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PicPay é alvo de processos judiciais por não devolver dinheiro aos seus clientes

PicPay é alvo de processos judiciais por não devolver dinheiro aos seus clientes
PicPay

O PicPay é alvo de milhares de processos judiciais movidos por clientes no Brasil inteiro que reclamam por não conseguir sacar os valores depositados na fintech.

Um levantamento exclusivo realizado pelo SUNO Notícias mostra como o PicPay responde somente em São Paulo a cerca de 270 ações judiciais movidas por esse tipo de reclamação.

Esse número é parecido com os registrados em Minas Gerais. Enquanto no Espírito Santo, estado de origem do PicPay, o número de processos é superior a 370.

Em muitos desses casos, o PicPay já foi condenado a devolver os valores para seus clientes, junto ao reconhecimento de danos morais.

Entre os processos também há acusações de ausência de segurança na plataforma, retenção de valores por tempo desarrazoado ou pagamento de boletos em duplicidade.

A reportagem também encontrou processos em que a fintech é acusada de reter salários ou até auxílio emergencial.

A reportagem registrou problemas em sacar dinheiro de uma conta do PicPay, gravando a dificuldade no próprio celular. Confira o vídeo:

 

 

“Esse tipo de problema fere cabalmente a relação de consumo, especialmente os artigos 6º (Direitos básicos dos consumidores) e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que versam sobre a vedação de práticas abusivas. Ademais, a retenção de valores por si só já é proibida, porém, em um período desarrazoado, importa em vício e, em alguns casos, defeito na prestação de serviço, incorrendo em perdas e danos passíveis de indenização junto ao Poder Judiciário”, salientou o advogado Artêmio Picanço, do escritório Picanço e Associados.

A reportagem conversou com clientes do PicPay que preferiram não se manifestar, mas enviaram prints das tentativas de contato realizadas com o SAC da fintech para tentar resolver os problemas com seus saldos.

Entre esses diálogos, há momentos em que o próprio PicPay afirma não desencorajar os “usuários a buscarem por qualquer recurso jurídico” para resolver o problema.

As reclamações registradas no site ReclameAqui chegaram a superar 42 mil somente nos últimos 6 meses e cerca de 115 mil nos últimos 12 meses. A maioria das quais aponta exatamente problemas registrados pelos clientes em sacar seu dinheiro.

Em termos de comparação, outras fintechs, como o Nubank ou o Banco Inter (BIDI11), têm, respectivamente, 13 mil e 18 mil reclamações nos últimos seis meses. E quase nenhuma por esse tipo de problema.

Até os bancos tradicionais, que possuem uma quantidade muito maior do que o PicPay em termos de clientes, e há muito mais tempo atuando no mercado, têm registros inferiores de reclamações.

O Santander (SANB11), por exemplo, tem cerca de 32 mil reclamações, o Itaú (ITUB4), cerca de 11 mil, e o Bradesco (BBDC4), 23 mil.

Por sua vez, o PROCON de São Paulo, o maior do Brasil, informou à reportagem que o número de ações contra o PicPay aumentou 200% entre o primeiro e o segundo semestre de 2020.

Procurado, o Banco Central do Brasil (BC), que tem a responsabilidade de fiscalizar instituições financeiras, como o PicPay, não quis se manifestar sobre o assunto.

Com a palavra, o PicPay

Questionado sobre os processos, o PicPay informou em nota que “lamenta mas esclarece que os casos mencionados sobre saques e transferências são pontuais e não correspondem ao número de processos informado pela reportagem. A companhia ainda afirma que está empenhada em solucioná-los com rigor e respeito aos usuários para que sejam resolvidos da melhor e mais ágil forma possível.

O PicPay também reforça que problemas isolados, ainda que indesejados, fazem parte do crescimento da empresa e que sua prioridade é oferecer um serviço seguro e de qualidade aos seus mais de 50 milhões de usuários”.

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Carlo Cauti

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