Petrobras (PETR4): representante quer eleger presidente interino do conselho em reunião emergencial

O advogado e representante dos acionistas minoritários da Petrobras (PETR4), Francisco Petros, articula para realizar uma reunião de emergência para eleger um substituto imediato para Pietro Mendes no Conselho de Administração após o presidente ser afastado temporariamente do cargo por decisão judicial. Petros diz que a escolha de um interino serve para evitar uma lacuna de liderança na empresa. Embora a proposta tenha dividido o grupo de conselheiros, o assunto foi agendado para ser debatido na reunião do conselho no dia 19 deste mês, segundo informações do jornal O Globo.

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A eleição de um novo presidente do Conselho da Petrobras está prevista no estatuto da empresa, porém o texto não estabelece prazos específicos, indicando apenas que o substituto deve ser eleito na primeira reunião ordinária do colegiado até a próxima assembleia geral. Se a liminar que afastou do cargo o presidente não for derrubada, um novo presidente deve ser eleito para votar sobre os dividendos extraordinários.

Nesta sexta (12) a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão que afastou o presidente do Conselho da Petrobras.

No entanto, não há impedimento para a convocação de uma reunião extraordinária na Petrobras. “Julgo essa função extremamente importante para a companhia, sobretudo no momento em que ela está”, disse Petros ao jornalista Eduardo Gayer, do Estadão.

Além de Pietro Mendes, o conselheiro Sérgio Machado Rezende também foi afastado por liminar da Justiça, ambos indicados pelo governo Lula. As liminares surgem após uma crise na Petrobras que quase resultou na demissão do CEO da petroleira, Jean Paul Prates.

Prates está ou não com dias contados na Petrobras?

Em embates frequentes com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Prates recebeu apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos representantes dos minoritários. Por enquanto, sua permanência no cargo está garantida.

A decisão judicial que afastou Mendes e Rezende atendeu a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP), que argumenta conflito de interesses na indicação de Mendes. A Petrobras também vai recorrer da decisão.

Siqueira alega que a nomeação de Mendes viola a Lei das Estatais, já que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Federal, considerou a indicação ilegal, ressaltando a necessidade de evitar conflitos de interesse em empresas públicas.

A liminar destaca a importância de cumprir os princípios estabelecidos pela Lei das Estatais, mesmo após a suspensão de parte da legislação pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. A Petrobras defendeu a nomeação de Mendes como regular, mas não convenceu o magistrado.

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Silveira sobre afastamento de Mendes: “Ninguém é insubstituível”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou ao jornal O Globo, nesta sexta-feira (12), sobre a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou o afastamento do presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes. Ele destacou que a decisão judicial deve ser cumprida, mas também será objeto de recurso, pois ocorreu em primeira instância. Silveira ressaltou que anteriormente houve uma situação semelhante com outro conselheiro cuja decisão foi posteriormente revista.

Sobre a ação movida pelo deputado estadual Leo Siqueira, Silveira observou que ninguém é insubstituível, embora reconheça a importância da contribuição de Mendes para a Petrobras e para o setor de petróleo, gás e biocombustível.

Quanto a um eventual plano alternativo diante da assembleia de acionistas da Petrobras, Silveira expressou confiança na continuidade do trabalho de Mendes no conselho, destacando que ainda faltam alguns dias para o evento. Ele enfatizou a necessidade de evitar a paralisia do conselho, mesmo diante do risco de possíveis afastamentos de outros conselheiros por decisões judiciais futuras. Silveira alertou para a importância de cuidado ao lidar com questões sensíveis de interesse nacional, evitando criar instabilidade.

Crise na Petrobras engloba relação entre Prates e Silveira

A relação entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sempre foi tensa, divergindo desde o início do governo sobre os rumos da Petrobras. Os desentendimentos começaram a se tornar públicos no ano passado, especialmente em junho, quando surgiram divergências técnicas sobre o uso do gás natural reinjetado pela Petrobras.

Os embates entre Prates e Silveira se intensificaram devido a opiniões divergentes sobre a política de preços da estatal, modificada em maio do ano passado. A situação de Prates ficou ainda mais delicada com sua abstenção na reunião do conselho de administração que decidiu reter os dividendos.

No dia 8 deste mês, a jornalista Mariana Carneiro, do Estadão, disse que a divergência entre eles tem outro pivô: ambos estão envolvidos em uma disputa acirrada por um mercado que gerou R$ 161 bilhões para a petroleira no ano passado. Produtores de biodiesel, instigados por Silveira, e a Petrobras estão competindo por fatias da venda de diesel, impactadas por um projeto de lei atualmente em tramitação no Senado e que está mobilizando o setor produtivo.

O embate surge devido ao projeto, intitulado “Combustível do Futuro”, que determina que o diesel – o principal produto comercializado pela Petrobras – terá uma proporção crescente de combustível de origem vegetal (biodiesel e diesel verde) a partir do próximo ano.

Nos últimos dias, houve ruídos de que Lula fez um convite ao atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para assumir a presidência da Petrobras. No dia 5 deste mês, a jornalista Andréia Sadi publicou, em seu blog no G1, que aliados de Prates queriam alocar Mercadante na presidência do conselho de administração da petroleira para manter Prates no cargo.

Na terça-feira (9), Silveira disse, após evento de assinatura de medida provisória voltada para o setor elétrico, que a escolha do CEO da Petrobras cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de pedir “paz” à estatal, ele afirmou ter “profundo respeito e admiração” pelo trabalho do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Crise na Petrobras: retenção de dividendos deve passar por auditoria

Em março, a Petrobras optou por reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários que seriam destinados aos acionistas. Essa medida resultou em uma queda de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa, além de criar dificuldades para o governo federal, principal acionista da petroleira.

Na quarta-feira (10), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a decisão da Petrobras de reter a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da empresa. O pedido foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria no Senado.

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Murilo Melo

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