garantia”.
Sendo assim, o escrow:
- É um serviço de gerenciamento de conta com objetivo determinado entre duas partes;
- Pode ser utilizada em negociações de contratos, títulos, recebíveis e outros;
- A principal vantagem é a diminuição do risco, através da garantia fornecida pelo prestador de serviço independente ou neutro.
Como funciona o escrow?
O escrow é um tipo de garantia utilizado em negociações que envolvem alto grau de risco. Assim, é firmado um contrato escrow entre as partes que estão fechando algum tipo de relação comercial.
Para entender como funciona o escrow, vejamos o processo da transação:
- A partir de um contrato, determina-se um valor que deve ser depositado em forma de garantia. As regras para a liberação desse valor também são definidas;
- As partes que negociam escolhem um depositário ou parte neutra. Ele ficará com a custódia da garantia.
Em geral este terceiro envolvido é um banco, que se compromete a cumprir todas as regras do contrato; - Pode ser que a garantia permaneça indisponível durante anos.
No entanto, há jurisprudência para o caso. Assim, os ganhos de capital advindos de uma conta escrow somente sejam contabilizados quando os valores forem realmente liberados.
Um escrow pode ser essencial em um processo de aquisição de empresas. Baixe gratuitamente o nosso ebook Aprenda como analisar uma ação saiba como avaliar esses e outros aspectos sob a ótica de um investidor.
Quem utiliza o escrow?
Em geral, esse tipo de garantia é empregada em negociações com grandes quantias, como no caso de fusões e aquisições de grandes empresas. Mas existem outros casos em que o escrow é empregado.
Para ter uma ideia mais prática de como o escrow é aplicado, vamos usar o exemplo da aquisição de uma grande empresa por outra.
Antes de fechar o negócio, faz-se uma auditoria na empresa que se deseja adquirir. Nessa auditoria se procura por passivos, como processos judiciais.
Isso acontece porque o comprador da empresa vai querer ficar protegido de despesas extras que decorram de antes do fechamento da transação. Para isso, ele pode adicionar ao contrato uma cláusula que faça com que parte do pagamento fique em uma escrow account até a finalização do processo.
Esta garantia também protege o comprador na Internet. Por exemplo, quando se compra um produto de uma loja localizada em outro país.
Para evitar golpe, o comprador pode utilizar um serviço virtual que segue a mesma lógica do escrow. Assim, o dinheiro que pagou à empresa vendedora vai ser liberado apenas quando a entrega for realizada conforme foi acordado.
