Presidente da Petrobras (PETR4) pede demissão após aumento da pressão política

O Presidente da Petrobras (PETR4), José Mauro Coelho, pediu demissão do cargo na manhã desta segunda-feira (20). A decisão se dá logo após o reajuste no preço de combustíveis anunciado na sexta (17), o que aumentou a pressão política sobre os executivos da estatal.

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“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, diz o comunicado da Petrobras arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Coelho estava desde abril no comando da empresa.

A saída de Coelho já havia sido definida pelo governo Bolsonaro, que indicou Caio Mario Paes de Andrade para o cargo. Ele sofria pressão de integrantes do executivo para renunciar e acelerar o processo de mudança na companhia e, na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se juntou ao coro e pediu sua saída imediata após o reajuste dos combustíveis.

“Estamos perplexos. O presidente da estatal, como retaliação pelo seu desligamento – não tenho dúvida disso –, aprovou o reajuste dos combustíveis numa reunião convocada pela companhia às pressas em pleno feriado. Está demitido pelo acionista majoritário, que é o Brasil. Ele já poderia ter entregado seu cargo. Está postergando sua saída como forma de talvez massacrar pela sua demissão”, disse Lira em entrevista à GloboNews.

No mesmo sentido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu negativamente ao reajuste e teceu novas críticas. Em ocasiões anteriores, o presidente já havia criticado a estatal por reajustes que visavam eliminar a defasagem com o preço internacional.

Segundo Bolsonaro, as altas da gasolina e do diesel são “inconcebíveis”, e o mandatário chegou a propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles”, disse.

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“É inconcebível se conceder um reajuste, com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, acrescentou Bolsonaro na entrevista a uma rádio em Natal (RN). Bolsonaro disse também que o Conselho de Administração da Petrobras está “boicotando” o Ministério de Minas e Energia (MME), que é o vínculo entre o Planalto e a empresa.

A ideia do Palácio do Planalto é emplacar Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Paulo Guedes, no comando da empresa ainda nesta semana.

“Com a mudança, podemos botar gente mais competente lá dentro para poder entender o fim social da empresa e não conceder esse reajuste, que destrói a economia brasileira, leva inflação para a população, causa perda de poder aquisitivo para toda a população que já vive uma situação bastante crítica”, declarou.

Mesmo após o último aumento, o combustível no Brasil segue mais barato do que o valor negociado no exterior. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina está R$ 0,22 por litro abaixo do preço de paridade, enquanto o diesel é vendido com desconto de R$ 0,46 por litro.

Entenda o reajuste da Petrobras

O reajuste feito pela Petrobras se deu na manhã de sexta (17), e a medida já era especulada, dado que a defasagem entre o preço praticado pela estatal e os preços internacionais havia aumentado.

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Desta forma, a Política de Paridade Internacional (PPI), ‘obriga’ os executivos a manterem os preços praticados em linha com a cotação do petróleo. Com aumento da tensão no Leste Europeu e o contexto de demanda global, o Brent está na casa dos US$ 113.

O reajuste foi de 5,2% na gasolina, passando a custar R$ 4,06 para as refinarias, enquanto o litro do diesel subiu 14,2%, para R$ 5,61. Nesse cenário, os combustíveis devem encarecer para o consumidor final.

Soluções na mesa

Com o preço da gasolina aumentando sucessivamente, integrantes do governo vêm pressionando por soluções que funcionem como um freio para a escalada nos reajustes.

Lira (PP-AL) chegou a afirmar que o governo federal pode dobrar a taxação dos lucros da Petrobras para reverter em benefício ao consumidor.

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O presidente da Câmara dos deputados disse que a estatal é um “monopólio puro na veia”, que precisa ser combatido, e trabalha para pagar dividendos a acionistas minoritários.

“Nós não queremos o caos, mas nós vamos abrir essa caixa preta da Petrobras e responsabilizar essa diretoria e esse presidente por esses atos de má-fé com o povo brasileiro”, disse.

“Aqui a Petrobras paga de CSLL [Contribuição Social Sobre Lucro Líquido], por exemplo, x% sobre o lucro. Nós vamos, por exemplo, dobrar essa taxação e tentar reverter isso diretamente para a população, para que também não entre no caixa do governo”, acrescentou.

Além disso, recentemente, um membro do Conselho de Administração da Petrobras, Francisco Petro, propôs o congelamento de preço dos combustíveis por 45 dias como uma ‘saída do meio’ para a crise.

Essa proposta de congelamento de preços também implicaria em uma redução das interferências do Planalto na Petrobras. Com isso, o Governo Federal teria de se comprometer em retirar a sua atual indicação à presidência da estatal.

“Há uma notável incompreensão sobre a necessidade concreta de a Petrobras praticar preços que permitam a manutenção do abastecimento em um ambiente de higidez do funcionamento do mercado, a rentabilidade de seus ativos, o pagamento de tributos e a obtenção de seus resultados, destinados inclusive à União Federal em volumosos dividendos“, diz a carta de Petros.

O conselheiro da Petrobras foi eleito em assembleia pelos detentores de ações ordinárias da companhia (PETR3), e deve permanecer no seu cargo até meados de abril de 2024.

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Eduardo Vargas

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