Relator do PL do Crédito de Carbono defende “regime de urgência”

O relator do Projeto que vai regular o mercado de crédito de carbono no Brasil, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que uma nova audiência pública do texto, que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deve ser aberta já no próximo dia 9 de setembro.

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O relator do PL do crédito de carbono afirmou que a tramitação deverá ser célere depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu que fará um esforço para sua aprovação antes da 26ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro.

De acordo com o deputado, o presidente da Câmara deve aprovar a tramitação em regime de urgência e levar rapidamente o texto a plenário, e por este motivo buscou um texto consensual.

“Esse texto é um texto que vai sair com o máximo de convergências possíveis. É um texto para debate e cheio de necessidade de ajustes”, disse Ramos durante seminário promovido pelo Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).

A perspectiva é manter a estrutura inicial do PL, sugerindo em um primeiro momento a criação de um mercado voluntário, que não pode ser regulado, mas criando mecanismos para que a se estabeleçam critérios de certificação, da elaboração de inventários de emissões e de ativos ambientais, em especial ativos florestais, e que conceda um tempo para adaptação das empresas ao novo mercado.

“Esse mercado abre oportunidades de emprego e renda com a floresta em pé, e confronta com essa falsa constatação de que a floresta só ganha (dinheiro) se for derrubada”, afirmou.

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Uma das premissas do texto, ressaltou Ramos, é não fixar mecanismos muito rígidos, nem que tirem a competitividade da indústria brasileira.

Além de Lira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também declarou, no final da semana passada, que é importante avançar no tema para levar à COP26, em Glasgow, no Reino Unido, um mercado de crédito de carbono organizado, o que vai melhorar a imagem ambiental do Brasil na área ambiental.

“Se buscou tentar chegar a um texto médio, que possa se identificar com o Cebds, que tem mais conhecimento da matéria, com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), com a mineração, com o agro, e com a Anfavea (associação das montadoras), para que a gente tivesse um texto para debate”, disse Ramos.

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Presente no seminário, o professor Ronaldo Seroa da Mota, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) reforçou a importância da introdução do mercado de crédito de carbono ser gradual no Brasil.

“É preciso um aprendizado, a Europa já está há 20 anos nisso e a gente está começando agora, é necessário proteger a competitividade”, destacou.

Presidente da Neoenergia defende mercado de crédito de carbono imediatamente

Para a presidente do Cebds, Maria Grossi, a pandemia do covid-19 acelerou a necessidade de criação do mercado de carbono, e, faltando dois meses para a realização da COP26, a aprovação do PL 528 seria uma sinalização importante para a reputação do Brasil no exterior.

Já a presidente adjunta da Neoenergia (NEOE3), Solange Ribeiro, considerou que o Brasil já está maduro para implantar um mercado regulado, e os produtos brasileiros podem ter um grande diferencial com a comercialização de créditos de carbono, mas ainda não está claro como os produtos brasileiros vão acessar esse mercado.

“A gente acredita na precificação do carbono para acelerar a transição energética, seja voluntário ou regulado, como defendemos. Essa precificação vai trazer benefícios importantes para o Brasil e estamos na porta da COP26, é uma oportunidade muito grande para o Brasil”, disse durante o debate, ressaltando a necessidade de políticas públicas para incentivar o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono.

Na avaliação do vice-presidente de assuntos públicos e de sustentabilidade para a América Latina da Bayer Crop Science, Alejando Giradi, o objetivo de atingir a neutralidade de carbono da empresa em 2030, assim como a de várias outras, terá que contar com o mercado de crédito de carbono, o que abre grandes oportunidades para o Brasil.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Eduardo Vargas

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