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Processo de recuperação judicial da Oi (OIBR3) está caminhando para o fim, diz jornal

Processo de recuperação judicial da Oi (OIBR3) está caminhando para o fim, diz jornal
Oi. Fotos: Getty Images.

O fim do processo de recuperação judicial da Oi (OIBR3) deve acontecer em breve. A data esperada é para o próximo dia 27 de junho, prazo estabelecido pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro, para que o administrador judicial Wald Advogados apresente o quadro geral de credores da companhia.

Após o juiz receber o quadro geral de credores da Oi, Viana provavelmente abrirá vista do processo ao Ministério Público do Rio, que dará um parecer. Apesar de ainda não ter o prazo para a sentença final, fontes disseram ao jornal Valor Econômico que deve acontecer em breve.

Ao todo são 60 mil credores e mais de 30 mil incidentes julgados, mas a advogada Adriana Conrado Zamponi, sócia do escritório Wald, estima que haja em torno de 55 mil credores no momento, pois os que já foram pagos saíram da lista.

Em entrevista ao jornal, a advogada explicou que a saída da recuperação judicial não significa que a empresa liquidou todas as suas dívidas. “Significa que foi aprovado o plano de recuperação judicial e que a empresa está apta a seguir sem fiscalização.”

Com isso, o juiz avalia que a empresa vai cumprir o plano de pagamento de credores.

“Quando o plano de recuperação é aceito, o juiz não tem ingerência na viabilidade econômica da companhia. Se a empresa não cumprir, cabe ao credor ir à Justiça reclamar”, explicou a advogada ao veículo.

No último relatório de informações financeiras do quarto trimestre de 2021, divulgado em maio, a Oi informou que a dívida líquida era de R$ 32,57 bilhões. O valor será atualizado na terça-feira (21) com a divulgação do resultado do primeiro trimestre deste ano, após o fechamento do mercado.

Entenda a recuperação judicial da Oi

O maior processo de recuperação judicial já ocorrido no Brasil iniciou em 2016, quando a Oi tinha dívidas no valor de R$ 65,4 bilhões. Em 2020, a Justiça aprovou a divisão dos ativos da companhia em cinco Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), colocadas à venda.

As 5 UPIs foram:

  1. UPI TVCo
  2. UPI Torres – A venda foi realizada para a Highline por um valor de R$ 1,06 bilhão
  3. UPI Data Center – Vendida para a Titan no valor de R$ 325 milhões
  4. UPI Ativos Móveis -Vendida para o consórcio (TIM, Vivo e Claro) por R$ 16,5 bilhões
  5. UPI InfraCo – Vendida aos fundos do BTG Pactual por R$ 12,9 bilhões

Em junho de 2021 a dívida bruta da Oi era de R$ 29,1 bilhões e o total a ser arrecadado pela empresa na alienação das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) totaliza cerca de R$ 30,8 bilhões.

É válido lembrar que a operadora conseguiu um desconto de 54,9% em suas dívidas com a Anatel. Com isso, o total da dívida da Oi passou de R$ 20,2 bilhões para R$ 9,11 bilhões. Mas, considerando os depósitos judiciais já efetuados pela operadora nos últimos anos, a Anatel deve receber agora o montante de R$ 7,33 bilhões.

Apesar do descontão, o mercado avaliou o desfecho da Oi pior do que o esperado. Pela legislação revisada, utilizada pelo BTG Pactual para fazer as estimativas, o desconto na dívida poderia chegar a 70% “Embora reduzir um passivo de R$ 20,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões não possa ser considerado um mau negócio, é pior do que nós (e o mercado, acreditamos) esperávamos”, diz o relatório do banco de investimentos.

Poliana Santos

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